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Rafael Bruno Rossi Aguiar

Rafael Bruno Rossi Aguiar

Número da OAB: OAB/SP 326537

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508803-57.2023.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - A.M.S. - Vistos. Ante os quesitos apresentados às fls. 148/149 e 153, designo audiência para realização do depoimento especial das vítimas R.G. O.S. e S.G.O.N. para o dia 08/08/2025 às 13:30h. Tratando-se de processo com réu preso, a audiência será realizada por videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams para o réu e presencial para os demais participantes. Providencie a designação da audiência na agenda do Microsoft Teams conforme instrução do comunicado Nº 284/2020, cadastrando-se o e-mail das pessoas que participarão do ato para seu efetivo acesso. Requisite-se o réu no estabelecimento que se encontra recolhido para participar da audiência virtual pelo Microsoft Teams. Providencie a intimação das vítimas, de seu representante legal e da defesa para comparecimento perante este juízo. Comunique-se ao setor técnico, para as providências pertinentes. Intime-se a defesa para comparecimento presencial ou por videoconferência, observado que caso decida participar de forma virtual deverá garantir que a audiência não atrase por sua responsabilidade. Estando o réu preso, a defesa constituída ou dativa pode solicitar o agendamento de uma entrevista virtual pelo Microsoft Teams enviando e-mail ao estabelecimento que ele se encontra recolhido, podendo conversar reservadamente com seu assistido tanto antes da data de realização da audiência, visando inclusive evitar atrasos na pauta das audiências sob alegação de que a defesa não teve oportunidade de falar anteriormente com o acusado. O comparecimento da(s) vítima(s) intimada(s) é OBRIGATÓRIO, e sua ausência injustificada pode acarretar condução coercitiva por oficial de justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos pela ausência e responsabilização criminal por crime de desobediência, além do pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219 do CPP). Nos termos do Comunicado CG Nº 585/2022, intime-se as vítimas na pessoa do representante legal, caso queira, para constituir advogado de sua confiança ou informar que não possui recursos financeiros para a constituição de advogado particular. Sendo informado que não há condições financeiras para constituir advogado particular, deverá ser orientada na pessoa do representante legal para comparecer a OAB local, subseção de Santana de Parnaíba, para solicitar a nomeação de defensor dativo para participar do depoimento especial nos interesses da criança. Ressalto desde já que a vítima será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento. A oitiva da adolescente será realizada com a intermediação da equipe técnica do juízo e livre narrativa, possibilitada a solicitação de questões complementares, organizadas em bloco. Seu depoimento será transmitido em tempo real, preservado o sigilo. O depoimento será gravado pelo aplicativo Microsoft Teams. Desde já, fica autorizada a expedição de mandado de intimação em caráter de urgência, a fim de assegurar a efetividade dos atos processuais e evitar sua frustração. Efetivado o depoimento especial, torne os autos conclusos para audiência de continuação. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000633-59.2020.8.26.0115 (processo principal 1002708-59.2017.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.C.D. - A.D. - Ciência acerca do resultado da pesquisa realizada pelo sistema "Sisbajud", fls. 206/208. - ADV: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP), ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501413-20.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S.S. - Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo réu em fls. 119/129. Não estão presentes causas de rejeição liminar da denúncia, previstas no art. 395 do CPP. Não vislumbro, também, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP. Não há manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, os fatos narrados na denúncia podem vir a ser caracterizados como crime e a punibilidade do agente não está extinta. Não houve qualquer alteração fática e jurídica desde a decretação da prisão preventiva do ora increpado. Os fundamentos que embasaram a decisão (fls. 44/45) permanecem incólumes, não havendo o que revisitar A Defesa reservou-se ao direito de discutir o mérito durante a instrução processual. Confirma-se o recebimento da denúncia de fls. 75/77. Neste sentido, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26 de Agosto de 2025, às 15:30 horas, a ser realizada de modo híbrido, em conformidade com o Comunicado CG 284/2020 e 317/2020, através do Software Microsoft Teams. Segue o link/QR Code da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODgxN2VkYzMtNDQ4ZC00NWVlLWI2M2QtNTM1NGM4ZTI1M2M2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c91dc51a-5117-4c75-b619-b10bf869383e%22%7d Para a presente audiência, seguem as seguintes instruções: 1- Ficam autorizados a comparecer virtualmente o representante do Ministério Público e o Defensor, cabendo a este, caso não esteja nos autos, apresentar em petição, no prazo de 5 dias, e-mail e telefone atualizados para viabilizar o cadastro na audiência. 2- Réus soltos, testemunhas e vítimas residentes na área da comarca devem ser intimados para o comparecimento pessoal à sede do Juízo. Sem prejuízo, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher o e-mail e telefone dos participantes para contato. Exceção feita aos policiais militares e civis e aos membros da guarda municipal, os quais ficam autorizados a participar de modo virtual. 3- Réus presos participarão de forma telepresencial, devendo ser oficiado a administração prisional, bem como realizado o cadastrado no evento da audiência. 4- Réus, testemunhas e vítimas residentes fora da área da comarca serão ouvidos remotamente. No ato da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher o e-mail e telefone para a envio do link de acesso. Caso estes declarem não possuir condições técnicas para participar da audiência de modo virtual, deverá o oficial de justiça certificar e, após, promover a Serventia o agendamento da oitiva na estação passiva das respectivas Comarcas, se o caso. Intimem-se e realizem-se as diligências necessárias. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016858-87.2002.8.26.0309 (309.01.2002.016858) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - Zoraide Paes Landim - Vistos. P. 506-207: Homologo o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até a data do pagamento da última prestação acordada (15/02/2032). Se não houver notícia do descumprimento até 05 (cinco) dias depois da última prestação, o acordo será considerado cumprido, dando azo à prolação de sentença de extinção. Tendo em vista o longo lapso temporal do acordo formulado, aguarde-se o prazo em arquivo provisório, competindo às partes informar a quitação oportunamente e requerer a extinção definitiva do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002526-85.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1018283-10.2017.8.26.0309) (processo principal 1018283-10.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Adrielli de Aguiar Pereira - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado, nos termos do artigo 854, § 3º, I e II, do Código de Processo Civil, acerca da constrição efetivada e de que foi realizada a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a este processo. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000633-59.2020.8.26.0115 (processo principal 1002708-59.2017.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.C.D. - A.D. - Vistos. Tendo em vista o acordo homologado nos autos do processo nº 0000142-47.2023.8.26.0115, conforme a cópia da decisão de fls. 204, determino, por conseguinte, a suspensão da Execução, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento estipulado entre as partes. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo. Aguarde-se o cumprimento do referido acordo em Cartório, pelo prazo estipulado, devendo as partes noticiar o seu desfecho. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP), ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001188-59.2020.8.26.0115 (apensado ao processo 1002708-59.2017.8.26.0115) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.D. - A.D. - Vistos. Tendo em vista o acordo homologado nos autos do processo nº 0000142-47.2023.8.26.0115, conforme a cópia da decisão de fls. 139, determino, por conseguinte, a suspensão da Execução, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento estipulado entre as partes. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo. Aguarde-se o cumprimento do referido acordo em Cartório, pelo prazo estipulado, devendo as partes noticiar o seu desfecho. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP), RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE JUNDIAÍ/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001977-46.2025.4.03.6304 AUTOR: SONIA APARECIDA RESENDE Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUZA GALDINO - SP293688, RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR - SP326537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, com pedido de antecipação da tutela. É cediço que o deferimento do pedido de tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC, está condicionado à comprovação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Além disso, deve haver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Do mesmo modo, o deferimento de medida cautelar a que alude o artigo 4º da Lei 10.259/01 depende dos citados requisitos, traduzidos pelo perigo na demora do provimento jurisdicional e no convencimento quanto à probabilidade de sucesso do autor. Em sede de cognição sumária, não vislumbro o preenchimento dos requisitos citados. Ademais, imprescindível o revolver aprofundado das provas, após o regular contraditório, cujo momento oportuno é o da prolação da sentença. Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Publique-se. Intime-se. Jundiaí, 1 de julho de 2025
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003019-26.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO JONAS DE OLIVEIRA SILVA - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Franco da Rocha/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1544860-56.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - LILIAN LIMA DE FRANÇA - Designo audiência para o dia 24 de setembro de 2025, às 14 horas, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o comparecimento presencial no fórum, caso não disponham dos meios para acesso à teleaudiencia. - ADV: GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), GABRIELLE DOS SANTOS GALDINO (OAB 498312/SP), RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP)
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