Paulo Bruno Lettieri Varjão

Processos do Advogado

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2. Processo 10017482620245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001748-26.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: CAIO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: 48.881.192 KARINA SOARES CAMILO SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8d7bce proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 24 de julho de 2025 Antonio Heraldo Vieira de Melo Mota Calculista   DECISÃO   Vistos. Ante a não apresentação de insurgência válidas em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos de Id: 14484a9, fixando o crédito exequendo, atualizado até 30/06/2025 no importe de R$66.770,19,  sendo composto da seguinte forma:   Principal corrigido: R$40.821,96 Juros de Mora: R$411,56 FGTS: R$16.032,24 Juros FGTS: R$270,46 Honorários Advogado Reclamante: R$2.876,81 (-)Contribuição social do(a) Segurado(a): R$1.712,26 Contribuição social da Reclamada: R$5.614,04 Custas: R$743,12   Referidos valores estão atualizados até 30/06/2025. Índice de atualização: Sem correção. Juros: SELIC. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF n. 582/2013).   A 1ª reclamada fica intimada a quitar o saldo devido de R$66.770,19(Id. 14484a9) em 30/06/2025, ou a garantir o juízo, no prazo de 15 dias, art. 523, do CPC. Não haverá incidência da multa caput, prevista no § 1º do mesmo dispositivo, à vista da jurisprudência pacífica do C. TST. A intimação para pagamento por meio do patrono via DEJT não acarreta nulidade, seja porque a execução é mera fase do processo, seja porque o patrono tem poderes para tanto, e seja, por fim, pela ausência de nulidade: o art. 880 da CLT dar à executada o prazo de 48 horas para pagamento, enquanto aqui se confere o prazo de 15 dias. A intimação para pagamento do(s) executado(s) que não possuam advogado seja pessoal, por via postal, preferencialmente no endereço a ser diligenciado no convênio INFOJUD, ou noutro que tenha sido informado nos autos e decorram de órgãos e/ou entidades oficiais. Se decorrido in albis do prazo para pagamento voluntário, expeça-se mandado de pesquisas patrimoniais em desfavor da(s) executada(s), respeitada eventual responsabilidade subsidiária consignada em sentença. Após, voltem-se conclusos para novas providências. Publique-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIO DE OLIVEIRA SILVA
3. Processo 10017482620245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001748-26.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: CAIO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: 48.881.192 KARINA SOARES CAMILO SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8d7bce proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo, 24 de julho de 2025 Antonio Heraldo Vieira de Melo Mota Calculista   DECISÃO   Vistos. Ante a não apresentação de insurgência válidas em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos de Id: 14484a9, fixando o crédito exequendo, atualizado até 30/06/2025 no importe de R$66.770,19,  sendo composto da seguinte forma:   Principal corrigido: R$40.821,96 Juros de Mora: R$411,56 FGTS: R$16.032,24 Juros FGTS: R$270,46 Honorários Advogado Reclamante: R$2.876,81 (-)Contribuição social do(a) Segurado(a): R$1.712,26 Contribuição social da Reclamada: R$5.614,04 Custas: R$743,12   Referidos valores estão atualizados até 30/06/2025. Índice de atualização: Sem correção. Juros: SELIC. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF n. 582/2013).   A 1ª reclamada fica intimada a quitar o saldo devido de R$66.770,19(Id. 14484a9) em 30/06/2025, ou a garantir o juízo, no prazo de 15 dias, art. 523, do CPC. Não haverá incidência da multa caput, prevista no § 1º do mesmo dispositivo, à vista da jurisprudência pacífica do C. TST. A intimação para pagamento por meio do patrono via DEJT não acarreta nulidade, seja porque a execução é mera fase do processo, seja porque o patrono tem poderes para tanto, e seja, por fim, pela ausência de nulidade: o art. 880 da CLT dar à executada o prazo de 48 horas para pagamento, enquanto aqui se confere o prazo de 15 dias. A intimação para pagamento do(s) executado(s) que não possuam advogado seja pessoal, por via postal, preferencialmente no endereço a ser diligenciado no convênio INFOJUD, ou noutro que tenha sido informado nos autos e decorram de órgãos e/ou entidades oficiais. Se decorrido in albis do prazo para pagamento voluntário, expeça-se mandado de pesquisas patrimoniais em desfavor da(s) executada(s), respeitada eventual responsabilidade subsidiária consignada em sentença. Após, voltem-se conclusos para novas providências. Publique-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 48.881.192 KARINA SOARES CAMILO SILVA
4. Processo 10137152020228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013715-20.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leonilde Simão Ribeiro - Bernatrans Transportes Urbanos S.a. (Br7 Mobilidade) - Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: JAIR CARLOS RIBEIRO (OAB 420947/SP), VANESSA RODRIGUES KURAUCHI (OAB 365841/SP), PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP), MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP)
5. Processo 10005635020245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000563-50.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA RECLAMADO: DOON'S PASTEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc42679 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) Auxiliar/Substituto(a) da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP.   São Paulo, 25 de julho de 2025 SELMA DE OLIVEIRA VAZ LOBO Analista Judiciário   DESPACHO   Vistos. Id 6684b46 e Id b837cca: ciência ao reclamante.  Nada sendo requerido, registrem-se os pagamentos e tornem conclusos para extinção da execução. Intime-se. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA
6. Processo 10005635020245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000563-50.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA RECLAMADO: DOON'S PASTEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc42679 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) Auxiliar/Substituto(a) da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo/SP.   São Paulo, 25 de julho de 2025 SELMA DE OLIVEIRA VAZ LOBO Analista Judiciário   DESPACHO   Vistos. Id 6684b46 e Id b837cca: ciência ao reclamante.  Nada sendo requerido, registrem-se os pagamentos e tornem conclusos para extinção da execução. Intime-se. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2025. JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOON'S PASTEIS LTDA
7. Processo 10003009320238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000300-93.2023.8.26.0177 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.T.F. - K.F.P. - Vistos. Ante a notícia da urgência do caso, fundamentada por tratar-se de verba alimentar, reitero a presente Decisão/Ofício. Razão pela qual solicito à Caixa Econômica para que TRANSFIRA PARA CONTA JUDICIAL à disposição deste juízo, do Banco do Brasil, agência, nº 4584-5, o saldo de FGTS constante em seus cadastros em relação a pessoa abaixo informada, NO PRAZO DE 05 DIAS: Nome: KAYQUE FAGUNDES PINTO; CPF 359.611.268-03; RG: 46.039.188-X. Com cópia de fls. 185/257. Servirá a presente Decisão assinada como Ofício, devendo ser encaminhada pela parte autora. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (embuguacu@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP), GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP)
8. Processo 10265029420168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1026502-94.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026502-94.2016.8.26.0002; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Maria do Céu Vieira da Silva (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Priscila Conceição de Castro (Assistência Judiciária); Advogada: Vanilza Barbosa Matos (OAB: 215530/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marcia Arzua Straburg Luongo; Advogado: Paulo Bruno Lettieri Varjão (OAB: 327749/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.