Deives Rafael Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004719620108260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000471-96.2010.8.26.0347 (apensado ao processo 0006417-49.2010.8.26.0347) (347.01.2010.000471) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Estrela de Matao Transportes Ltda - Vistos. Fls. 144/147: Tendo em vista o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades Legais. Int. - ADV: DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP)
3. Processo 10005624720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000562-47.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daiana Susan Garrido de Lima Milhossi da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. A ação é procedente. O(A) requerido(a) foi regularmente citado(a) e intimado(a) a apresentar resposta no prazo legal. Não o fez. Dessa forma, são aceitos como verdadeiros os argumentos da parte autora. Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o(a) requerido(a) a pagar ao(à) requerente a quantia de R$ R$ 4.745,76 (QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros legais desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento de porte de remessa e retorno.Nos termos do Comunicado 1530/2021, da Corregedoria Geral da Justiça, integram ainda o preparo as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais).Serão observadas a UFESP da data de interposição do recurso, e o valor atualizado da causa. O porte de remessa e retorno não é devido nos processos digitais. Enunciado 40 do FOJESP 40. Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil.Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 951/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.XlsNa planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). P.I. - ADV: DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP)
4. Processo 00011917220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001191-72.2024.8.26.0347 (processo principal 1000941-03.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.G.N.F. - F.G.N. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP), JOÃO PEDRO ANGELINI CUNHA (OAB 474435/SP)
5. Processo 00022142420228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002214-24.2022.8.26.0347 (processo principal 1003271-41.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.F.J.S. e outro - R.J.S. - Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias o cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos. Intimem-se. - ADV: MILTON GOUVEIA DE LIMA (OAB 379703/SP), DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP), FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP)
6. Processo 00002288420128260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Deives Rafael Gomes (OAB 328722/SP) Processo 0000228-84.2012.8.26.0347 - Execução Fiscal - Reqdo: Estrela de Matao Auto Posto Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente/União, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração opostos às. 114/117. Int.
7. Processo 10018336220238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Deives Rafael Gomes (OAB 328722/SP) Processo 1001833-62.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. G. E. M. - Reqdo: L. A. M. - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do cumprimento do ofício de fls. 354.
8. Processo 00064174920108260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Deives Rafael Gomes (OAB 328722/SP) Processo 0006417-49.2010.8.26.0347 - Execução Fiscal - Reqdo: Estrela de Matao Transportes Ltda - Vistos. Declaro levantadas as constrições incidentes sobre os bens móveis penhorados nos presentes autos. Providencie a serventia o necessário. Int.