Rafael Marcos Martins Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 00004505820228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000450-58.2022.8.26.0361 (processo principal 1012905-43.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida de Araujo Silva - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
3. Processo 00087690320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008769-03.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Marcos Martins Pacheco - Vistos. Ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
4. Processo 00029788220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002978-82.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Marcos Martins Pacheco - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica aqui observado, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários. Estando regularizado o acima exposto, EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
5. Processo 00005111620228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000511-16.2022.8.26.0361 (processo principal 1008131-38.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.Y.M.E. - D.I.E. - Ciência à parte exequente acerca do comprovante de baixa da restrição Serasajud, retro digitalizado, para eventual manifestação, no prazo legal - ADV: RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), GIOVANA BRASIL BARBOSA LUZ (OAB 423504/SP), MARIANA BRASIL BARBOSA LUZ (OAB 423605/SP)
6. Processo 00373197620198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037319-76.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Rafael Marcos Martins Pacheco - Vistos, Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) Rafael Marcos Martins Pacheco beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se o presente incidente. P.R.I. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
7. Processo 00034575820228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003457-58.2022.8.26.0361/01 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Adriana Souza de Oliveira Conceição - Defiro o pedido de levantamento requerido às folhas 96/97. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, retornem conclusos. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
8. Processo 10122748920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012274-89.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.J.G. - - L.A.G. - Vistos. Providenciem os autores a juntada de cópia do acordo firmado, devidamente rubricado e assinado pelas partes, a fim de evitar futura arguição de nulidade, no prazo de cinco dias. Ante o recolhimento das custas e despesas processuais, considero prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pelos autores. Acompanhe a z. Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais (Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021). Caso necessário, fica o(a) i. Patrono(a) intimado a proceder à correta vinculação da guia DARE-SP no Sistema e-SAJ (artigo 196, inciso III, das NSCGJ). Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Tudo regularizado, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)