Antonio Alcides Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10020007020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002000-70.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Siman Magalhães - A autora deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento no importe de 5 UFESPs - R$185,10 - Guia DARESP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - código 230-6), destacando-se que para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP)
3. Processo 10017750620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001775-06.2024.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.C.P.S. - * Manifeste-se o(a) requerente em 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP)
4. Processo 00055430620228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005543-06.2022.8.26.0004 (processo principal 1009444-04.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Odete Mesquiari - - Maria Aparecida Mesquiari Pereira - Milton Mesquiari - Vistos. Fls. 237/238: Considerando a manifestação das partes exequentes, diligencie-se através do sistema RENAJUD, procedendo-se o imediato desbloqueio do veículo informado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LIANZA (OAB 79316/SP), ERCILIA RODRIGUES (OAB 92605/SP), ERCILIA RODRIGUES (OAB 92605/SP), ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP)
5. Processo 00048708620098260127
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004870-86.2009.8.26.0127 (127.01.2009.004870) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.I.S.A. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", observado o relatório às fls. 49. Complementar a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 20,40. - ADV: ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP)
6. Processo 10067987420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006798-74.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - JUNIOR, registrado civilmente como Milton Mesquiari - Odete Mesquiari - - Maria Aparecida Mesquiari Pereira - Vistos. 1. Fls. 145/149: à réplica. 2. No mais, condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, no prazo de quinze dias, apresente as rés cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos ou, na comprovada ausência, dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do benefício. Para obter documentos relativos ao IRPF, a própria parte deve entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login e tirar print da tela que se abrirá após o login. Nesta tela constam as Declarações do IRPF, observando-se que em caso de situação Processada, a parte deverá juntar a própria declaração integral, em documento sigiloso. Caso a parte seja isenta, aparecerá Não entregue e, ao clicar no respectivo ano, aparecerá Não consta entrega de declaração para este ano. Outra opção, em caso de dificuldade da parte em visualizar tais informações, é entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login, clicar em autorização de acesso, cadastrar CPF do advogado/terceiro e validade da autorização, viabilizando que o patrono e/ou terceiro tenha acesso às informações acima indicadas para subsidiar o pedido de gratuidade e comprovar a isenção do IRPF. Ressalte-se que a comprovação de que não há restituição a receber do IRPF não será aceita para demonstrar a isenção do IRPF. Alternativamente, faculto à parte isenta do IRPF que preencha e assine a declaração de isenção (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-deconteudo/formularios/declaracoes/dai/view), atentando-se que a falsa declaração sujeita às sanções civis, administrativas e penais. Traga, também, comprovante de regularidade de seu CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp). Intime-se. - ADV: ERCILIA RODRIGUES (OAB 92605/SP), ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP), ERCILIA RODRIGUES (OAB 92605/SP)
7. Processo 10149230220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014923-02.2023.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.G. - R.C.S. - Vistos. Atenda-se a parte autora a r. cota ministerial retro, que acolho integralmente. Prazo de 15(quinze) dias. Intime-se - ADV: CELIA REGINA MARTINS BIFFI (OAB 68416/SP), ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP)
8. Processo 10109104720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010910-47.2025.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Antonio Alcides da Silva Junior - Cintya Daniela de Araujo Garcia - - Fernando Canhão Laranjeiro - Vistos. Opostos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, primeiramente manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem conclusos com presteza. Intimem-se. - ADV: CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), FELIPE MESSIAS NOGUEIRA (OAB 383727/SP), ANTONIO ALCIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 328517/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP)