Leandro Monteiro De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10169712520238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016971-25.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alex Sandro Delfino de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Considerando que as custas finais já foram devidamente recolhidas, conforme se verifica nos autos, determino à serventia quecertifique o recolhimento. Nada mais sendo requerido, e estando regular o andamento processual,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
2. Processo 50051461220234036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005146-12.2023.4.03.6110 / CECON-Sorocaba AUTOR: ROGERIO ALVES DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA - SP327552 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria SORO-CECON nº 05/2021, desta Central de Conciliação de Sorocaba, ficam as partes intimadas acerca da audiência de conciliação designada para o dia 28/08/2025, às 14h30, a ser realizada por videoconferência. Para tanto, deverão as partes informar por petição nos autos, em até 72 horas antes da data designada, o endereço eletrônico (e-mail) das respectivas partes, de seu advogado/procurador, assim como de eventual preposto. O link de acesso à audiência será enviado para os e-mails indicados no dia anterior ao da audiência designada. Salientamos que referidas pessoas deverão portar documentos oficiais de identificação durante a realização da audiência. Sorocaba, datado e assinado digitalmente.
3. Processo 00148135520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014813-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1042642-33.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Josué Lima Figueiredo - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus legais e regulares efeitos, o acordo comunicado pelas partes a fls.retro. 2. Satisfeito o crédito, promovo a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP)
4. Processo 10169884720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016988-47.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Sheila Aparecida Domiciano, (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO. ADMISSIBILIDADE DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS ESTIPULADAS EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, LIMITADOS, PORÉM, A MONTANTE NUNCA SUPERIOR A 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO MUTUÁRIO, NESTE PERCENTUAL CONSIDERADOS OS DEMAIS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ATIVOS. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Leandro Monteiro de Oliveira (OAB: 327552/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) - Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - 3º Andar
5. Processo 10040551420238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004055-14.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna Emilly Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leandro Monteiro de Oliveira (OAB: 327552/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10124369620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012436-96.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Zelia Dias de Souza - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelação Cível nº 1012436-96.2023.8.26.0606 Vistos. 1. Fls. 208/219: a parte autora interpôs recurso de apelação, sem o recolhimento de custas de preparo, requerendo a concessão do benefício da gratuidade da justiça. 2. Intime-se a parte apelante para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, no prazo de 05 dias (CPC/2015, art. 99, §2º). Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Leandro Monteiro de Oliveira (OAB: 327552/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º Andar
7. Processo 10014388720258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001438-87.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Charles Edgard Prado Oliveira - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Conforme fls. 120/125, o C. STJ conheceu do conflito de competência para declarar competente o Juízo Federal da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Caraguatatuba - SJ/SP. Portanto, remetam-se os autos com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Int. - ADV: MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB 373685/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)
8. Processo 10055125020228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005512-50.2022.8.26.0268 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Arlindo Tobias Felix Mendes de Oliveira - Ciente do certificado à f. 423. Intimem-se novamente as partes para que cumpram a decisão de f. 419. Int. - ADV: LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
9. Processo 10067772520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006777-25.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nova Vida Companhia Securitizadora S/A - Carlos Balbino dos Santos - Manifeste-se o exequente sob as fls. 598/599, em 5 dias sob pena de preclusão. - ADV: JAILSON SOUZA MOTA (OAB 254190/SP), FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 229793/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)
10. Processo 00103166320238260003
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010316-63.2023.8.26.0003 (processo principal 1021991-74.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Josenilton de Souza - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 176: Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de intimação, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)