Atilas De Oliveira Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10171775820238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017177-58.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Valdete Aparecida da Silva Ferreira - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Vistos. 1- Fls. 57/101: Anote-se. 2- Aguarde-se nos termos determinados na decisão de fls. 32/33. Int. - ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), ATILAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327051/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
2. Processo 10177742720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017774-27.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gislaine de Souza - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Trata-se de processo com determinação de suspensão até o julgamento do Tema 51 - IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000. Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, O Superior Tribunal de Justiça instaurou o Tema Repetitivo 1.264, no qual se discute definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. A afetação do tema estabeleceu a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC. O E. Tribunal de Justiça, julgou prejudicado o IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000 (Tema nº 51), conforme publicado no DJe. de 27/11/2024, determinando a observância de suspensão pelo Tema nº 1264 do C. STJ. Logo, de rigor a suspensão do julgamento da presente ação até que decidido o Tema Repetitivo nº 1.264 do C. STJ, providenciando-se as anotações necessárias (código 85930). Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), ATILAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327051/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
3. Processo 50004371320244036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000437-13.2024.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina AUTOR: GEDEON DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO - SP408549 REU: MAXSUEL, JOSIANE Advogado do(a) REU: ATILAS DE OLIVEIRA SILVA - SP327051 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S P A C H O Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventuais provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão/indeferimento. Nada sendo requerido, tornem conclusos para julgamento, conforme o estado do processo. Cumpra-se.
4. Processo 50024977220224036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002497-72.2022.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: JEAN CARLOS DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ATILAS DE OLIVEIRA SILVA - SP327051, JULIANA GOMES BARROS - SP278097 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA - SP356604, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da petição da CEF juntada no ID 350033889. Após, tornem conclusos. Em nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ANDRADINA, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10007805320248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000780-53.2024.8.26.0204 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Victor Hugo Prudente Pereira - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias, como postulado, a fim de que a parte inventariante dê cumprimento à decisão de fls. 68/69. No mais, cumpra-se integralmente a referida decisão. Publique-se. Intime(m)-se. - ADV: ATILAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327051/SP)
6. Processo 10121197420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012119-74.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rosangela de Oliveira Santos - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. 1. Págs. 186/190: anotem-se os dados do novo patrono constituído pela ré. 2. Após, aguarde-se, nos termos da decisão de pág. 183. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ATILAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327051/SP)
7. Processo 10031552420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003155-24.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eniderci Aparecida Donini - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo que oportunamente, com ou sem a apresentação, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), ATILAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327051/SP)
8. Processo 10177742720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017774-27.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gislaine de Souza - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o inteiro teor da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 337 e 350, do CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), ATILAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327051/SP)
9. Processo 10042396520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004239-65.2022.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Osvaldo Mendonça e outro - Priscilla Palha de Andrade - - Nilton José do Nascimento - VISTOS. Fl. 167: defiro. Aguarde-se por 60 dias. Transcorrido o prazo concedido, vista aos autores. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), ATILAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327051/SP), LUIS FERNANDO DELLA BARBA (OAB 281205/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)