Emerson De Souza Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 21800501620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180050-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA MENGE; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004293-83.2023.8.26.0650; Posse; Agravante: Flecha Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda; Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP); Agravada: Mariana Thomazini Borin Fregonesi; Advogado: Emerson de Souza Gomes (OAB: 328155/SP); Advogada: Luciene Mara da Silva Cabral Medeiros (OAB: 354160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21800501620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180050-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004293-83.2023.8.26.0650; Assunto: Posse; Agravante: Flecha Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda; Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP); Agravada: Mariana Thomazini Borin Fregonesi; Advogado: Emerson de Souza Gomes (OAB: 328155/SP); Advogada: Luciene Mara da Silva Cabral Medeiros (OAB: 354160/SP)
3. Processo 10038015720248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003801-57.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 98 - Primeiramente, tente-se a pesquisa de endereço pelo sistema PETRUS (Sisbajud, Renajud e Infojud). Defiro, também, a pesquisa pelo sistema Prevjud. Após, vista ao credor. Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 357156/SP), EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP)
4. Processo 21176003720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117600-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. da J. M. - Agravado: C. da J. M. e outros - Agravada: N. Z. A. - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR FRANCISCO DA JUSTA MOTA EM AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL CONTRA CLÁUDIA DA JUSTA MOTA E OUTROS. A DECISÃO RECORRIDA DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL SOBRE O VALOR DO IMÓVEL, OBJETO DE CONTROVÉRSIA ENTRE AS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PROVA PERICIAL É NECESSÁRIA, DADO QUE O AGRAVANTE ALEGA CONCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES SOBRE O VALOR DO IMÓVEL, TORNANDO A PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CABE AO JUIZ SINGULAR, SENDO INADMISSÍVEL SUA ANÁLISE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME ART. 1.015 DO CPC. 4. A TESE DO STJ SOBRE A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC NÃO SE APLICA AO CASO, POIS NÃO HÁ URGÊNCIA OU PREJUÍZO AO AGRAVANTE QUE JUSTIFIQUE A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A DECISÃO SOBRE A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL CABE AO JUIZ SINGULAR E NÃO É PASSÍVEL DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. A URGÊNCIA OU PREJUÍZO NÃO FORAM DEMONSTRADOS PARA JUSTIFICAR A EXCEÇÃO À REGRA DE TAXATIVIDADE DO ART. 1.015 DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Augusto de Lima Cezar (OAB: 166039/SP) - Cristiano de Jesus da Silva (OAB: 304882/SP) - Luciane de Araujo (OAB: 366542/SP) - Emerson de Souza Gomes (OAB: 328155/SP) - Luciene Mara da Silva Cabral Medeiros (OAB: 354160/SP) - 4º andar
5. Processo 10054587420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005458-74.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Gilberto Dias Martins - Douglas Diego Lopes - Vistos. I) Fls. 125/126 e 130/131. Ausente anuência da parte autora (artigo 329, do Código de Processo Civil), fica rejeitado o pedido de aditamento à reconvenção formulado pela parte ré. II) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. III) Intimem-se. - ADV: EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP)
6. Processo 10001837520228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000183-75.2022.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls.192 - Concedo o prazo de 30 dias. Ausente manifestação, tornem para extinção. Int. - ADV: EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 357156/SP)
7. Processo 15203329620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520332-96.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.P.M. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 321. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP)
8. Processo 10353646220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035364-62.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1033371-81.2023.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.T.B.F. - O.B.F. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre as pesquisas Renajud, Serp e Infojud, conforme determinado a fls. 298/299. Prazo 15 dias - ADV: RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP), CLAUDIO ROMERO FILHO (OAB 217594/SP), EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS (OAB 354160/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
9. Processo 10268734520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026873-45.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - F.J.M. - C.J.M. - - F.J.M.C. - - N.Z.A. e outro - Vistos. Fls. 697/707: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 691/694. Comprove o autor a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Fls. 712: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários do perito judicial. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR (OAB 166039/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS (OAB 354160/SP), LUCIANE DE ARAUJO (OAB 366542/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP)
10. Processo 00114915520098260659
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011491-55.2009.8.26.0659 (659.01.2009.011491) - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.T. - Considerando o teor da certidão de fls. 32, intime-se o inventariante pessoalmente, nos termos do disposto no artigo 485 § 1º do C.P.C. através de carta postal endereçada ao último domicílio declarado nos autos, observando-se o disposto no artigo 274, § único, do mesmo diploma legal, servindo esta decisão, por cópia, como carta. - ADV: EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP)