Alessandra Sandoval Villela

Processos do Advogado

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2. Processo 00010210420135150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001021-04.2013.5.15.0037 AUTOR: ARUAN JOSE ROSA RÉU: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85d416d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a reclamada comprovar nos autos o deferimento ou não do parcelamento do débito previdenciário (ID 2b5d2b1). No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberações nos termos do despacho ID 3598e80. Fernandópolis/SP, 28 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA GENERALCO S/A -
3. Processo 00010237120135150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001023-71.2013.5.15.0037 AUTOR: ILSON SILVA DE CASTRO RÉU: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d8794d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a reclamada comprovar nos autos o deferimento ou não do parcelamento do débito previdenciário (ID 364dffc). No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberações nos termos do despacho ID 680c8ce. Fernandópolis/SP, 28 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ILSON SILVA DE CASTRO
4. Processo 00010210420135150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001021-04.2013.5.15.0037 AUTOR: ARUAN JOSE ROSA RÉU: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85d416d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a reclamada comprovar nos autos o deferimento ou não do parcelamento do débito previdenciário (ID 2b5d2b1). No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberações nos termos do despacho ID 3598e80. Fernandópolis/SP, 28 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARUAN JOSE ROSA
5. Processo 10018110820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001811-08.2025.8.26.0032 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Helton Rodrigo Prando Me - Edson Antônio Rodrigues - 1. Desacolhe-se, de início, a preliminar de inépcia da inicial, pois a parte autora não está obrigada, já por ocasião do ajuizamento da demanda, a provar todos os fatos que fundamentam seu pedido, podendo fazê-lo durante a instrução processual. Daí resulta que a ausência de juntada de documentos que comprovem a existência de vínculo de emprego com Vítor Salesse e Luciano, bem como quem são os responsáveis pelas multas de trânsito vinculadas ao veículo objeto da ação não impede o prosseguimento regular do feito e, por si só, não pode resultar na extinção do processo. 2. No mais, o processo está formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas. Encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo irregularidades para suprir, nem tampouco nulidade a declarar. 3. Dou o feito, assim, por saneado. 4. Útil para o adequado deslinde da causa, que envolve questão fática controvertida, a produção de prova oral em audiência, consistente em depoimento pessoal e inquirição de testemunhas, a fim de se apurar se o veículo Fiat Fiorino Endurance, ano/modelo 2021/2021, Placa FZJ0B71, pertence, de fato, ao embargante. 5. O ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do direito alegado na peça inicial incumbirá ao embargante, a teor do que dispõe o artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, cabendo ao embargado a comprovação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (CPC, art. 373, II). 6. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14h45min, a ser realizada na sala 02 da UPJ, localizada na Praça Dr. Maurício Martins Leite, nº 60, Vila São Paulo, Araçatuba-SP (Fórum). 7. Intime-se a parte embargada para prestar depoimento pessoal, advertindo-a de que a ausência injustificada ou a recusa em depor poderá importar na aplicação da pena de confesso (CPC, art. 385, §1º). Após o recolhimento da taxa postal/diligência do Oficial de Justiça pela parte embargante, pelo que se aguardará o prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se carta/mandado de intimação. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como carta/mandado. 8. Considerando que não há requerimento para depoimento pessoal da parte embargante, sua intimação para comparecimento poderá se dar na pessoa de seu advogado. 9. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 10. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela parte embargada à(ao): a) Ministério do Trabalho e Emprego para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça a relação de empregados do embargante (Helton Rodrigo Prando ME - CNPJ 28.569.756/0001-75) a partir do ano de 2021; b) DETRAN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe quais as multas que recaem sobre o veículo Fiat Fiorino Endurance, ano/modelo 2021/2021, Placa FZJ0B71, RENAVAN 01264058818, indicando a data, o local, o condutor e eventual indicação de terceiro. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SANDOVAL VILLELA (OAB 327030/SP), THIAGO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 378699/SP), JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO (OAB 312638/SP), ANA LUCIA SOUZA GARCEZ DE MELLO (OAB 295783/SP)
6. Processo 00010245620135150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001024-56.2013.5.15.0037 AUTOR: NATHAN BALTAZAR MENDES RÉU: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bf89e6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a reclamada comprovar nos autos o deferimento ou não do parcelamento do débito previdenciário (ID 12cd30d). No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberações nos termos do despacho ID 3f92490. Fernandópolis/SP, 28 de julho de 2025 RENATO FERREIRA FRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA GENERALCO S/A -
7. Processo 00010201920135150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001020-19.2013.5.15.0037 AUTOR: FLAVIO DANTAS GUIMARAES E OUTROS (4) RÉU: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f440591 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a reclamada comprovar nos autos o deferimento ou não do parcelamento do débito previdenciário (ID 7463a5f). No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberações nos termos do despacho ID bc57660. Fernandópolis/SP, 28 de julho de 2025 RENATO FERREIRA FRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA GENERALCO S/A -
8. Processo 00010201920135150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0001020-19.2013.5.15.0037 AUTOR: FLAVIO DANTAS GUIMARAES E OUTROS (4) RÉU: CANAA AGROPECURIA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f440591 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a reclamada comprovar nos autos o deferimento ou não do parcelamento do débito previdenciário (ID 7463a5f). No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberações nos termos do despacho ID bc57660. Fernandópolis/SP, 28 de julho de 2025 RENATO FERREIRA FRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DANTAS GUIMARAES - DANIEL CASTRO MOREIRA DOS SANTOS - ILSON SILVA DE CASTRO - ARUAN JOSE ROSA - NATHAN BALTAZAR MENDES