Rafael Bruno Rossi Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00227926020018260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022792-60.2001.8.26.0309 (309.01.2001.022792) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gilberto de Souza Galdino - EXECUTADO/REQUERIDO: certifico e dou fé que reexpedi o MLE, tendo em vista extorno do valor, devido a problema na chave PIX , sendo que o MLE encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça. O efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP)
3. Processo 00227926020018260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022792-60.2001.8.26.0309 (309.01.2001.022792) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gilberto de Souza Galdino - EXECUTADO/REQUERIDO: certifico e dou fé que reexpedi o MLE, tendo em vista extorno do valor, devido a problema na chave PIX , sendo que o MLE encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça. O efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP)
4. Processo 15035215620248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503521-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503521-56.2024.8.26.0544; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: N. T. do P.; Advogado: Rafael Bruno Rossi Aguiar (OAB: 326537/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 15007488520238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500748-85.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Monieli Fermino Silva - Diante da comunicação da representante do Ministério Público sobre encaminhamento da certidão de sentença, proceda a serventia na forma do artigo 480, parágrafo 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Quando em termos, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP)
6. Processo 00001600520228260115
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000160-05.2022.8.26.0115 (processo principal 1001665-87.2017.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A - Anazildo Sandro Paes da Silva - Vistos. Ciência acerca dos resultados das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. Int. - ADV: GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP)
7. Processo 15005566820238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500556-68.2023.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVID PATRICK BARBOZA DOS SANTOS - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP)
8. Processo 15035215620248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503521-56.2024.8.26.0544 (apensado ao processo 1503516-34.2024.8.26.0544) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.T.P. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença para a acusação. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara de Direito Criminal- para julgamento do recurso interposto, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. Para os devidos fins, esclareço que a prescrição, considerando a pena concretizada na sentença, in concreto: em 22/05/2033. - ADV: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP)