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Milene Souza Cavalcanti

Milene Souza Cavalcanti

Número da OAB: OAB/SP 328618

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP
Nome: MILENE SOUZA CAVALCANTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009522-64.2018.8.26.0602 (processo principal 1002573-75.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - N.P.F. - J.N.R. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), CAROLINE CAMILA MACHADO DE CARVALHO MARCELLO (OAB 390528/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013383-07.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Adriano dos Santos - - Isabel Cristina dos Santos - Otton Soluções de Negócios Eireli - - Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar e outro - 1. Indefiro o requerimento de intimação formulado pelo leiloeiro, uma vez que o compromisso de compra e venda foi rescindido pela sentença. Os autores não têm nenhum direito sobre o imóvel que será leiloado e inclusive deram início a fase de cumprimento de sentença para execução de quantia certa, de modo que não se enquadram em nenhum dos incisos do art. 889 do CPC. 2. Diante do trânsito em julgado, arquivem-se. Sorocaba, 01 de julho de 2025 - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES (OAB 291838/SP), ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES (OAB 291838/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015584-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.S. - A.P.O.S. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), ISAURA HELENA MELLO DE MATTOS (OAB 298043/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007794-58.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.A.R.O. - Nos termos do art 477, § 1º do CPC, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. - ADV: MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001991-48.2023.8.26.0602 (processo principal 1019791-77.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Y.V.C.C. - Vistos. 1)Fls. 236/239, pedido de sequestro: para que o novo pedido de sequestro comporte apreciação viável, deverá a parte exequente apresentar, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento: a)relatório médico com data de emissão inferior a seis meses dando conta da necessidade daquilo que é buscado; b)três orçamentos atualizados dos itens pretendidos; c)planilha em que discriminado o valor individualizado do que é pleiteado, considerando os menores preços obtidos e as quantidades mensais necessárias à manutenção de sua saúde, com a discriminação do período desejado e do valor total do sequestro almejado. 2)Fls. 236/239, prestação de contas: ao Ministério Público, para parecer. Depois, tornem conclusos, para análise das contas pendentes de apreciação. 3)Observe-se o Comunicado Conjunto nº 508/2018, intimando-se a executada por meio do Portal Eletrônico. 4)Int. - ADV: SONIA MARIA DINI (OAB 71400/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009522-64.2018.8.26.0602 (processo principal 1002573-75.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - N.P.F. - J.N.R. - Vistos. Fls. 226 e 229: Proceda a serventia ao cadastro dos Patronos do executado junto ao SAJ, a fim de que haja acesso aos autos. Manifeste-se a exequente sobre o teor de fls. 230/232 e 244/245 no prazo legal. Int. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), CAROLINE CAMILA MACHADO DE CARVALHO MARCELLO (OAB 390528/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003009-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1013383-07.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Adriano dos Santos - - Isabel Cristina dos Santos - Otton Soluções de Negócios Eireli - - Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa. 1- A parte executada possui patrono nos autos. Intime-se-a, via D.J.E (art. 513, § 2º, inciso I do CPC), para que pague o valor devido R$ 72.872,72 (válido em 04/02/25), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. O valor deverá ser pago com os juros e correção monetária devidos até a data do pagamento. 2- No caso de não haver pagamento no prazo supra, ou caso ocorra apenas parcialmente: a) o valor devido será automaticamente acrescido de multa, de 10% (dez por cento), e de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento, no mesmo percentual, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do CPC; b) fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, a qual deverá se limitar às matérias elencadas no § 1º, do art. 525, sob pena de rejeição liminar. 3 Caso haja pagamento através de depósito judicial, providencie a Serventia a intimação do credor, para que se manifeste, em 10 dias. Int. - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES (OAB 291838/SP), ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES (OAB 291838/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004610-82.2022.8.26.0602 (processo principal 1014654-51.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Antonio Morais da Silva - Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar - - Otton Soluções de Negócios Eireli - Vistos. Em decisão proferida em recurso de Agravo de Instrumento foi dado provimento ao recurso para reconhecer a tempestividade da impugnação apresentada pela executada (fls. 312/315). A fls. 280/284 a executada Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar impugnou o valor da avaliação do imóvel, homologado a fls. 248. Assim, para melhor verificação do valor do imóvel penhorado, determino a realização de perícia e para tanto nomeio o perito Tiago Petruz, que deverá ser intimado para apresentar sua estimativa de honorários em cinco dias. Os honorários serão pagos pela executada Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Defiro as partes o prazo de quinze dias para: arguir impedimento ou suspeição do perito, se o caso; indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após o depósito dos honorários e apresentação do documento). Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor do perito. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Providencie o cadastro do perito no portal. Int. - ADV: MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), ANA KARINA GOETHE MARGOTTA PIRES (OAB 291838/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009722-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1025146-34.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Frank Anderson de Carvalho Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Art. 12. O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito em julgado, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo. Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente. No Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ), não há previsão de citação das Fazendas para cumprimento da sentença, manifeste-se a executada Fazenda Pública (pessoa jurídica de direito público), no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento de sentença que impôs obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa. Em caso de APOSTILAMENTO: Servirá a presente decisão como OFÍCIO - ADV: SONIA MARIA DINI (OAB 71400/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009122-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1041276-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - H.B.L. - Vistos. I)Sequestro de verba pública é medida extrema, cujo uso deve ser resguardado a situações excepcionalíssimas. Posto isso, para que exista prova evidente da recalcitrância, considerando as dificuldades estruturais razoavelmente esperáveis da administração, recomendável se mostra a concessão de derradeiro prazo de quinze dias para que a executada disponibilize para a parte exequente aquilo solicitado. Na omissão, o pedido de sequestro de verbas públicas será analisado. II)Observe-se o Comunicado Conjunto nº 508/2018, intimando-se a executada por meio do Portal Eletrônico. III)Int. - ADV: MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP), MARIA GEANY AFONSO DA SILVA (OAB 520255/SP)
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