Marlon Gonçalves Klein

Processos do Advogado

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2. Processo 00103929220255150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 889462b. Intimado(s) / Citado(s) - M.A.K.D.P.C. - P.L.D.S.G. - C.A.F.D.S. - J.R.D.S.F. - E.J. - G.A.D.O.G. - C.H.R. - E.F.D. - M.H.D.S. - J.B.C.M. - C.D.S.N. - R.E.D. - J.T. - A.L.E.S. - N.C.D.O. - G.A. - N.D.P. - L.A.A. - J.E.I.S. - N.S.T. - A.D.J. - G.N. - J.C.P. - M.T.C. - P.C.D.S. - M.L.G.A. - E.D.S.X.L.D.L. - J.A.S. - L.M. - L.E.S.D.O. - I.C.G.D.C. - E.C.L. - S.M.B. - H.P.P.F. - I.D.S.M. - O.D.C. - V.D.S. - C.E.C.C. - R.L.F. - M.F.T. - R.L.M. - S.R.V.L. - R.D.D.V.D.M. - A.M. - V.E.D. - E.D.M. - J.C.R. - E.F.P. - A.S. - A.J.B. - P.P.E.A. - L.M.D.S. - A.M.P.D.O. - C.S.R. - C.A.C.V. - M.T.D. - K.M.F.D.P. - C.C.F. - D.J.P. - S.R.M.R. - J.G. - S.H.D.S. - C.A.A.R. - A.P.M. - P.G.S. - R.N.M. - R.A.N.J. - M.R.C.S. - L.B. - R.F.D. - R.F.F. - J.V.T. - L.F.D.S.R. - P.N.A. - C.J.D.S. - J.L.M. - M.A.M. - M.P.D.S. - G.V.D.S. - E.G.D.S. - A.A.B. - A.G.R.F. - T.E.B. - S.A.D.B. - W.D.O.R. - R.D.M.M. - A.R.R. - E.D.S.G. - H.C.G.C.F. - L.A.M. - K.C.R.S. - E.F.D.C. - L.M.T. - C.A.R.D.S. - D.C. - J.T.D.C.J. - P.A.G. - S.R.D.S.P. - P.F.D.D.N. - N.D.H.D.M. - M.P.A. - L.C.A. - S.M.F. - T.C.P. - M.S.D.O. - M.N.D.S. - F.S.V. - C.L.J. - D.S.C.S. - V.C.D.D.S. - C.S.D.M. - C.P. - H.B.D.M.S. - A.V.P. - P.C.D.V.P. - F.F.G.B. - J.H.I. - I.M.B.B. - N.Z.P. - R.A.A. - J.C.R.D.C. - R.A.M.T. - E.V.Z. - L.S.V.D. - E.J.D.P. - N.A.G. - A.R.N. - J.A.D.A. - M.D.S. - G.D.O.R. - E.B. - L.A.M. - M.I.C.P.
3. Processo 22476595020248260000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2940331/SP (2025/0180530-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ABDO CARIM KHALED GHANDOUR REPRESENTADO POR : SAMIA BASEIO GHANDOUR BISONI ADVOGADO : RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579 AGRAVADO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS PEDRAS ADVOGADOS : MARLON GONÇALVES KLEIN - SP328780 FRED WILLIAN SILVA PERDIGÃO DA COSTA - SP289333 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
4. Processo 00107030220195150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - CAMPINAS ATOrd 0010703-02.2019.5.15.0092 AUTOR: NELSON DAMIANO HOMEM DE MELLO RÉU: CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d1a580 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Diante das informações e provas existentes nos autos, reputo inadimplido o acordo em 07/12/2021 tal como afirmado pelo autor, sendo devidas as parcelas inadimplidas com o acréscimo da multa pactuada de 50%. Não reconheço a alegada litigância de má-fé e indefiro as multas, indenizações e ofício requeridos pelo exequente. Providencie a Secretaria a adequação dos cálculos do autor e aguarde-se o regular prosseguimento da execução piloto. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2025 BRUNA MULLER STRAVINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NELSON DAMIANO HOMEM DE MELLO
5. Processo 00107030220195150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - CAMPINAS ATOrd 0010703-02.2019.5.15.0092 AUTOR: NELSON DAMIANO HOMEM DE MELLO RÉU: CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d1a580 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Diante das informações e provas existentes nos autos, reputo inadimplido o acordo em 07/12/2021 tal como afirmado pelo autor, sendo devidas as parcelas inadimplidas com o acréscimo da multa pactuada de 50%. Não reconheço a alegada litigância de má-fé e indefiro as multas, indenizações e ofício requeridos pelo exequente. Providencie a Secretaria a adequação dos cálculos do autor e aguarde-se o regular prosseguimento da execução piloto. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2025 BRUNA MULLER STRAVINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMA
6. Processo 10233221020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023322-10.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Pedra Verde I - Marta Cristina Bueno Watanabe e outro - Fls. 57/90 - Manifeste-se o exequente, em 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: MARLON GONÇALVES KLEIN (OAB 328780/SP), FLAVIANE CRISTINA LEITE (OAB 265076/SP)
7. Processo 00211127620208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021112-76.2020.8.26.0114 (processo principal 1036691-86.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Karen Baseio Ghandour Duarte - - Carlos Eduardo Baseio e outro - Sandra Baseio Grandour e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda. - Heineken Brasil e outros - Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda- Leilões e outros - BANCO DO BRASIL S/A - - Luana Baseio Ghandour - - Sâmia Baseio Ghandour Bisoni - - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS PEDRAS e outros - Autos nº 2016/002697. Vistos. 1-O espólio de Abdo Carim Khaled Ghandour opôs embargos de declaração às fls. 1074/1078 para alegar a ocorrência de vícios na decisão proferida às fls. 1066/1068. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração são admissíveis apenas para as hipóteses previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não foi possível identificar qualquer vício que justificasse a oposição de embargos. Ao contrário do alegado, a sentença apreciou os pontos controvertidos, solucionando a lide com fundamento no ordenamento jurídico em vigor. Há, na verdade, inconformismo com o conteúdo da decisão, que pode ser atacado pela via apropriada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração por não constar na decisão qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. 2-Às fls. 1103/1134 foi apresentada pelo leiloeiro nomeado a minuta do edital do leilão do imóvel de matrícula n° 61.424 do 1º CRI de Ponta Grossa/PR, com a respectiva juntada dos comprovantes de publicação do edital e intimações pertinentes (fls. 1191/1373). Sobreveio a informação do leiloeiro de que houve um lance vencedor à vista, no valor de R$ 163.059,58 (cento e sessenta e três mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) ofertado por INCOME - CAPTAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.770.042/0001-42, pugnando-se pela homologação do leilão (fls. 1374/1388). 3-Fls. 1136/1141: formulado pedido de habilitação aos autos como terceiro interessado do Condomínio residencial Parque Rio das Pedras, com o fito de subrrogar-se aos créditos das dívidas condominiais no preço obtido com a arrematação do imóvel constante em hasta pública. 4-Fls. 1188/1190: manifestação do Município de Campinas, informando que o imóvel de código cartográfico n. 3232.24.04.0193.01001 possui débitos junto à Fazenda Pública, requerendo-se eventual intimação quando do depósito dos valores no presente processo. 5-Fls. 1389/1440: manifestação do Banco do Brasil protestando por preferência. 6-Antes de homologar o leilão em questão, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 18 de julho de 2025. - ADV: DANIEL AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), FRED WILLIAN SILVA PERDIGÃO DA COSTA (OAB 289333/SP), ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 477282/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO (OAB 206682/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP), GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), VICTOR FERRAREZE FEITOSA (OAB 400597/SP), VICTOR FERRAREZE FEITOSA (OAB 400597/SP), ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB 120478/SP), MARLON GONÇALVES KLEIN (OAB 328780/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), GUILHERME DE JESUS ARAUJO (OAB 444032/SP)
8. Processo 00007603320178260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000760-33.2017.8.26.0428 (processo principal 0001953-88.2014.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Gabriel Alves da Costa Lima - Rafaela Caroline Lisboa Bosso e outro - Vistos. Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça a respeito do art. 833, inciso IV, do NCPC: "Na hipótese de execução de dívida de natureza não alimentar, é possível a penhora de salário, ainda que este não exceda 50 salários-mínimos, quando garantido o mínimo necessário para a subsistência digna do devedor e de sua família." (STJ, EREsp 1.874.222-DF, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por maioria, julgado em 19/4/2023). Portanto, RATIFICO os descontos mensais no benefício previdenciário da parte executada, a partir do recebimento desta decisão-ofício, da quantia equivalente a 20% do recebimento líquido, até alcançar o valor do débito atualizado (R$181.973,38). Referida importância deverá ser paga/transferida conforme informações no cabeçalho acima. Servirá o presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Por fim, AGUARDE-SE por 60 (sessenta) dias notícias acerca do pagamento. INTIME-SE. - ADV: MARLON GONÇALVES KLEIN (OAB 328780/SP), DANIEL RAMOS CAMPOS (OAB 407882/SP), FRED WILLIAN SILVA PERDIGÃO DA COSTA (OAB 289333/SP), GUSTAVO DE MARCHI (OAB 409791/SP)