Jose Ovidio Ortiz

Processos do Advogado

1. Processo 08840045520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0884004-55.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN FRANCISCO TENORIO DA SILVA, DANIELLA SIQUEIRA MORGADO DA PAIXAO RÉU: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIA Aguarde-se a audiência presencial designada (AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 11/2023), ficando a parte autora ciente de que o comparecimento pessoal é indispensável, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Substituto
2. Processo 00320107420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032010-74.2019.8.26.0053 (processo principal 1015524-07.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Salatec Comercio de Colas e Vedantes S. A - Vistos. Fls. 90: Defiro a suspensão do feito, pelo prazo requerido de 01 ano, nos termos do art.921, III, do CPC. Aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo provisório. Int. - ADV: JOSE OVIDIO ORTIZ (OAB 327312/SP)
3. Processo 00019782320248160172
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 28) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10320205520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032020-55.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Feel Jardim Sul - Bruna Moraes Bastos - - Lucas de Andrade Matos - 1. Fls. 541/542: com razão o perito. Antes de deliberar quanto à realização do leilão, oficie-se à credora fiduciária, dando-lhe ciência da penhora sobre os direitos do imóvel. Deverá, ainda, informar a este Juízo o saldo devedor decorrente do contrato "Cédula de Crédito Imobiliário Integral nº 1.4444.0932115-2, série 0516" indicando o total de parcelas, inclusive as quitadas, vencidas e vincendas. 2. Fls. 548/567: indefiro a exclusão do coexecutado, eis que o débito discutido era a ele imputável à época de sua constituição. Ressalto, por fim, entendimento exarado nos autos do agravo de instrumento (proc. 2073756-37.2025- fls. 574/580), que fica igualmente adotado, no sentido de que "(...) o agravante (executado) não comprovou que o condomínio agravado possui ciência da homologação da partilha, o que é insuficiente, portanto, para o afastamento de sua responsabilidade solidária pelo adimplemento dos débitos Condominiais." 3. Fls. 572/573: ciente. 4. Fls. 574/580: ciência do julgamento do agravo de instrumento (proc. 2073756-37.2025), negando provimento ao recurso. 5. Fls. 581/584: ciente. 6. Fls. 585/588: reporto-me ao deliberado no item 2 precedente. Int. - ADV: FABIO DANIEL ROMANELLO VASQUES (OAB 178993/SP), JOSE OVIDIO ORTIZ (OAB 327312/SP), GIOVANNA ARAUJO DI FRANCESCO (OAB 449419/SP), ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB 146779/RJ)
5. Processo 08840045520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0884004-55.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN FRANCISCO TENORIO DA SILVA, DANIELLA SIQUEIRA MORGADO DA PAIXAO RÉU: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIA Junte-se comprovante de residência idôneo (faturas de serviços públicos - ENERGIA ELÉTRICA/ÁGUA/GÁS/TELEFONIA FIXA/TV A CABO) e atualizado (prazo inferior a três meses) em nome da autora DANIELLA S. M. PAIXAO, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, por ausência de documento essencial à regular formação do processo. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Substituto
6. Processo 08601511720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intima-se a parte Autora para que apresente comprovante de residência idôneo (contas de luz, água, gás, internet fixa ou telefone fixo), expedida há menos de 90 (noventa) dias.
7. Processo 08081136120258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0808113-61.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GARDENIA DE ARAUJO SOUSA FERREIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A, PLURAL S A BANCO MULTIPLO Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Os documentos juntados pela autora não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da demandante. Os fatos, por sua vez, são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Nesse sentido, vale destacar os seguintes julgados do TJRJ: Agravo de instrumento. Pretensão autoral de anulação de assembleia que aprovou a prestação de contas da diretoria do réu. Indeferimento do pedido liminar inaudita altera pars para que não se dê posse a diretoria eleita, composta de membros da antiga gestão, até que seja regularizada a prestação de contas. Juízo a quo que não restou convencido da verossimilhança das alegações da parte autora. Necessidade de dilação probatória, a fim de se oportunizar o contraditório e demonstrar a veracidade da sustentação inicial. Decisão concessiva ou não da antecipação dos efeitos da tutela só pode ser reformada quando teratológica. Súmula nº 59 desta corte. Jurisprudência do STJ. Negado seguimento ao recurso, na forma do art. 557, caput, do cpc. 0047968-02.2015.8.19.0000. Agravo de instrumento. Des(a). Pedro Saraiva de Andrade Lemos. Julgamento: 31/08/2015. Décima câmara cível. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). São Gonçalo, 03 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
8. Processo 08081136120258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Os documentos juntados pela autora não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da demandante. Os fatos, por sua vez, são controvertidos e somente podem ser melhor ana
9. Processo 08130412020248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0813041-20.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARETTE FIGUEIREDO RIOS RÉU: SECURCAP SECURITIES (MU) LTD (RESPONSÁVEIS PELA MARCA WARREN, BOWIE & SMITH), LOCALPAY DO BRASIL MEIO DE PAGAMENTOS LTDA, IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.A, PAGSMILE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, PLURAL S A BANCO MULTIPLO, MERCADO EASY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, SAFETYPAY BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Portanto, para a concessão da gratuidade é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante a existência de outros elementos que indiquem a capacidade financeira da parte para arcar com as custas do processo. No processo em tela há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Note-se que a autora realizou investimentos financeiros no valor de R$ 335.478,63, o que indica capacidade financeira da parte para arcar com as custas do processo. Diante do exposto, indefiro a gratuidade de Justiça. Venham as custas e taxa judiciária, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025. ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
10. Processo 10061534420198260009
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006153-44.2019.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Simão de Souza - João Bosco Gomes de Souza - - José Gomes de Souza e outro - Manoel Messias Gomes de Souza - Maurício Gomes de Souza - - Mauro Pereira de Souza e outro - Fls. 156 - Diante do que fora certificado, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARINA LA SELVA MINOLFI (OAB 326293/SP), MARINA LA SELVA MINOLFI (OAB 326293/SP), MARINA LA SELVA MINOLFI (OAB 326293/SP), MARINA LA SELVA MINOLFI (OAB 326293/SP), MARINA LA SELVA MINOLFI (OAB 326293/SP), JOSE OVIDIO ORTIZ (OAB 327312/SP), AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP), AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP), AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP), MARINA LA SELVA MINOLFI (OAB 326293/SP), AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP), AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP), AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP)