Andre Luis Griloni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10027267720248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002726-77.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Márcia Honorato - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos em saneador As partes são legitimas e estão regularmente representadas. Não há questões processuais pendentes, pelo que dou o feito por saneado. O processo não está pronto para julgamento, merecendo instrução probatória (CPC, art. 370). DETERMINO a realização de audiência virtual de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas que comparecerem, devendo o respectivo rol ser juntado no prazo comum de 5 (cinco) dias desta decisão (CPC, art. 357, § 4º), se ainda não acostado, observando-se os requisitos do artigo 450 do Código de Processo Civil. FIXO como pontos controvertidos da demanda (de fato e de direito): (a) A união estável havida entre a parte autora e o falecido; (b) Eventual data de início e de fim da convivência; (c) outros pontos necessários para esclarecimentos dos fatos objeto do pedido inicial. DILIGENCIE a serventia para a realização do ato. As partes deverão informar os seus endereços eletrônicos e os das testemunhas para possibilitar a realização do ato de forma virtual. Sem prejuízo, faculto às partes o comparecimento ao Fórum. INDEFIRO o depoimento pessoal para evitar repetição do constante nas petições. Caso haja necessidade, o juiz determinará o interrogatório em audiência (CPC, art. 370 e parágrafo único e art. 385, parte final). Para tanto, o advogado da parte autora deverá providenciar o comparecimento desta ao ato, advertindo-a quanto à pena de confissão em caso de ausência (CPC, arts. 385, § 1º, e 389). A intimação das testemunhas deve observar o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. INTIMEM-SE. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP)
3. Processo 10023754120238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002375-41.2023.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.S.M. - - Y.S.M. - - K.S.M. - A.A.M. - À parte autora: ciência de resposta de ofício nos autos. Manifeste a parte em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), DARIO ACÁSSIO DE BRITO (OAB 414724/SP), DARIO ACÁSSIO DE BRITO (OAB 414724/SP), DARIO ACÁSSIO DE BRITO (OAB 414724/SP)
4. Processo 00105129120255150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATSum 0010512-91.2025.5.15.0141 AUTOR: ANDRIELLE FERNANDA DE OLIVEIRA RÉU: AMORADIA RESIDENCIAL SENIOR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f565a94 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência como INICIAL, por meio de videoconferência, para o dia 03/11/2025, às 13h45, quando as partes deverão comparecer, sendo o(a) reclamante, sob pena de arquivamento do feito e a reclamada, de revelia e confissão quanto à matéria fática. Fica dispensado o comparecimento de testemunhas. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolucão 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR N 4/2013 do TRT da 15 Região. A audiência será realizada por meio da Plataforma ZOOM, disponível em versão para celular e computador. O ZOOM é uma ferramenta eletrônica gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferência remotamente. O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://us02web.zoom.us/j/2133746772?pwd=ZkJNaUxTODBrZXlqUitqQzdKSWhwdz09 ID da Reunião: 2133746772 e Senha: 396868 (se solicitados). Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de se baixar programas, pois o link acima indicado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Entretanto, recomenda-se o download do programa ZOOM no computador a ser utilizado, permitindo-se assim um melhor e mais amplo acesso ao sistema telepresencial. No caso do celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM, que é autoexplicativo. O link acima mencionado encaminhará o participante diretamente para o aplicativo instalado. Para maiores informações acerca da instalação do sistema ZOOM, seja em computadores, seja em smartphones, recomenda-se o acesso ao seguinte vídeo explicativo formulado pelo E. TST: https://www. youtube.com/watch?v=QMm8ApUwxmU. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos explicativos poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com /trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, no horário designado, e permanecer aguardando na SALA DE ESPERA a autorização para ingresso na videoconferência. Atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. No horário da sessão, os advogados deverão acessar a sala por meio do link acima e lembrar de habilitar câmera e áudio. Se qualquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito. Poderão as partes, em caso de necessidade, entrar em contato com a Secretaria pelo e-mail saj.vt.mococa@trt15.jus.br, para atendimento no horário de expediente forense. Intimem-se as partes, sendo a(o) reclamante por meio de sua(seu) patrona(o) e a(o) reclamada(o) por carta registrada com AR. MOCOCA/SP, 10 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRIELLE FERNANDA DE OLIVEIRA
5. Processo 50001167020234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000116-70.2023.4.03.6344 / 2º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: LIBIA SILVA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS GRILONI - SP328510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do juízo, nos termos do art. 10 da Portaria NUJU n. 9, de 26 de abril de 2024, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação. Prazo: quinze dias. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 10048928220248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004892-82.2024.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.B.O. e outros - A.L.O. - Vistos em saneador Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Não há preliminares pendentes de análise. Remetam-se o autos ao setor técnico para realização de estudo psicossocial do caso. Com o relatório, abra-se vista às partes pelo prazo de 05 dias. Após ao MP. Int. Dil. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP)
7. Processo 10005136420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000513-64.2025.8.26.0360 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.M.S. - J.M.N. - Vistos. Folhas 56: Oficie-se ao IMESC informando que, tratando-se de processo de interdição, a perícia a ser realizada tem como especialidade a neurologia e, portanto, possível a nomeação de médico perito, nos termos do Comunicado conjunto 555/2022. Intime-se. - ADV: PEDRO JOSÉ LAURIA DA SILVA (OAB 440510/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
8. Processo 10010526420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001052-64.2024.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C. - T.C.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora alegando a existência de vícios na sentença de fls. 210/213. Pois bem. Incialmente, cumpre salientar que os embargos de declaração, tal como preconizado no artigo 1.022 do NCPC, não se prestam ao reexame da causa, cingindo-se tão somente às hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição da sentença, o que, de qualquer forma, não se deu no caso. No sentido do exposto: "Embargos de declaração. Matéria já apreciada e decidida. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Inocorrência das hipóteses do art. 1.022, do CPC. Nítido caráter infringente. Prequestionamento (art. 1.025, CPC). Embargos rejeitados." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1014102-84.2018.8.26.0032; Relator (a): Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/03/2020; Data de Registro: 10/03/2020) Não difere o entendimento do Supremo Tribunal Federal: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES DECIDIDAS. INVIABILIDADE. 1. O acórdão embargado enfrentou e decidiu, de maneira integral e com fundamentação suficiente, toda a controvérsia posta no recurso. 2. Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegadas omissões ou contradições do acórdão embargado, traduzem, na verdade, seu inconformismo com a decisão tomada, pretendendo rediscutir o que já foi decidido. 3. Não se prestam os embargos de declaração ao pré-questionamento de matéria constitucional, para fins de eventual recurso extraordinário ao STF (EDcl no RMS 12.704/TO, 6ª T., Min. Paulo Medina, DJ de 12.06.2006; EDcl nos EDcl no RMS 20.101/ES, 2ª T., Min. Castro Meira, DJ de 30.05.2006; EDcl no RMS 16.702/DF, 5ª T., Min. Félix Fischer, DJ de 27.03.2006; EDcl no RMS 18.981/BA, 1ª T., Min. Luiz Fux, de DJ 13.02.2006). 4. Embargos de declaração rejeitados." (grifei) (EDcl no RMS 18240-RS. Rel. Min. Teori Albino Zavascki. Órgão Julgado: 1ª Turma. Data do Julgamento: 17/08/2006. Data da Publicação/Fonte: DJ 31/08/2006, p. 196. Como bem observou o representante do Ministério Público, a sentença embargada enfrentou expressamente todas as questões discutidas nos autos, inclusive aquela objeto dos presentes embargos declaratórios (fls. 212). Portanto, o que se observa nas razões expostas pelo embargante é seu real inconformismo com o resultado do processo, o que, certamente, não pode fundamentar os embargos de declaração. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas, no mérito, ausentes quaisquer de seus requisitos legais, NEGO-LHES PROVIMENTO. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)