Marcelo Brito Bernardi

Processos do Advogado

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2. Processo 00104013420165030052
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATAGUASES ATOrd 0010401-34.2016.5.03.0052 AUTOR: ALEXANDRE APARECIDO GARCIA TACAO RÉU: INDUSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40ea5d2 proferido nos autos. Vistos os autos. Dê-se ciência dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo à(s) parte(s), que deverá(ão) manifestar-se no prazo de oito dias. Havendo discordância, A PARTE DEVERÁ INDICAR DE FORMA DETALHADA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, SOB PENA DE PRECLUSÃO, conforme art. 879, § 2º da CLT. CATAGUASES/MG, 25 de julho de 2025. MARISA FELISBERTO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE APARECIDO GARCIA TACAO
3. Processo 00104013420165030052
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATAGUASES ATOrd 0010401-34.2016.5.03.0052 AUTOR: ALEXANDRE APARECIDO GARCIA TACAO RÉU: INDUSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40ea5d2 proferido nos autos. Vistos os autos. Dê-se ciência dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo à(s) parte(s), que deverá(ão) manifestar-se no prazo de oito dias. Havendo discordância, A PARTE DEVERÁ INDICAR DE FORMA DETALHADA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, SOB PENA DE PRECLUSÃO, conforme art. 879, § 2º da CLT. CATAGUASES/MG, 25 de julho de 2025. MARISA FELISBERTO PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO COSTA FILHO - IBERIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - IBERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MUNDIAL FILMES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - MILTON FERRARI NETO - LUIS FERNANDO FERRARI - FER-CORR EMBALAGENS LTDA - FLORESTAL CATAGUAZES LTDA. - GUACU S A DE PAPEIS E EMBALAGENS - MARCOS TOLENTINO DA SILVA - INDUSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA - ETAPA REFLORESTAMENTO LTDA - ME
4. Processo 00012920420115150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES AP 0001292-04.2011.5.15.0095 AGRAVANTE: WALESKA ZAFRED RICCI AGRAVADO: BIANCA APARECIDA MORAES DO PRADO MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccaf1d2 proferida nos autos. AP 0001292-04.2011.5.15.0095 - 5ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. WALESKA ZAFRED RICCI DONATO TAVARES FERRAO JUNIOR (SP256697) GUILHERME HENRY SALTORAO (SP233884) MARCELO BRITO BERNARDI (SP326821) TAMYRES DEGRAVA CAMASSARI (SP381765) Recorrido:   Advogado(s):   BIANCA APARECIDA MORAES DO PRADO MARTINS LUCIA AVARY DE CAMPOS (SP126124)   RECURSO DE: WALESKA ZAFRED RICCI   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 10/06/2025 - Id e0668e2; recurso apresentado em 23/06/2025 - Id 9c9e7df). Nos termos da Portaria GP-CR nº 020/2024, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 19 e 20/06/2025. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 24/06/2025. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÃO Não vislumbro ausência de fundamentação. Assim, não há que se falar em violação ao dispositivo legal invocado. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / SÓCIO/ACIONISTA SÓCIO RETIRANTE No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do Eg. TST: Ag-AIRR-10852-40.2015.5.03.0005, 1ª Turma, DEJT-29/05/2023; RRAg-20137-37.2014.5.04.0402, 2ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-0020548-59.2018.5.04.0202, 3ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-914-16.2020.5.09.0672, 4ª Turma, DEJT-26/05/2023; RRAg-10599-19.2018.5.03.0079, 5ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-1366-86.2018.5.22.0105, 6ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-10060-57.2022.5.03.0097, 7ª Turma, DEJT 26/05/2023; AIRR-1711-42.2014.5.09.0012, 8ª Turma, DEJT-29/05/2023 e Ag-E-Ag-RR-173-70.2014.5.12.0035, SDI-I, DEJT-1º/10/2021.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA APARECIDA MORAES DO PRADO MARTINS
5. Processo 00012920420115150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES AP 0001292-04.2011.5.15.0095 AGRAVANTE: WALESKA ZAFRED RICCI AGRAVADO: BIANCA APARECIDA MORAES DO PRADO MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccaf1d2 proferida nos autos. AP 0001292-04.2011.5.15.0095 - 5ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. WALESKA ZAFRED RICCI DONATO TAVARES FERRAO JUNIOR (SP256697) GUILHERME HENRY SALTORAO (SP233884) MARCELO BRITO BERNARDI (SP326821) TAMYRES DEGRAVA CAMASSARI (SP381765) Recorrido:   Advogado(s):   BIANCA APARECIDA MORAES DO PRADO MARTINS LUCIA AVARY DE CAMPOS (SP126124)   RECURSO DE: WALESKA ZAFRED RICCI   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 10/06/2025 - Id e0668e2; recurso apresentado em 23/06/2025 - Id 9c9e7df). Nos termos da Portaria GP-CR nº 020/2024, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 19 e 20/06/2025. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 24/06/2025. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÃO Não vislumbro ausência de fundamentação. Assim, não há que se falar em violação ao dispositivo legal invocado. 2.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / SÓCIO/ACIONISTA SÓCIO RETIRANTE No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do Eg. TST: Ag-AIRR-10852-40.2015.5.03.0005, 1ª Turma, DEJT-29/05/2023; RRAg-20137-37.2014.5.04.0402, 2ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-0020548-59.2018.5.04.0202, 3ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-914-16.2020.5.09.0672, 4ª Turma, DEJT-26/05/2023; RRAg-10599-19.2018.5.03.0079, 5ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-1366-86.2018.5.22.0105, 6ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-10060-57.2022.5.03.0097, 7ª Turma, DEJT 26/05/2023; AIRR-1711-42.2014.5.09.0012, 8ª Turma, DEJT-29/05/2023 e Ag-E-Ag-RR-173-70.2014.5.12.0035, SDI-I, DEJT-1º/10/2021.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) Intimado(s) / Citado(s) - WALESKA ZAFRED RICCI
6. Processo 10016813420218260363
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-34.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Ana Claudia Navarro de Campos - Hospital São Francisco Sociedade Ltda - VISTOS. Fls. 1411: ciente o juízo. Ficam as partes intimadas da resposta ao ofício apresentado pelo IMESC às fls. 1411. Aguarde-se a realização da perícia e apresentação do laudo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI (OAB 79914/SP), ELAINE CRISTINA FRANCESCONI (OAB 162824/SP), MARCELO BRITO BERNARDI (OAB 326821/SP), DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR (OAB 256697/SP), RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 442134/SP)
7. Processo 10016631720155020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001663-17.2015.5.02.0468 RECLAMANTE: RENATO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: MAHLE METAL LEVE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af29185 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAHLE METAL LEVE S.A.
8. Processo 10014780920185020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001478-09.2018.5.02.0521 RECLAMANTE: IDALINA DE JESUS RECLAMADO: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA Ciência às partes acerca dos esclarecimentos apresentados pelo(a) perito(a).  ARUJA/SP, 25 de julho de 2025. CRISTINA DE FREITAS ANONCIACAO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA