Silvia Ribeiro De Paula Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10162326620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016232-66.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucimara Neves Felicio - - Kelly Cristina Neves Felício - - Roberto Felicio - Rosa Maria Thomeo Miguel, herdeira de João Thomeo e Maria Rosa Passarela Thomeo - Najla Kayat e outros - Vagner Martins e s/m Elisabete Leme Barbosa Martins e outros - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: ELISABETE LEME BARBOSA MARTINS (OAB 197362/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP), SILVIA RIBEIRO DE PAULA SILVA (OAB 328653/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP), DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP)
3. Processo 10022368720155020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002236-87.2015.5.02.0716 RECLAMANTE: JOSEPH DODANE DELINOIS RECLAMADO: MONT SERV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: DJALMA GOMES DA SILVA   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, CITA DJALMA GOMES DA SILVA, Processo PJe nº  1002236-87.2015.5.02.0716,  acerca da instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, devendo manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GISELA CRISTINA BORGES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA GOMES DA SILVA
4. Processo 10022368720155020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002236-87.2015.5.02.0716 RECLAMANTE: JOSEPH DODANE DELINOIS RECLAMADO: MONT SERV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: NEIA REJANE BENTO LOPES   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, CITA NEIA REJANE BENTO LOPES, Processo PJe nº  1002236-87.2015.5.02.0716,  acerca da instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, devendo manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GISELA CRISTINA BORGES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEIA REJANE BENTO LOPES
5. Processo 00088676920208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008867-69.2020.8.26.0005 (processo principal 1006586-26.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fátima Aparecida da Silva Boia Fabian - Determino que a Serventia, em conformidade com o disposto no artigo 104-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, expeça certidão de teor da sentença para fins de protesto extrajudicial, cuja impressão poderá ser efetivada no site do TJSP, após a confecção. No silêncio, defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC. Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP), SILVIA RIBEIRO DE PAULA SILVA (OAB 328653/SP)
6. Processo 10110874720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011087-47.2025.8.26.0005 - Inventário - Sucessões - Eduardo de Resendes Arruda - Vistos. I) No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do CPC). Nomeio EDUARDO DE RESENDES ARRUDA para exercer o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo de compromisso . Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. II)Consoante dispõe o art. 659 do CPC, a partilha amigável, celebrada entre partes capazes, será homologada de plano pelo juiz e, transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidas. III) No caso de arrolamento sumário, o imposto "causa mortis" será recolhido administrativamente no máximo até o registro do Formal de Partilha, sem prejuízo de sua cobrança por parte da Fazenda Estadual. Nada obsta que a parte proceda ao recolhimento antes da sentença. IV) Havendo renúncia à herança, deverá ser esclarecido se o(a) renunciante o faz em favor do monte mor (renúncia abdicativa) ou de determinada pessoa (renúncia translativa, hipótese que será considerada cessão de direitos hereditários, com incidência de ITBI ou ITCMD, conforme o caso), bem assim deverá ser feita por termo judicial ou escritura pública, nos termos do artigo 1.806. Anoto, nesse ponto, que independentemente do regime de bens, o(a) cônjuge ou companheiro(a) do renunciante deverá anuir ao ato (outorga uxória). V) Ressalvo a possibilidade de realização do inventário extrajudicial em Tabelionato de Notas, conforme prevê o art. 610, §1º, do CPC, se não existirem herdeiros incapazes ou testamento e preenchidos os demais requisitos legais, hipótese em que poderá desistir deste feito sem qualquer ônus, desde que o feito se encontre em seu princípio e não houver prestação jurisdicional. Pondero ainda que se a demanda não tramitar com os benefícios da gratuidade, as custas extrajudiciais podem ser inferiores que as custas judiciais, dependendo do valor do monte-mor. Ainda, se for apurado patrimônio do espólio com liquidez capaz de suportar as custas processuais, tais como valores mantidos em conta bancária, tal circunstância será causa para a revogação da gratuidade, se deferida anteriormente. VI) Considerando o princípio da cooperação processual, explicitado no art. 6º, do CPC, e a fim de agilizar o trâmite processual, bem como evitar notas devolutivas após o término deste feito, faculto ao(à) inventariante o preenchimento da planilha abaixo, devendo providenciar a documentação faltante e/ou deficiente (recolhimento de custas, se não for benefício da gratuidade; documentos anotados como NÃO CONSTA nos itens DOCUMENTAÇÃO DAS PARTES, BENS, CERTIDÕES NEGATIVAS, PRIMEIRAS DECLARAÇÕES e PLANO DE PARTILHA), e que permitirá a todos os sujeitos do processo conferirem a presença das informações e dos documentos essenciais para o julgamento do feito. PROCESSO Número: INDICAR FOLHAS DO PROCESSO EM QUE CONSTA A INFORMAÇÃO OU DOCUMENTOS SOLICITADOS. Caso o documento e/ou informação estiver na própria petição, indicar que "ACOMPANHA A PETIÇÃO" Valor da causa: R$ Espólio é beneficiário da Justiça Gratuita? ( ) SIM ( ) NÃO FLS. DA DECISÃO: Se não for beneficiário da Justiça Gratuita, recolheu as custas processuais nos termos do art. 4º, §7º, da Lei de Custas? Juntar guia DARE e comprovante de pagamento. ( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SE APLICA FLS. DA GUIA E COMPROVANTE: DOCUMENTAÇÃO DAS PARTES Certidão de óbito do inventariado: ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Data do óbito: ____ / ______/ __________ O(a) falecido(a) deixou cônjuge supérstite? Especificar o nome. ( ) SIM, NOME _____ ( ) NÃO Certidão de nascimento ou casamento atualizada ao menos até a data do óbito do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. O(a) falecido(a) deixou quantos herdeiros? Documento(s) pessoais do(s) herdeiro(s) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Procurações do(s) herdeiro(s)/víuva(o) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão de nascimento/casamento do(s) herdeiro(s) atualizada ao menos até a data do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidões solicitadas estão atualizadas ao menos até a data do óbito? Caso negativo, providenciar a atualização. ( ) SIM ( ) NÃO Há herdeiro(s) casado(s) sob o regime da Comunhão Universal de Bens? Especificar quem. ( ) SIM, NOME ______ ( ) NÃO Há interesse de incapaz, tal como herdeiro menor de idade ou interditado? Especificar quem. ( ) SIM, NOME ______ ( ) NÃO ESPECIFICAR FLS. Houve a citação de todos os herdeiros? NÃO se aplica caso todos já estejam representados nos autos. ( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. BENS Certidão de matrícula do imóvel atualizada e/ou contrato particular do imóvel ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certidão de Valor Venal de Imóvel urbano do ano do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certidão de Registro do Veículo (C.R.V.) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Tabela Fipe do veículo para a data do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Extratos bancários para a data do óbito ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Primeiras declarações conforme art. 620, do CPC ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Esboço de partilha conforme art. 653, do CPC ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Houve RENÚNCIA ou CESSÃO de herança? ( ) SIM ( ) NÃO ESPECIFICAR FLS. Caso positiva a resposta anterior, foi realizada por instrumento público ou termo nos autos? ( ) SIM ( ) NÃO ESPECIFICAR FLS. CERTIDÕES NEGATIVAS Certidão de testamentos do Colégio Notarial do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão de Distribuição de outros inventários/arrolamentos em nome do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão negativa de débitos federais em nome do(a) falecido(a) ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. Certidão negativa municipal no caso de imóvel urbano ou, no caso de imóvel rural, certidão negativa federal específica para o imóvel ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. Certidão negativa de débitos do veículo ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA FESP ACERCA DO RECOLHIMENTO DO ITCMD ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ESPECIFICAR FLS. HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PARTIDOR? Não se aplica no caso de adjudicação. ( ) CONSTA ( ) NÃO CONSTA ( ) NÃO SE APLICA ESPECIFICAR FLS. VII) Prazo: 60 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo. Caso o(a) inventariante entenda que já apresentou toda a documentação pertinente, deverá se manifestar nesse sentido no mesmo prazo. Int. - ADV: SILVIA RIBEIRO DE PAULA SILVA (OAB 328653/SP)
7. Processo 10162326620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016232-66.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucimara Neves Felicio - - Kelly Cristina Neves Felício - - Roberto Felicio - Rosa Maria Thomeo Miguel, herdeira de João Thomeo e Maria Rosa Passarela Thomeo - Najla Kayat e outros - Vagner Martins e s/m Elisabete Leme Barbosa Martins e outros - Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: ELISABETE LEME BARBOSA MARTINS (OAB 197362/SP), DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP), DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), SILVIA RIBEIRO DE PAULA SILVA (OAB 328653/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP)