Heloisa Cristina Ferreira Tamura

Processos do Advogado

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2. Processo 00008015720228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000801-57.2022.8.26.0417 (processo principal 1001770-94.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Aldemira de Oliveira - Vistas ao requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)
3. Processo 22109290620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210929-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0010995-40.2024.8.26.0161; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Eva Ramos Santos; Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB: 328066/SP); Interessado: Francisco Andreoli Rpeva Ramos dos Santos (Espólio); Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22109290620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210929-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010995-40.2024.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Eva Ramos Santos; Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB: 328066/SP); Interessado: Francisco Andreoli Rpeva Ramos dos Santos (Espólio); Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP)
5. Processo 00003453520258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000345-35.2025.8.26.0213 (processo principal 1001787-34.2016.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Moacir Aráujo Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor dos documentos complementares, às páginas 61/65. - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP), ANA BEATRIZ TOZZO ALVES DE PAULA (OAB 332828/SP)
6. Processo 00010922020258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001092-20.2025.8.26.0363 (processo principal 1000898-13.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Aparecida de Godoy - VISTOS. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença requerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social para restabelecimento dos valores recebidos pela parte executada por força de tutela antecipada posteriormente revogada. O STJ julgou a questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% da importância de eventual beneficio que ainda lhe estiver sendo pago" Intime-se a parte executada pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada ADVERTIDA de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento. Intime-se o exequente, através do portal eletrônico, para que requeira o que de direito. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)
7. Processo 00097439820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009743-98.2025.8.26.0053 (processo principal 0002421-42.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Daniele Vital Hildebrand - Vistos. Fls. 36/41: Considerando a extinção da ação de nº. 1030197-82.2025.8.26.0053, indefiro o pedido de sobrestamento. Manifeste-se a executada sobre o cálculo do INSS, conforme determinado às fls. 31. Int. - ADV: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 183765/SP), FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN (OAB 298291/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)
8. Processo 00017858520198260404
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001785-85.2019.8.26.0404 (processo principal 0003149-73.2011.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antônio Adelino Paulista - Vistos. A questão relativa a "inexigibilidade" do débito objeto deste incidente já foi decida conforme se vê em fls. 107/109, inclusive objeto de agravo de instrumento (fls. 202/215), nesse ponto a exceção de pré-executividade comporta rejeição. Resta analisar o pedido de nulidade de penhora em razão do imóvel ser bem de familia. No mais, determino a CONSTATAÇÃO junto ao imóvel situado na avendia "OP 14" nº 1227, matrícula 31.472, descrito no termo de penhora de fls. 439, informando se o executado acima qualificada lá reside ou, se ocupado por terceiros, o nome de todos os ocupantes e a que título (locação, comodato e etc), lavrando-se o respectivo auto. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Distribua-se a presente decisão que servirá, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)