Fernando Alves Baldoino

Processos do Advogado

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2. Processo 00006247320248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000624-73.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Fernando Alves Baldoino - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO ALVES BALDOINO (OAB 328564/SP)
3. Processo 00006247320248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000624-73.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 0000531-81.2022.8.26.0498) (processo principal 0000531-81.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Quitação - Wanderley Rodrigues - Vistos. Dê-se ciência à parte requerente dos documentos apresentados nos autos pela requerida. Após, cumpra-se a decisão de fl. 35. Int. - ADV: FERNANDO ALVES BALDOINO (OAB 328564/SP)
4. Processo 40064221820138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 4006422-18.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: JOSE LUIZ DUTRA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: DUTR AGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME - Apda/Apte: MARIA EVA DE AMORIM DUTRA - Vistos. 1- Concedo ao banco apelante o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar a tempestividade do recurso, sob pena de não conhecimento. 2- Nos termos do artigo 1.007, § 2º do Código de Processo Civil, concedo ao banco apelante o prazo de 5 (cinco) dias para complementar o recolhimento das custas referentes ao preparo da apelação, conforme planilha a fls. 248, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Fernando Alves Baldoino (OAB: 328564/SP) - Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP) - 3º andar
5. Processo 00006247320248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000624-73.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 0000531-81.2022.8.26.0498) (processo principal 0000531-81.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Quitação - Wanderley Rodrigues - Vistos. Diante do ajuizamento do incidente de RPV, aguarde-se por seis meses informação sobre o pagamento do requisitório. Efetuado o pagamento e após a extinção do incidente, este auto deverá ser certificado nestes autos e, na sequência, os mesmos deverão ser arquivados, também para extinção, anotando-se o código 61615 - Arquivado definitivamente. Int. - ADV: FERNANDO ALVES BALDOINO (OAB 328564/SP)
6. Processo 40064221820138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 4006422-18.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 4006422-18.2013.8.26.0114; Contratos Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apdo/Apte: JOSE LUIZ DUTRA (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Alves Baldoino (OAB: 328564/SP); Apdo/Apte: DUTR AGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME; Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Apda/Apte: MARIA EVA DE AMORIM DUTRA; Advogado: Fernando Alves Baldoino (OAB: 328564/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 40064221820138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 4006422-18.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 4006422-18.2013.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apdo/Apte: DUTR AGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME; Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Apdo/Apte: JOSE LUIZ DUTRA (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fernando Alves Baldoino (OAB: 328564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00016693520208260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001669-35.2020.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO RIBEIRO - Fls. 377: certidão de honorários disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: FERNANDO ALVES BALDOINO (OAB 328564/SP)