Marciano Rodrigues Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00197361620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019736-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1016848-62.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Kassima Cangiani Gonçalves de Mendonça - Associação dos Proprietários das Glebas Aldeia Suíça - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que Kassima Cangiani Gonçalves de Mendonça move contra Associação dos Proprietários das Glebas Aldeia Suíça, fazendo-o com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras existentes, servindo a presente como termo de levantamento independentemente de outra formalidade, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução. Havendo arrematação pendente, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se, com vista à parte exequente. Com o trânsito em julgado desta, o que a serventia certificará, proceda-se às anotações e comunicações de estilo para baixa no sistema, arquivando-se os autos oportunamente. P.I.C. Campinas, 23 de julho de 2025. - ADV: BRUNA ALINE GASOLA (OAB 321002/SP), MARCIANO RODRIGUES NEVES (OAB 328236/SP), KASSIMA CANGIANI GONÇALVES DE MENDONÇA (OAB 194093/SP)
3. Processo 10019569220218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001956-92.2021.8.26.0650 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Mais Campos Sales - Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a parte embargada em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCIANO RODRIGUES NEVES (OAB 328236/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), BRUNA ALINE GASOLA (OAB 321002/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP)
4. Processo 40003451420258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000345-14.2025.8.26.0650 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos na data de 11/07/2025.
5. Processo 10032477020218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003247-70.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação dos Proprietários das Glebas Aldeia Suíça - NOTA DE CARTÓRIO : Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCIANO RODRIGUES NEVES (OAB 328236/SP)
6. Processo 30059333920138260650
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3005933-39.2013.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Michele Miloni Cavalcanti - Rodrigo Pimenta - Certidão de Honorários disponível para impressão - ADV: MARCIANO RODRIGUES NEVES (OAB 328236/SP), RAFAEL MANCILHA CANCELA (OAB 342488/SP)
7. Processo 00071234520208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007123-45.2020.8.26.0003 (processo principal 0005978-31.2012.8.26.0650) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associacão dos Proprietários de Lotes do Recanto Vale do Sol - Jose Roberto Pereira da Cruz - - Maria Aparecida Lamosa Cruz - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Maria Aparecida Lamosa Cruz; Jose Roberto Pereira da Cruz ; Valor atualizado: R$ 271.816,91. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: BRUNA ALINE GASOLA (OAB 321002/SP), ANTONIO CARLOS AYRES (OAB 115857/SP), MARCIANO RODRIGUES NEVES (OAB 328236/SP), ANTONIO CARLOS AYRES (OAB 115857/SP)
8. Processo 00071234520208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007123-45.2020.8.26.0003 (processo principal 0005978-31.2012.8.26.0650) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associacão dos Proprietários de Lotes do Recanto Vale do Sol - Jose Roberto Pereira da Cruz - - Maria Aparecida Lamosa Cruz - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Maria Aparecida Lamosa Cruz; Jose Roberto Pereira da Cruz ; Valor atualizado: R$ 271.816,91. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: BRUNA ALINE GASOLA (OAB 321002/SP), ANTONIO CARLOS AYRES (OAB 115857/SP), MARCIANO RODRIGUES NEVES (OAB 328236/SP), ANTONIO CARLOS AYRES (OAB 115857/SP)