Thiago Braga Ganymedes Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10007772720258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-27.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.T.P. - C.S.B.E.S.P.S. - Vistos. I) Fls. 318/319. Vista à ré. II) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. III) Intimem-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA (OAB 328040/SP)
3. Processo 00015821920258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001582-19.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.E.S. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para manifestar-se sobre o relatório técnico da medida socioeducativa juntado (fls. 52/58), no prazo de 5 dias. Nada Mais. - ADV: THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA (OAB 328040/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP)
4. Processo 00089352320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008935-23.2023.8.26.0002 (processo principal 1056044-50.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lilian Ishiguro - Municipio de São Paulo e outros - Vistos. Para melhor elucidação acerca do alegado, apresente a exequente matrícula atualizada do imóvel penhorado. Int. - ADV: THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA (OAB 328040/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP)
5. Processo 00073863220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB 328040/SP) Processo 0007386-32.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Felipe Ribeiro Silva - Reqdo: Banco Original S.a. - Republicação da Relação: 0307/2025 Sentença: Vistos. Ante a satisfação do débito, extingo a execução pelo pagamento, com base no art. 924, II, CPC. Após a celebração do acordo, a parte exequente assumiu o encargo de pagar as custas processuais. Assim, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para que faça o recolhimento complementar, no prazo de 15 dias, da taxa judiciária de distribuição do cumprimento de sentença, (2% do valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 05 UFESP's). Decorrido prazo sem o devido recolhimento, intime-se via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias as custas e despesas apuradas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa ( art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Após o trânsito em julgado, observado os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva. P.I.C
6. Processo 00073863220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB 328040/SP) Processo 0007386-32.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Felipe Ribeiro Silva - Reqdo: Banco Original S.a. - Republicação da Relação: 0307/2025 Sentença: Vistos. Ante a satisfação do débito, extingo a execução pelo pagamento, com base no art. 924, II, CPC. Após a celebração do acordo, a parte exequente assumiu o encargo de pagar as custas processuais. Assim, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para que faça o recolhimento complementar, no prazo de 15 dias, da taxa judiciária de distribuição do cumprimento de sentença, (2% do valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 05 UFESP's). Decorrido prazo sem o devido recolhimento, intime-se via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias as custas e despesas apuradas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa ( art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Após o trânsito em julgado, observado os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva. P.I.C
7. Processo 10324271820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thalita de Almeida Nunes (OAB 297477/SP), Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB 328040/SP) Processo 1032427-18.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. R. S. - Reqdo: M. T. S. - Vistos. Fls. 683/686 e 688/694: A pesquisa de extratos bancários em nome de pessoa jurídica já foi afastada em sede de saneamento, não havendo justificação para o novo pedido de fls. 685, item II, tampouco para a inovação requerida no item III. À UPJ. Reitere-se o ofício de fls. 537. Publique-se. Cumpra-se.
8. Processo 10093146020228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Euclydes Guelssi Filho (OAB 226320/SP), Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB 328040/SP), Wagner Alves Campos E Sacca (OAB 431770/SP) Processo 1009314-60.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Silva Gracindo - Reqdo: Andre Luiz Andreatta Peixoto Dias - Vistos. 1) Tendo em vista a certidão de fls. 211, reitere-se, pela segunda vez, ofício ao IMESC, para que encaminhe a este Juízo, em quinze dias, o laudo pericial (prontuário pericial nº 50648 - cf. fls. 197-198). Cópia desta decisão, que vale como ofício, deverá ser encaminhada, como diligência do juízo, por meio de oficial de justiça, e a ordem deverá ser cumprida pelo IMESC sob pena de caracterização do crime de desobediência. 2) Intimem-se.