Thiago Antunes Ribeiro Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10035851720198260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003585-17.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - R.C.R. - - D.P.R.J. - - R.A.R. - C.C.C.S.C. - Vistos. Fls retro: Ciente. Considerando o trânsito em julgado do presente feito (fl. 521), tem-se por esgotada a jurisdição do presente Juízo. Nessa conformidade, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP)
3. Processo 10000344820228260240
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000034-48.2022.8.26.0240 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Carlos Pereira - - Newton Cesar Pereira - - Deborah Kelly Pereira - José Gois de Oliveira e outros - Sergio Ricardo Battilani e outro - Cooperativa de Crédito Credimota - Sicoob Credimota - Intimação dos requerentes para no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o recolhimento da taxa, via postal, para fins de citação do Espólio de Jarbas Pereira. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP), SERGIO RICARDO BATTILANI (OAB 186369/SP)
4. Processo 00106992620255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010699-26.2025.5.15.0036 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Assis na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
5. Processo 00107019320255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010701-93.2025.5.15.0036 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Assis na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
6. Processo 50021115120234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002111-51.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: SILVIO LUIS MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA - SP159696 ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP289736 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP326367 ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO - SP265313 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). ASSIS/SP, 2 de julho de 2025.
7. Processo 10006715120258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-51.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Mateus Alexandre Cavuto - Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação de tutela para determinar apenas que a requerida se ABSTENHA de praticar qualquer ato tendente ao bloqueio da comercialização da produção agrícola do requerente junto a terceiros, especialmente cooperativas ou cerealistas, enquanto perdurar a presente medida liminar, sob pena de multa diária de 2.000 (dois mil) reais, a partir da intimação. Quanto ao pedido de suspensão dos contratos e demais temas, observo que há recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 117/118, pendente de julgamento, constando a prudência de se aguardar a resolução da questão pelo E. TJSP (fls. 126/138).. No mais, intime-se as partes para cumprimento, em 15 (quinze) dias, do quanto determinado na decisão de fls. 292 (especificação de provas e interesse na audiência de conciliação). Oficie-se à Cooperativa Coopermota de Ibirarema, comunicando-se a presente decisão e esclarecendo-se que eventual bloqueio da comercialização da produção do requerente, se existente, carece de fundamento legal válido enquanto perdurar a medida liminar ora deferida, ficando a parte autora responsável pelo encaminhamento desta decisão. Esta decisão valerá como mandado/ofício. Findo o prazo acima, tornem conclusos para decisão. P.I.C. - ADV: THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), LIGIA VASCONCELLOS MACHADO (OAB 359499/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP)
8. Processo 10003052920228260120
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-29.2022.8.26.0120 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Thais de Melo Zardetto - Cintia Aparecida de Oliveira - Aguarde-se como determinado na p. 132. - ADV: THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP)