Thiago Antunes Ribeiro Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10006715120258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-51.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Mateus Alexandre Cavuto - Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação de tutela para determinar apenas que a requerida se ABSTENHA de praticar qualquer ato tendente ao bloqueio da comercialização da produção agrícola do requerente junto a terceiros, especialmente cooperativas ou cerealistas, enquanto perdurar a presente medida liminar, sob pena de multa diária de 2.000 (dois mil) reais, a partir da intimação. Quanto ao pedido de suspensão dos contratos e demais temas, observo que há recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 117/118, pendente de julgamento, constando a prudência de se aguardar a resolução da questão pelo E. TJSP (fls. 126/138).. No mais, intime-se as partes para cumprimento, em 15 (quinze) dias, do quanto determinado na decisão de fls. 292 (especificação de provas e interesse na audiência de conciliação). Oficie-se à Cooperativa Coopermota de Ibirarema, comunicando-se a presente decisão e esclarecendo-se que eventual bloqueio da comercialização da produção do requerente, se existente, carece de fundamento legal válido enquanto perdurar a medida liminar ora deferida, ficando a parte autora responsável pelo encaminhamento desta decisão. Esta decisão valerá como mandado/ofício. Findo o prazo acima, tornem conclusos para decisão. P.I.C. - ADV: THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), LIGIA VASCONCELLOS MACHADO (OAB 359499/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP)
2. Processo 10003052920228260120
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-29.2022.8.26.0120 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Thais de Melo Zardetto - Cintia Aparecida de Oliveira - Aguarde-se como determinado na p. 132. - ADV: THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP)
3. Processo 10003786420238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-64.2023.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Simone, registrado civilmente como Simone Cecilia da Silva - Joao Batista Silveira de Almeida - 1. Realizada a avaliação do imóvel objeto da ação, a parte demandada discordou do valor apontado pelo oficial (fl. 304). Sustentou, em resumo, que há grande dificuldade na venda de imóveis localizados no bairro "Frutal do Campo", de sorte que a depreciação é de pelo menos 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. Em relação à avaliação, a esfera autora deixou-se estar calada. 2. A despeito das razões do impugnante, reputo que ela é eremítica, porquanto desacompanhada de elementos de corroboração. A parte aponta uma causa de desvalorização do imóvel, sem, contudo, apresentar avaliações doutros bens da mesma localidade, anúncios ou qualquer prova das suas alegações. Assim, essa conjuntura não é capaz de infirmar aquilo que foi constatado pelo oficial, por que declaro, nesse ponto, encerrada a produção probatória. 2. Para oitiva das testemunhas arroladas, por sua vez, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 15h00min de forma mista. Os Advogados e membros do Ministério Público, da Procuradoria e da Defensoria Pública poderão participar remota ou presencialmente, assim como as partes. As testemunhas residentes nesta Comarca deverão comparecer ao Fórum, salvo se decidirem comparecer no escritório do Defensor. As testemunhas residentes fora da Comarca, poderão participar remota ou presencialmente. O link para ingresso será disponibilizado pela Serventia. 3. Cabe ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC). Intimem-se. - ADV: THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP), RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP)
4. Processo 15001209020218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500120-90.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500120-90.2021.8.26.0047; Estelionato Majorado; Apelante: Ana Donizete Cruz; Advogado: Fernando Carlos Martins Filho (OAB: 265313/SP); Advogado: Thiago Antunes Ribeiro Alves (OAB: 326367/SP); Advogado: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696/SP); Advogado: Flavio Antunes Ribeiro Alves (OAB: 289736/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10001424420258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000142-44.2025.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Carlos Dias - P. 46/47: Indefiro o pedido de intimação pelo aplicativo WhatsApp, por falta de previsão legal. Fica consignado, ainda, a determinação contida no Comunicado CG nº 317/2023 (DJE de 09/05/2023) quanto a autorização para o cumprimento de citações, intimações e notificações pela via remota, a qual somente será utilizada "em caráter excepcional e no estrito cumprimento de decisão jurisdicional", até que a matéria seja suficientemente analisada e, se o caso, regulamentada pela Eg. Corregedoria Geral da Justiça deste TJ. No mais, conforme preceitua o artigo 19, § 2º da Lei 9099/95, reputam-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação de novo endereço. Diante disso, considero a executada intimada da penhora do veículo HONDA/CG 125 FAN, Ano 2005 - Placa DOF-8668 e do valor da avaliação (R$ 6.325,00). Estando garantido o Juízo para a designação de audiência de conciliação e ou oferecimento de embargos e ante o teor da certidão do sr. Oficial (p. 42), primeiramente, determino a realização das pesquisas de endereço da executada junto aos sistemas Infojud e Sisbajud. Sem prejuízo, oficie-se ao Detran para que informe sobre a existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, no veículo penhorado. - ADV: THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP)
6. Processo 00003597520238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-75.2023.8.26.0120 (processo principal 1001793-87.2020.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Paulino - Claudemir Adauto Malaguti - p. 104: Não há previsão legal (Lei 9099/95), para a suspensão do processo. Assim, aguarde-se, pelo prazo de 90 dias, a indicação de bens do executado. Decorrido o prazo acima assinalado, dê-se nova vista dos autos ao exequente. - ADV: THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), MARCELO MORAES COSTA (OAB 347032/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP)
7. Processo 00038869020188260417
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003886-90.2018.8.26.0417 (processo principal 0000778-44.2004.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Sandra Antonia Virto Bueno - Anesio Rodrigues e outro - Vistos. Trata-se de pedido formulado por SANDRA ANTONIA VIRTO BUENO, exequente qualificada nos autos deste Cumprimento de Sentença, em face do executado Anésio Rodrigues. A exequente busca a satisfação de seu crédito, que, conforme planilha atualizada, totaliza R$ 16.612,90 (dezesseis mil, seiscentos e doze reais e noventa centavos). Para tanto, requer a realização de medidas constritivas, sendo elas: a penhora do imóvel registrado na matrícula n° 18.453 do CRI de Lutécia/SP, a penhora online via Sisbajud (modalidade "teimosinha"), e a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes via Serasajud. A exequente pleiteia a penhora do imóvel de matrícula n° 18.453 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lutécia/SP, que, conforme as informações trazidas aos autos (fls. 79/81), está registrado em nome de terceiros (R.1), mas sobre o qual o executado Anésio Rodrigues (CPF: 710.288.118-53) detém o direito real de usufruto (R.2). De acordo com o nosso ordenamento jurídico, o usufruto, por ser um direito real sobre coisa alheia, é passível de penhora, conforme o disposto no artigo 835, inciso XII, do Código de Processo Civil. Contudo, a penhora deve recair estritamente sobre o direito de usufruto, e não sobre a propriedade plena do bem, que pertence a terceiros. A Lei não permite a penhora da nua-propriedade sem a anuência dos seus titulares, mas sim do direito que o devedor possui, que neste caso é o usufruto. Assim, para dar efetividade à execução e resguardar os direitos de terceiros, a constrição deve se limitar ao direito de usufruto que o executado possui. Defiro a penhora do direito real de usufruto que o executado Anésio Rodrigues (CPF: 710.288.118-53) possui sobre o imóvel objeto da Matrícula n° 18.453 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lutécia/SP. Expeça-se termo de penhora do usufruto e, após, intime-se o executado da constrição. Diante da impossibilidade de averbação da penhora do usufruto via sistema Arisp, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis (com senha dos autos) para averbação frente a Matricula n. 18.453. Defiro o pedido de penhora online via sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", em nome do executado Anésio Rodrigues (CPF: 710.288.118-53), até o limite do crédito exequendo atualizado, no valor de R$ 16.612,90. A ordem de bloqueio será reiterada automaticamente pelo sistema por um período de 30 (trinta) dias, conforme funcionalidade da "teimosinha". Após o decurso do prazo da "teimosinha" ou a efetivação do bloqueio, a Secretaria deverá providenciar a transferência de eventuais valores para conta judicial à disposição deste Juízo e, em seguida, intimar o executado para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. Defiro o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes via sistema Serasajud, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. A Secretaria deverá providenciar a inclusão, utilizando os dados do executado já constantes nos autos. Intimem-se. - ADV: JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP)
8. Processo 00008089220078260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-92.2007.8.26.0120 (120.01.2007.000808) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil SA - Olindo Caron & Cia Ltda - - Fernanda Caron dos Santos - Maria de Fatima Raphael da Silva e outro - Providencie o exequente o recolhimento das despesas necessárias para intimação do terceiro interessado, Edwar Caron, uma vez que não possui advogado constituído nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: VALDIR CHIZOLINI JUNIOR (OAB 107402/SP), VALDIR CHIZOLINI JUNIOR (OAB 107402/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP), WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP)
9. Processo 00008089220078260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-92.2007.8.26.0120 (120.01.2007.000808) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil SA - Olindo Caron & Cia Ltda - - Fernanda Caron dos Santos - Maria de Fatima Raphael da Silva e outro - Ciência às partes do Edital de Leilão juntado aos autos: o primeiro Leilão terá início no dia 15/08/2025, às 10:26 h e se encerrará no dia 18/08/2025, às 10:26 h, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se encerrará no dia 12/09/2025, às 10:26 h, não sendo aceitos lances inferiores a 50% do valor da avaliação atualizada pelos índices do TJ-SP para a data da abertura do leilão, que deverá ser efetuado diretamente no sistema gestor através da internet. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP), WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), VALDIR CHIZOLINI JUNIOR (OAB 107402/SP), VALDIR CHIZOLINI JUNIOR (OAB 107402/SP)
10. Processo 10057881420188260077
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)