Mariana Costa Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50020559620208130324
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10009963720198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000996-37.2019.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Edson de Paula Soares (Justiça Gratuita) - Apelante: Cely de Paula Soares (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Cristina de Paula Soares (Justiça Gratuita) - Apelada: Jacqueline de Oliveira Costa Pereira Paula Soares - Apelado: Davi de Paula Soares - Apelado: Glaucia de Paula Soares Felipini - Apelado: Ewerton de Paula Soares - Apelada: Maria Aparecida Ferraz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Agatha Pita Soares (OAB: 260491/SP) - Tercílio de Carvalho (OAB: 160491/SP) - Ivo Henrique de Souza da Silva (OAB: 255517/SP) - Mariana Costa Pereira (OAB: 326522/SP) - 4º andar
4. Processo 00009797119978260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-71.1997.8.26.0323 (323.01.1997.000979) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fernando Antunes da Fonseca - Varejao de Carnes Cornelio Lorena Ltda Me - Vistos etc. 1- O valor constante de fls. 571 refere-se ao bloqueio judicial determinado à fl. 375 e processado às fls. 376, 484/489. Considerando-se a migração dos depósitos judiciais ao Portal de Custas, à z. Serventia para juntar o extrato da conta judicial. 2- Esclareça o Sr. Administrador o pedido de fl. 697, vez que o Quadro Geral já foi homologado à fl. 687. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), WILSON ANTONIO VILLELA (OAB 89669/SP), MARIANA COSTA PEREIRA (OAB 326522/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), BENEDITO GERALDO DA SILVA (OAB 136877/SP)
5. Processo 10014204720198260102
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001420-47.2019.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.N.A. - M.A.C. - - M.A.A. - - M.N.A. - - M.A.A. - - M.H.N.A. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese. Certificado o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa. Int. - ADV: MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48427/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48427/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), MARIANA COSTA PEREIRA (OAB 326522/SP)
6. Processo 50020559620208130324
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50020559620208130324
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10009963720198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000996-37.2019.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Edson de Paula Soares (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: Maria Cristina de Paula Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Davi de Paula Soares - Apelada: Jacqueline de Oliveira Costa Pereira Paula Soares e outros - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS PRETENSÃO AUTORAL DE CONDENAR OS RÉUS AO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS PELO USO EXCLUSIVO DO BEM COMUM PERTENCENTE AOS LITIGANTES SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E IMPROCEDENTE O RECONVENCIONAL IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS TESE DE IMPOSSIBILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE ARCAR COM OS ALUGUÉIS FIXADOS ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTITUIÇÃO EM MORA E DE IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DOS ALUGUÉIS DESDE A CITAÇÃO PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL E ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL NÃO ACOLHIMENTO A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO CONSTITUI FUNDAMENTO JURÍDICO IDÔNEO PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALUGUEL, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE NORMA QUE CONDICIONE O DEVER DE INDENIZAR PELO USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM À CAPACIDADE FINANCEIRA DAQUELE QUE DETÉM A SUA POSSE VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO RESTOU DEVIDAMENTE FIXADO COMO A DATA DA CITAÇÃO, POR CONSTITUIR A OPORTUNIDADE EM QUE OS RÉUS TOMARAM CIÊNCIA DA OPOSIÇÃO À OCUPAÇÃO EXCLUSIVA DO BEM COMUM INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM QUE AS BENFEITORIAS OBRAS FORAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE PELOS RÉUS COM RECURSOS PRÓPRIOS A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO AFASTA A IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, QUE, TODAVIA, SOMENTE SERÃO EXIGÍVEIS QUANDO COMPROVADA A SUPERAÇÃO  DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DE GRATUIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 98, §3°, DO CPC MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agatha Pita Soares (OAB: 260491/SP) - Tercílio de Carvalho (OAB: 160491/SP) - Ivo Henrique de Souza da Silva (OAB: 255517/SP) - Mariana Costa Pereira (OAB: 326522/SP) - 4º andar