Otávio Gomes Henriques Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00161823920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016182-39.2025.8.26.0114 (processo principal 1051715-76.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Farina Comercio e Serviiços Ltda - Determino à parte exequente que recolha a taxa judiciária 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, em virtude da instauração da fase de cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Apresente, ainda, nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas", com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Intime-se. - ADV: OTÁVIO GOMES HENRIQUES JUNIOR (OAB 327124/SP)
3. Processo 10110459320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011045-93.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Otávio Gomes Henriques Junior - Homologo o acordo noticiado nos autos, às fls. 117/119, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a necessária movimentação dos autos quanto à suspensão (código 61614). Após, findo o prazo para o cumprimento do acordo (vence em novembro/27), intime-se o credor a dizer sobre a integral satisfação da execução e liberar das restrições realizadas. Na inércia, tornem conclusos para a extinção. Recolha o exequente as taxas do Sisbajud e Serajud para desbloqueio dos valores constritos às fls. 134/138 e retirada do nome dos executados junto ao cadastro de inadimplentes, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: OTÁVIO GOMES HENRIQUES JUNIOR (OAB 327124/SP)
4. Processo 10087660320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008766-03.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cicero Bento da Silva - Andressa Paula Domingues - 1 - Certifico e dou fé que a contestação com pedido contraposto apresentada nas páginas 44-68 é tempestiva. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38028 - "Manifestação Sobre a Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. 2 - Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), OTÁVIO GOMES HENRIQUES JUNIOR (OAB 327124/SP)
5. Processo 10184253620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018425-36.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - La Guardia Empreendimentos e Participações - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou a condução do Oficial de Justiça (guia GRD), conforme instruções disponíveis no site do E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária para o ato, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Obs: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere celeridade à análise da petição. - ADV: OTÁVIO GOMES HENRIQUES JUNIOR (OAB 327124/SP)
6. Processo 10082646420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008264-64.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - La Guardia Empreendimentos e Participações - Vistos. Diante da petição de fls. 57, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a) e, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo. Não havendo pendências processuais nem custas a serem recolhidas, não há interesse recursal, certifique-se desde logo otrânsitoem julgado e arquive-se com baixa (código 61615). P.R.I.C. - ADV: OTÁVIO GOMES HENRIQUES JUNIOR (OAB 327124/SP)
7. Processo 10517157620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051715-76.2024.8.26.0114 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Farina Comercio e Serviiços Ltda - Considerando o pedido formulado, vista à requerente para que observe o item (2) da decisão de fls. 54/55, criando um incidente processual de modo a iniciar a fase do cumprimento de sentença. - ADV: OTÁVIO GOMES HENRIQUES JUNIOR (OAB 327124/SP)
8. Processo 10290393720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Otávio Gomes Henriques Junior (OAB 327124/SP) Processo 1029039-37.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luciana Silvestre Henriques - Vistos. Fls. 49. Para análise do pedido de citação da empresa Walk Abroad em nome do sócio, comprove documentalmente a exequente que Gabriel é sócio da empresa. Prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.