Luiz Antonio Gabrioti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00023039620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002303-96.2024.8.26.0114 (processo principal 1053032-17.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arquidiocese de Campinas - - Arquidiocese de Campinas - Paroquia Nossa Senhora da Conceição - Sergio Matheus Santos Garcez - - Espólio de Maria Lucia Luciano - Certifico e dou fé que os valores bloqueados na teimosinha, por serem irrisórios, foram desbloqueados. Somente serão juntados aos autos os detalhamentos de ordens positivas de bloqueio, isto é, que contenham valores transferidos para conta judicial. Os detalhamentos negativos ou desbloqueios de valores irrisórios não serão juntados aos autos, em prestígio ao princípio da economia processual. Vista ao exequente do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SERGIO MATHEUS SANTOS GARCEZ (OAB 90415/SP), CLAUDIO ROBERTO FREITAS BARBOSA (OAB 216504/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP)
3. Processo 00023039620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002303-96.2024.8.26.0114 (processo principal 1053032-17.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arquidiocese de Campinas - - Arquidiocese de Campinas - Paroquia Nossa Senhora da Conceição - Sergio Matheus Santos Garcez - - Espólio de Maria Lucia Luciano - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 112/114 defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Sergio Matheus Santos Garcez, 10254171869 Valor atualizado : R$ 606,68 Planilha de cálculo: documentos sigilosos Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Por fim, havendo pedido de desbloqueio antes de encerrada a ordem de bloqueio, libere a Serventia as peças sigilosas e resultado parcial. Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), CLAUDIO ROBERTO FREITAS BARBOSA (OAB 216504/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), SERGIO MATHEUS SANTOS GARCEZ (OAB 90415/SP), LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP)
4. Processo 00008198120208260180
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-81.2020.8.26.0180 (processo principal 1000236-16.2019.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - S.C. - Adriano Aparecido Orcini - - Ilson Jose Franco - Comprovante de remoção de restrição retro: Ciência ao coexecutado A.A.O. - ADV: LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 116472/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP)
5. Processo 00017387520178260180
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001738-75.2017.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.J.B. - - A.L.S. - - P.S.C. - Vistos. 1 - Fls. 744: nos termos da manifestação do parquet de fls. 670, expeça-se edital de intimação do réu André. 2 - Em relação ao corréu Abel, transitada em julgado a condenação (fls. 723), cumpra-se a sentença. 3 - No mais, apresentadas as razões e as contrarrazões, prossiga-se na decisão de fls. 661, remetendo-se os autos ao E. TJSP. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP), JANAÍNA DE FÁTIMA NARESSI CORSI (OAB 293083/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TORRES (OAB 177948/SP)
6. Processo 00023039620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002303-96.2024.8.26.0114 (processo principal 1053032-17.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arquidiocese de Campinas - - Arquidiocese de Campinas - Paroquia Nossa Senhora da Conceição - Sergio Matheus Santos Garcez - - Espólio de Maria Lucia Luciano - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documentos juntado(s). - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), CLAUDIO ROBERTO FREITAS BARBOSA (OAB 216504/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), SERGIO MATHEUS SANTOS GARCEZ (OAB 90415/SP), LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP)
7. Processo 00008198120208260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-81.2020.8.26.0180 (processo principal 1000236-16.2019.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - S.C. - Adriano Aparecido Orcini - - Ilson Jose Franco - Vistos. 1 - O exequente informa que o débito relacionado a A.A.O. foi pago. Desse modo, a extinção da execução em relação ao executado pelo cumprimento da obrigação é de rigor. Assim, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro parcialmente extinta a execução em relação ao executado A.A.O. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições existentes sobre bens (RenaJud, BacenJud). Caso haja expedição de carta precatória, oficie-se ao MM. Juízo Deprecado para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Não há interesse recursal, de modo que a presente decisão transitou na data de sua publicação em cartório (data em que a decisão for liberada no sistema informatizado, mesma data em que o andamento de "sentença proferida" for gerado automaticamente no SAJ). Condeno o executado ao pagamento de metade das custas processuais, observada a Justiça Gratuita concedida no processo de conhecimento cujos efeitos se estendem a estes autos. Determino, ainda, que seja realizada a verificação nos autos do processo de conhecimento, mesmo nos casos em que conste certidão de inexistência de custas pendentes, quanto ao efetivo recolhimento, pela parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça, da taxa judiciária e das despesas processuais que caberiam ao vencedor beneficiado pela gratuidade, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023. 2 - Penhore-se e avalie-se livremente os bens encontrados em poder do executado I.J.F , devendo certificar especialmente a existência de veículos. 3 - Os dados qualificativos das partes constam no cabeçalho desta decisão. 4 - A presente decisão vale como mandado. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP), LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 116472/SP)
8. Processo 15004793420188260180
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500479-34.2018.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - F.H.S. - Vistos. Fls. 393: defiro o pedido. Aguarde-se por mais 120 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e requisitem-se informações quanto ao cumprimento do mandado de prisão. Servirá o presente despacho assinado como ofício e mandado. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP)