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Emerson De Souza Gomes

Emerson De Souza Gomes

Número da OAB: OAB/SP 328155

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: EMERSON DE SOUZA GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049782-68.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Ricardo dos Santos - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face do depósito realizado às fls.162, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Informe a parte exequente se o valor a ser levantada satisfaz a obrigação. Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: load/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int - ADV: EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010216-47.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: R. E. O. REPRESENTANTE: J. V. M. D. O. Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGO RODRIGO MONTOVANI CANISELLA - SP429284, EMERSON DE SOUZA GOMES - SP328155, LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS - SP354160, EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000556-74.2025.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.P.B. - I.H.P.A. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça ao requerido. 2) Manifeste-se, o requerente, sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), CAROLINA LEITE DE BARROS PIÇARRO SANTOS (OAB 241304/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000085-22.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - O.B.F. - M.T.B.F. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca da resposta da empresa CGtech as fls.446. - ADV: VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), ALEXANDRE BATISTA FREGONESI (OAB 172276/SP), EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS (OAB 354160/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026873-45.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - F.J.M. - C.J.M. - - F.J.M.C. - - N.Z.A. e outro - Vistos. 1. Fls. 720/725: cumpra-se o v. acórdão que manteve a decisão de fls. 691/694. 2. O perito apresentou proposta de honorários às fls. 712, sobre a qual se manifestaram o autor, às fls. 718, e os réus Cláudia e Claudionor, às fls. 719. Assim, aguarde-se eventual decurso do prazo para manifestação dos outros réus. 3. Sem prejuízo, manifestem-se os réus sobre o pedido de realização de perícia por engenheiro civil formulado pelo autor às fls. 713/715. 4. Int. - ADV: CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR (OAB 166039/SP), EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS (OAB 354160/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004305-13.2025.8.26.0564 (processo principal 1001631-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - G.T.O. - Vistos. Dispõe o art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, do qual se trata na presente discussão: Art. 82. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título. (...) § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. (Incluído pela Lei nº 15.109, de 2025) O § 3º, do artigo 82, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 15.109, de 2025, não só dispensa o exequente do adiantamento das custas processuais, como atribui a responsabilidade pelo pagamento ao executado, ao final do processo, se a ele tiver dado causa. Nesse sentido, este E. Tribunal já decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Honorários sucumbenciais. Decisão agravada que indeferiu o pedido de dispensa do recolhimento das custas processuais. Insurgência do advogado exequente. Possibilidade. Art 82, § 3º, do CPC, incluído pela Lei 15.109/25, que dispensa o advogado de adiantar o pagamento das custas processuais. Decisão reformada. AGRAVO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2155699-76.2025.8.26.0000; Relator (a): Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dracena - 2ª Vara; Data do Julgamento: 23/06/2025; Data de Registro: 23/06/2025). Contudo, quanto a diligência do oficial de justiça, havendo a necessidade de recolhimento pelo exequente, deverá incluir o valor para pagamento do devedor ao final. Assim, providencie a exequente o recolhimento das custas do oficial de justiça, após, intime-se o executado na forma da decisão de fls. 19. Int. - ADV: EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP), LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS (OAB 354160/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006062-10.2020.8.26.0114 (processo principal 0019793-93.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.A.T.C. - M.R.C. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a). - ADV: LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS (OAB 354160/SP), LYDIANE BERNAVA ALVES (OAB 267696/SP), EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006062-10.2020.8.26.0114 (processo principal 0019793-93.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.A.T.C. - M.R.C. - Vistos. Fls.208: anote-se. Arbitro os honorários (fls. 12/13), para fins do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor previsto na tabela em vigor. Expeça-se certidão. Em face da renúncia do procurador da parte exequente (fls.208), suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que em 15 (quinze) dias regularize sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do Código de Processo Civil), valendo uma via deste despacho, por mim assinado digitalmente, como mandado de intimação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS (OAB 354160/SP), LYDIANE BERNAVA ALVES (OAB 267696/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019834-79.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MELLO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSON DE SOUZA GOMES - SP328155, LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS - SP354160 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual e/ou cessão de crédito será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180050-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Flecha Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda - Agravada: Mariana Thomazini Borin Fregonesi - Magistrado(a) Claudia Menge - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA E CUMPRIDA. RECONVENÇÃO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA RECONHECIDA. SUSPENSÃO. INSURGÊNCIA DA AUTORA-RECONVINDA.- CABIMENTO DO RECURSO. TEMAS TRATADOS QUE NÃO CONSTAM DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À RÉ RECONVINTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA INSURGÊNCIA REFERENTE À SUSPENSÃO DO PROCESSO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA. MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE. PRECEDENTES DO STJ.- PREJUDICIALIDADE EXTERNA EVIDENCIADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 313, V, CPC. DESFECHO DA SEPARAÇÃO LITIGIOSA QUE TEM IMPACTO NA SITUAÇÃO PATRIMONIAL TRATADA NESTES AUTOS. INEXISTÊNCIA DO RISCO DE PERECIMENTO DO BEM, VISTO QUE CUMPRIDA A LIMINAR DEFERIDA. DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) - Emerson de Souza Gomes (OAB: 328155/SP) - Luciene Mara da Silva Cabral Medeiros (OAB: 354160/SP) - 5º andar
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