Jaqueline Conessa Carinhato De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011485220134036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de julho de 2025. Processo nº 0001148-52.2013.4.03.6117 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: E. O. F. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10007357920198260283
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-79.2019.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jarmiro Farina Caracanha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA)
4. Processo 10001895320218260283
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-53.2021.8.26.0283 - Inventário - Inventário e Partilha - G.P.P. - R.P.P. e outros - N.S.J. - L.A.R.S. e outro - Vistos. Defiro a expedição de ofício à CDHU para que preste as seguintes informações sobre o contrato em nome do falecido Fidelcino Pereira Pardim (CPF 578.858.006-44), juntado às fls. 56/84: "a-) o percentual quitado do financiamento na data do óbito, ocorrido em 30/01/2020; b-) valor quitado do financiamento, até a data do óbito (30/01/2020);". Serve a presente, por cópia, como ofício, que deverá ser acompanhado de senha do processo para acesso pela CDHU. Com resposta, dê-se vista à inventariante para manifestação em 10 dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP), FLAVIANE CRISTINA LEITE (OAB 265076/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP)
5. Processo 00105282320165150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ PROCESSO: ATOrd 0010528-23.2016.5.15.0024 AUTOR: JOSE VLADEMIR TAIETTI JUNIOR RÉU: VINYLLA INDUSTRIA DE CALCADOS TERMOPLASTICO LTDA - ME E OUTROS (2) Ficam V. S.as. intimadas do Edital de Hasta Pública 03/2025 ID 5d0499c. Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VLADEMIR TAIETTI JUNIOR
6. Processo 00105282320165150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ PROCESSO: ATOrd 0010528-23.2016.5.15.0024 AUTOR: JOSE VLADEMIR TAIETTI JUNIOR RÉU: VINYLLA INDUSTRIA DE CALCADOS TERMOPLASTICO LTDA - ME E OUTROS (2) Ficam V. S.as. intimadas do Edital de Hasta Pública 03/2025 ID 5d0499c. Intimado(s) / Citado(s) - VINYLLA INDUSTRIA DE CALCADOS TERMOPLASTICO LTDA - ME
7. Processo 00016707520228260431
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001670-75.2022.8.26.0431 (processo principal 1001837-51.2017.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio Valdecir de Matos - Aguardando apresentação, pelo requerente, dos dados bancários para expedição do alvará eletrônico junto ao Banco do Brasil, bem como informação quanto à isenção/retenção do Imposto de Renda. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP)
8. Processo 50038955720234036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003895-57.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ADRIANO ANTONIO MASCARI Advogados do(a) AUTOR: CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE - SP143123, JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA - SP328581 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de remeter os autos à contadoria judicial, para a elaboração de cálculos/parecer, ante a divergência nos cálculos apresentados pelas partes, em especial no que tange à RMI do benefício implantado. JAú, 24 de julho de 2025.