Ana Cândida Libano Cal Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10156320920198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015632-09.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gislaine Debia - Lafaiete Eduardo da Silva Zago - Vistos. Manifeste-se a parte autora se concorda com os pedidos de desbloqueios de fls. 186/187, no prazo de 05 dias, uma vez que não consta tal informação no termo de acordo. Intime-se. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), ANA CÂNDIDA LIBANO CAL GARCIA (OAB 328085/SP), GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP)
3. Processo 22037051720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203705-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0021429-37.2006.8.26.0576; Agêncie e Distribuição; Agravante: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ); Agravada: Ana Maria de Souza Munhoz; Advogado: Clovis Moreira de Alcantara Junior (OAB: 393200/SP); Agravado: Fernando Munhoz Moya; Agravado: Souza Munhoz Ltda; Advogada: Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP); Interessado: Fabrício Marega Marchioni; Advogado: Abner Gomyde Neto (OAB: 264826/SP); Interessado: Enzo Rafael Marega Marchioni; Advogada: Ana Cândida Libano Cal Garcia (OAB: 328085/SP); Interessado: Auto Posto M.c. Rio Preto Ltda; Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP); Interessado: Esplanada Participações Ltda.; Advogado: Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP); Advogado: Guilherme Nammur de Oliveira Guena (OAB: 190430/SP); Interessado: Wilson Cabral Marchioni; Advogada: Nataliê Maltaroldo Picarelli (OAB: 416874/SP); Interessada: Lucia Aparecida Marega Marchioni; Advogada: Nataliê Maltaroldo Picarelli (OAB: 416874/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10362553120188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036255-31.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daina Rodrigues Simões Munhoz de Almeida - Rodrigo Munhoz Lino de Almeida - Págs. 109/115: ciência ao interessado da expedição da certidão de objeto e pé. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), ANA CÂNDIDA LIBANO CAL GARCIA (OAB 328085/SP), ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP)
5. Processo 21872143220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2187214-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ana Maria de Souza Munhoz - Interessado: Souza Munhoz Ltda - Interessado: Fernando Munhoz Moya - Agravado: Vibra Energia S.a - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCLUSÃO DE EX-SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. EMPRESA EXECUTADA REGULARMENTE ENCERRADA EM 2016. DETERMINAÇÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PARA CITAÇÃO DOS EX-SÓCIOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO FORMAL NOS TERMOS DO ART. 313, §2º, I, DO CPC. EX-SÓCIA QUE ATUOU COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EXECUTADA DESDE O INÍCIO DO PROCESSO EM 2008. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. FINALIDADE DO ATO CITATÓRIO JÁ ALCANÇADA. DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO FORMAL QUANDO HÁ CONHECIMENTO PLENO DOS ATOS EXECUTIVOS. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO ADEQUADAMENTE PROMOVIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clovis Moreira de Alcantara Junior (OAB: 393200/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Alan Azevedo Nogueira (OAB: 198661/SP) - Rodrigo de Almeida Sampaio (OAB: 224041/SP) - Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP) - Luiz Augusto Almeida Maia (OAB: 239166/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Juliana Luzia de Souza (OAB: 404129/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP) - Abner Gomyde Neto (OAB: 264826/SP) - Ana Cândida Libano Cal Garcia (OAB: 328085/SP) - Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP) - Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP) - Guilherme Nammur de Oliveira Guena (OAB: 190430/SP) - Nataliê Maltaroldo Picarelli (OAB: 416874/SP) - 5º andar
6. Processo 21872143220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2187214-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ana Maria de Souza Munhoz - Interessado: Souza Munhoz Ltda - Interessado: Fernando Munhoz Moya - Agravado: Vibra Energia S.a - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCLUSÃO DE EX-SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. EMPRESA EXECUTADA REGULARMENTE ENCERRADA EM 2016. DETERMINAÇÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PARA CITAÇÃO DOS EX-SÓCIOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO FORMAL NOS TERMOS DO ART. 313, §2º, I, DO CPC. EX-SÓCIA QUE ATUOU COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EXECUTADA DESDE O INÍCIO DO PROCESSO EM 2008. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. FINALIDADE DO ATO CITATÓRIO JÁ ALCANÇADA. DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO FORMAL QUANDO HÁ CONHECIMENTO PLENO DOS ATOS EXECUTIVOS. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO ADEQUADAMENTE PROMOVIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clovis Moreira de Alcantara Junior (OAB: 393200/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Alan Azevedo Nogueira (OAB: 198661/SP) - Rodrigo de Almeida S
7. Processo 10546653520218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1054665-35.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - Semae - Apelado: Fdm102 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 401-10) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) - Adriano Augusto de Castro Rosino (OAB: 246401/SP) - Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - Ana Cândida Libano Cal Garcia (OAB: 328085/SP) - Vanicléia Bezerra Sales (OAB: 382431/SP) - Abner Gomyde Neto (OAB: 264826/SP) - 1º andar
8. Processo 00044760720148050154
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Nº 0004476-07.2014.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MAXXOR DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO: JARAGUA BAHIA-MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.  1 - Fica intimada a parte exequente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais informando detalhadamente na guia os respectivos sistemas que pretende, referente aos atos de "Requisição de Informações por Meio Eletrônico", conforme solicitado em Petitório retro sob ID número 25072811. 2 - Intimações necessárias. *Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/# *Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL *Tipo de Ato: XIX - Requisição de Informações por Meio Eletrônico (Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud ou assemelhados) POR CADA CONSULTA. *Código Destino: VARA CÍVEL - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Eu, Brenda Almeida, estagiária de direito, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 20 de fevereiro de 2025. Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Matrícula 970235-0 Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente