Bruno Lopes Herrera Esteban

Processos do Advogado

1. Processo 10019822720248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001982-27.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diomar Donizete Machado - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Vistos. Recolha à Requerida-vencida as custas pendentes apuradas às fls. 381/382 (Ao Estado - Guia DARE - Código 230-6 - R$358,68 / Ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ - Código 120-1 - R$34,22), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de dívida. No silêncio, expeça-se certidão de inscrição de dívida. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 378, arquivando-se. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO (OAB 509355/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
2. Processo 10014184820248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001418-48.2024.8.26.0443 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Genesio Gregorio Vieira - Fica a parte autora INTIMADA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa para expedição de Formal de Partilha no valor de R$ 71,26 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 ). - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
3. Processo 00010176620248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001017-66.2024.8.26.0443 (processo principal 1003289-26.2018.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Vinicius Matheus de Sant'ana - Vistos. Fl. 146: Diante na inércia das Fazendas em relação a determinação de fl. 139, defiro o pedido de fls. 124/126. Expeça-se MLE em favor do exequente, observando-se o formulário acostado à fl. 126, consignando-se que as contas deverão ser prestadas mensalmente. Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
4. Processo 10019468220248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001946-82.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Sandro Godinho - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 548/550: Defiro os quesitos apresentados. Intime-se a Sra. Perita para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a impugnação ao valor dos honorários periciais. No mesmo prazo, justifique a indicação dos diversos assistentes técnicos, esclarecendo quanto a necessidade e pertinência da medida. Fls. 551/553: Defiro os quesitos e assistente técnico apresentados. Intime-se. Piedade, 30 de junho de 2025. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884A/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
5. Processo 10010155220198260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001015-52.2019.8.26.0444 - Monitória - Pagamento - F.J.D.R.M.M. - A.M. e outro - HOMOLOGO O ACORDO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Por outro lado, indefiro o pedido de suspensão do processo até o efetivo cumprimento do pacto, posto que, no caso de eventual descumprimento, esta constitui título executivo judicial. No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o trânsito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. 3. Oportunamente e com o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
6. Processo 10016470820248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001647-08.2024.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F. - Vistos. Fl. 103: Recolhida a guia de diligência, em 10 dias, expeça-se novo mandado de citação de Sandro, no mesmo endereço diligenciado às fls. 86/87, devendo constar o número de telefone indicado . - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
7. Processo 10019640620248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001964-06.2024.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.M. - A.L.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos aduzidos na inicial para partilhar a reforma realizada no imóvel da família do réu, e os bens que guarnecem a residência do casal, na forma da fundamentação. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$2.000,00, nos termos do artigo 85, §8°, do Código de Processo Civil, pagamento suspenso nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Transitada em julgado, requeira a parte interessada, o que de direito, no prazo de 15 dias. P.R.I.C. Piedade, 01 de julho de 2025. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES (OAB 424032/SP)
8. Processo 10019017820248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001901-78.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Diomar Donizete Machado - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para 1) DECLARAR a nulidade do contrato de cartão de crédito e consignado (RMC) entre as partes; 2) CONDENAR a ré na devolução dos valores descontados de forma simples, a qualquer título, decorrente do referido contrato, autorizada a compensação com os valores depositados na conta da autora de forma simples, devidamente corrigidos, com juros de mora, a partir da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, em atenção ao princípio da causalidade, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença, com fundamento no artigo 85, §2º, c.c. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de 15 dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se observadas às formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884A/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
9. Processo 10027537820198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002753-78.2019.8.26.0443 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vicentina Ivanice Lima de Araujo Oliveira - - Caique Bueno de Araújo - Expeça-se MLE conforme determinado nas folhas 250. No mais, manifeste-se a inventariante dando regular andamento ao feito. Int. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP)
10. Processo 10005391220228260443
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000539-12.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Davina Pires de Oliveira - Aurea Maria Conceição Onofre - Vistos. Reitere-se ofício expedido em fls. 282. Ao setor de cumprimento. Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP)