Claudio Francisco Cantero

Processos do Advogado

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2. Processo 10006207320238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000620-73.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Cesar Antonio de Andrade - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de cinco dias, comprovar o(s) recolhimento(s) das custas devidas (correios), por endereço solicitado, devendo indicar os endereços que deseja diligenciar, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIO FRANCISCO CANTERO (OAB 327061/SP), DIEGO ANGELO DE SOUZA (OAB 265643/SP)
3. Processo 10065368120248110003
   Tribunal: TJMT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO INTIMAR o advogado da parte CLAUDIO ROBERTO CONSTANTINO, Dr. ADVOGADO CLAUDIO FRANCISCO CANTERO - SP327061 PARA JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ÚLTIMA PARCELA REFERENTE AO ACORDADO ID 181173364, EXTRATO ANEXO ID 199734991 Rondonópolis, 04/07/2025 Atenciosamente, JOELMA BORGES DE OLIVEIRA -Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado pela Lei 11.419/2017
4. Processo 00105084620245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010508-46.2024.5.15.0058 AUTOR: ROSENIR PERPETUA DO AMARAL DE SOUZA RÉU: HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 010e794 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Em face do trânsito em julgado, determina-se: Encaminhe-se uma cópia da sentença ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente, para os seguintes endereços eletrônicos: sentencas.dsst@mte.gov.br e insalubridade@tst.jus.br, contendo as seguintes informações: número do processo, identificação do empregador com denominação social/nome e CNPJ/CPF, endereço do estabelecimento com CEP, indicação do agente insalubre constatado, conforme disposto no Ofício TST GP nº 670/2013 e Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 3/2013, servindo este despacho, com força de ofício.   DOS CÁLCULOS: Intimem-se as partes, para que, ATÉ O DIA 04/08/2025, apresentem seus cálculos de liquidação, nos termos da coisa julgada, inclusive, quanto às contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas da condenação, devendo as apurações serem realizadas pelo sistema PJE CALC, nos termos do art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012, sob pena de preclusão. A não apresentação dos cálculos no prazo supra fixado implicará apenas preclusão para apresentação dos próprios cálculos, mas, não preclusão da oportunidade para impugnação dos cálculos apresentados pela parte contrária, desde que, apresentada a impugnação no prazo abaixo fixado. Determina-se que, no mesmo prazo, o arquivo .PJC dos respectivos cálculos elaborados sejam exportados, diretamente, para sistema PJE, ficando dispensado, assim, doravante, o envio de respectivo arquivo para o endereço eletrônico desta Vara do Trabalho. Para a exportação de referido arquivo .PJC para o sistema PJE, orienta-se as partes para que, ao adicionarem o arquivo .PDF dos cálculos elaborados, escolham no “Tipo de Documento” a opção “Planilha de Cálculos”, oportunidade em que abrir-se-ão os campos “Credor” e “Devedor”, os quais deverão ser devidamente preenchidos, assim como o campo “PJC (Cálculo Exportado do PJe-Calc), onde o arquivo .PJC deverá ser adicionado, através do botão “Escolher Arquivo”.  Recomenda-se às partes aguardarem pela conclusão do processo, cujo tempo dependerá do tamanho do arquivo .PJC adicionado.  A apuração da contribuição previdenciária deverá ser realizada, nos termos da Súmula 368 do TST, exceto se houver decisão transitada em julgado dispondo em sentido contrário, quando referida decisão deverá ser observada. ATÉ O DIA 15/08/2025, poderão as partes se manifestar sobre os cálculos uma da outra, devendo e, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada, indicando os itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários. Recomenda-se à reclamada que, no prazo concedido para manifestação acerca dos cálculos, efetue o depósito do valor incontroverso. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 04 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
5. Processo 00105084620245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0010508-46.2024.5.15.0058 AUTOR: ROSENIR PERPETUA DO AMARAL DE SOUZA RÉU: HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 010e794 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Em face do trânsito em julgado, determina-se: Encaminhe-se uma cópia da sentença ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente, para os seguintes endereços eletrônicos: sentencas.dsst@mte.gov.br e insalubridade@tst.jus.br, contendo as seguintes informações: número do processo, identificação do empregador com denominação social/nome e CNPJ/CPF, endereço do estabelecimento com CEP, indicação do agente insalubre constatado, conforme disposto no Ofício TST GP nº 670/2013 e Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 3/2013, servindo este despacho, com força de ofício.   DOS CÁLCULOS: Intimem-se as partes, para que, ATÉ O DIA 04/08/2025, apresentem seus cálculos de liquidação, nos termos da coisa julgada, inclusive, quanto às contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas da condenação, devendo as apurações serem realizadas pelo sistema PJE CALC, nos termos do art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012, sob pena de preclusão. A não apresentação dos cálculos no prazo supra fixado implicará apenas preclusão para apresentação dos próprios cálculos, mas, não preclusão da oportunidade para impugnação dos cálculos apresentados pela parte contrária, desde que, apresentada a impugnação no prazo abaixo fixado. Determina-se que, no mesmo prazo, o arquivo .PJC dos respectivos cálculos elaborados sejam exportados, diretamente, para sistema PJE, ficando dispensado, assim, doravante, o envio de respectivo arquivo para o endereço eletrônico desta Vara do Trabalho. Para a exportação de referido arquivo .PJC para o sistema PJE, orienta-se as partes para que, ao adicionarem o arquivo .PDF dos cálculos elaborados, escolham no “Tipo de Documento” a opção “Planilha de Cálculos”, oportunidade em que abrir-se-ão os campos “Credor” e “Devedor”, os quais deverão ser devidamente preenchidos, assim como o campo “PJC (Cálculo Exportado do PJe-Calc), onde o arquivo .PJC deverá ser adicionado, através do botão “Escolher Arquivo”.  Recomenda-se às partes aguardarem pela conclusão do processo, cujo tempo dependerá do tamanho do arquivo .PJC adicionado.  A apuração da contribuição previdenciária deverá ser realizada, nos termos da Súmula 368 do TST, exceto se houver decisão transitada em julgado dispondo em sentido contrário, quando referida decisão deverá ser observada. ATÉ O DIA 15/08/2025, poderão as partes se manifestar sobre os cálculos uma da outra, devendo e, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada, indicando os itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários. Recomenda-se à reclamada que, no prazo concedido para manifestação acerca dos cálculos, efetue o depósito do valor incontroverso. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 04 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSENIR PERPETUA DO AMARAL DE SOUZA
6. Processo 00112800920245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011280-09.2024.5.15.0058 AUTOR: ALAIANE NAIR DOS SANTOS MARQUES RÉU: WESLEY MARTINS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e946f85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Diante do silêncio da parte autora, reputa-se satisfeita a avença. Devidamente cumprido o acordo, julgue-se extinta a execução e arquivem-se os autos. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY MARTINS DOS SANTOS
7. Processo 00112800920245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0011280-09.2024.5.15.0058 AUTOR: ALAIANE NAIR DOS SANTOS MARQUES RÉU: WESLEY MARTINS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e946f85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Diante do silêncio da parte autora, reputa-se satisfeita a avença. Devidamente cumprido o acordo, julgue-se extinta a execução e arquivem-se os autos. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALAIANE NAIR DOS SANTOS MARQUES
8. Processo 00010662220258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001066-22.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1000331-06.2024.8.26.0072) (processo principal 1000331-06.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.N. - J.S.Z.N. - 1. Petição de fls. 22: Anote-se para fins de publicação e futuras intimações. 2. Petição de fls. 23/30: Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o exequente. 3. Após, tornem conclusos para deliberação judicial pertinente. - ADV: MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/SP), CLAUDIO FRANCISCO CANTERO (OAB 327061/SP), ELCIO SANCHEZ (OAB 404056/SP)