Palmira Souza Pereira Leão

Processos do Advogado

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2. Processo 00103048320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010304-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1083028-39.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique da Cruz Leão - Gafisa S/A e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente se os valores bloqueados satisfazem a execução (fls. 12464/12478), no prazo de 05 (cinco) dias. Fica advertida a parte exequente que eventual diferença do débito e o depósito supra referido, deverá vir acompanhada da planilha discriminativa. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PALMIRA SOUZA PEREIRA LEÃO (OAB 328018/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
3. Processo 00103048320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010304-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1083028-39.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique da Cruz Leão - Gafisa S/A e outros - Ciência às partes de que o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), por meio do sistema SISBAJUD, restou parcialmente frutífero, tendo sido protocolada a solicitação de transferência¹ para conta à disposição deste juízo, conforme detalhamento constante às folhas retro. Informo que o sistema conveniado ao Tribunal realiza os procedimentos a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. Caso o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas para expedição de carta de intimação do bloqueio, ou informar ser beneficiário da gratuidade da justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: PALMIRA SOUZA PEREIRA LEÃO (OAB 328018/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
4. Processo 00103048320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010304-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1083028-39.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique da Cruz Leão - Gafisa S/A e outros - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Nuove Direzioni - Investimentos e Participações Em Empreendimentos Imobiliários S/a., Nuove Direzioni Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (por meio da sócia GAFISA S/A), Gafisa Spe-133 Empreendimentos e DELFIM MOREIRA SPE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., até o limite do débito R$ 448.037,81, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PALMIRA SOUZA PEREIRA LEÃO (OAB 328018/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
5. Processo 01589826020108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0158982-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.158982) - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Adilson Franco Moreira - Sul America Seguro Saude S/A - Vistos. Fls. 571: ciente, expeça-se. A conferência e remessa, da guia, para assinatura será noticiada nos autos, aguarde-se. Intimem-se. - ADV: ADILSON FRANCO MOREIRA (OAB 127941/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), PALMIRA SOUZA PEREIRA LEÃO (OAB 328018/SP), RAQUEL FLORIZA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 518496/SP)
6. Processo 21123104120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112310-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, - Agravante: Novum Directiones - Investimentos e Participacoes Em Empreendimentos Imobiliarios S.a e outros - Agravado: Henrique da Cruz Leão - Magistrado(a) Rosangela Telles - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PRINCIPAL JÁ JULGADO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 496429/SP) - Palmira Souza Pereira (OAB: 328018/SP) - Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 5º andar
7. Processo 21123104120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112310-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, - Agravante: Novum Directiones - Investimentos e Participacoes Em Empreendimentos Imobiliarios S.a e outros - Agravado: Henrique da Cruz Leão - Magistrado(a) Rosangela Telles - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PRINCIPAL JÁ JULGADO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 496429/SP) - Palmira Souza Pereira (OAB: 328018/SP) - Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 5º andar
8. Processo 21123104120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112310-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, - Agravante: Novum Directiones - Investimentos e Participacoes Em Empreendimentos Imobiliarios S.a e outros - Agravado: Henrique da Cruz Leão - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. O CONTEXTO JURÍDICO COMPROVADO, QUE ALIA AS INFRUTÍFERAS TENTATIVAS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM FACE DA DEVEDORA ORIGINÁRIA (GAFISA S.A.) À SUA PARTICIPAÇÃO COMO SÓCIA EM DIVERSAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPES), COM IDENTIDADE DE OBJETO SOCIAL E, POR VEZES, DE ENDEREÇO, INDICA A UTILIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE BLINDAGEM PATRIMONIAL, CIRCUNSTÂNCIA QUE DENOTA O DESVIO DE FINALIDADE E A CONFUSÃO PATRIMONIAL EXIGIDOS PELO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL EM RECURSOS NOS QUAIS TAMBÉM SE DISCUTIU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESAS DO GRUPO GAFISA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 496429/SP) - Palmira Souza Pereira (OAB: 328018/SP) - Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 5º andar