Roberta Dias Ferraz Pena

Processos do Advogado

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2. Processo 10018279320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001827-93.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rp Administradora de Convênios Ltda. Me - Probem - Projeto Beneficiar - Vistos. Tendo em vista a diligência negativa para citação da parte requerida, eis que não encontrada no endereço fornecido, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, indicando o correto e atual endereço para o fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Apresentado endereço, expeça-se o necessário para citação, nos termos da decisão que recebeu a inicial. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
3. Processo 10092163220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009216-32.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rp Administradora de Convênios Ltda. Me - Probem - Projeto Beneficiar - Antonio Eduardo Pires - Vistos. Diante da nomeação pela Defensoria Pública do Estado do advogado, Dr. Keverson Rodrigo da Silva, para a defesa da parte requerida, defiro a ela as benesses da gratuidade judiciária. Anote-se a Serventia com a tarja específica. Manifeste-se a parte autora quanto à proposta de acordo feita pelo requerido em fls. 31/32 e eventuais documentos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como aceitação. Int. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
4. Processo 10046816020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004681-60.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rp Administradora de Convênios Ltda. Me - Probem - Projeto Beneficiar - Vistos. I - Afigura-se como medida de rigor a decretação da revelia do requerido Marcelo Codogno, eis que, conforme certificado, quedou-se inerte a referida parte, deixando de apresentar contestação ao pedido inicial, de modo que incorreu nos efeitos do art. 344, do CPC. Dessa forma, DECRETO a REVELIA da parte acima mencionada. II - No mais, especifique a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretende produzir, notadamente aquelas de natureza testemunhal, justificando a pertinência subjetiva na produção de referida prova, sob pena de indeferimento. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
5. Processo 10054653720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005465-37.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rp Administradora de Convênios Ltda. Me - Probem - Projeto Beneficiar - Vistos. Tendo em vista que o subscritor do AR de fl.47 é pessoa que, aparentemente, não guarda relação com a parte requerida, eis que sequer possuem o mesmo sobrenome, a fim de se evitar eventual e futura alegação de nulidade, por ora, determino a constatação para verificar se a parte requerida reside no endereço declinado na inicial ou, em caso negativo, se lá já residiu e a data em que deixou o imóvel. Deverá o Oficial de Justiça diligenciar em dias e horários diversos para possibilitar a constatação da situação real ou, ainda, obter a informação com vizinhos ou eventual novo morador daquele local, certificando-se as informações/constatação obtida. Sendo positiva a constatação, tornem-me conclusos imediatamente. Negativa, dê-se ciência à autora para indicação do correto/atual endereço da parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como MANDADO DE CONSTATAÇÃO, expedindo a Serventia folha de rosto para seu cumprimento. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
6. Processo 10020977620168260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002097-76.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Ferreira da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Vistos. Ciente da renúncia de fls. 329.Estando configurada a hipótese do artigo 112, § 2º, do Código de Processo Civil, exclua-se do sistema SAJ a advogada Dra. Érica Takizawa Taira. No mais, observo que o autor segue representado por outra advogada a quem outorgou poderes, e a qual continuará a defender seus interesses no processo. Por fim, verifico que o autor deixou de comparecer à perícia previamente designada, deixando também de apresentar, até o momento, qualquer justificativa para sua ausência. Dessa forma, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor apresente justificativa para o não comparecimento à perícia. Decorrido o prazo, no silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR)
7. Processo 10092206920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009220-69.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rp Administradora de Convênios Ltda. Me - Probem - Projeto Beneficiar - Vistos. Recebo a petição inicial. A fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem prejuízo de análise posterior acerca da conveniência da realização, inclusive não presencial, a teor da Lei 13.994, de 13/4/2020, que alterou os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95: "artigo 22... § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes". CITE(M)-SE, por carta com aviso de recebimento (AR), para contestar no prazo de quinze (15) dias úteis (artigo 12-A, da Lei 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728/2018), bem como de que o presente feito tramita na forma digital, de maneira que somente serão aceitas petições e documentos, inclusive contestação, Carta de Preposição e Contrato Social/Atos constitutivos da empresa, disponibilizados diretamente na pasta digital do feito, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil, com as orientações de praxe. O prazo é contado em dias úteis e começa a fluir a contar da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
8. Processo 10092180220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009218-02.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rp Administradora de Convênios Ltda. Me - Probem - Projeto Beneficiar - Vistos. Recebo a petição inicial. A fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem prejuízo de análise posterior acerca da conveniência da realização, inclusive não presencial, a teor da Lei 13.994, de 13/4/2020, que alterou os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95: "artigo 22... § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes". CITE(M)-SE, por carta com aviso de recebimento (AR), para contestar no prazo de quinze (15) dias úteis (artigo 12-A, da Lei 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728/2018), bem como de que o presente feito tramita na forma digital, de maneira que somente serão aceitas petições e documentos, inclusive contestação, Carta de Preposição e Contrato Social/Atos constitutivos da empresa, disponibilizados diretamente na pasta digital do feito, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil, com as orientações de praxe. O prazo é contado em dias úteis e começa a fluir a contar da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)