Renan Raulino Santiago

Processos do Advogado

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2. Processo 21873580620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187358-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0036320-60.2018.8.26.0053/04; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Almir de Oliveira Reis (Espólio); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Maria Profiria de Luna Reis (Herdeiro); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Fabio de Luna Reis (Herdeiro); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Lilian Luna Takacs (Herdeiro); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 20883834620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088383-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ferrarini e Fernandes Advogados - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. PRIORIDADE CONSTITUCIONAL DE PAGAMENTO. DEPÓSITO EFETUADO. CRÉDITO PARCIALMENTE CEDIDO, COM EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. COMO NÃO HOUVE A CESSÃO DESSA PARTE, QUE PERMANECE COMO CRÉDITO DA PRÓPRIA PARTE, QUE PODE LHE DAR O DESTINO QUE LHE APROUVER, INCLUSIVE PARA QUITAR HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NÃO HOUVE PERDA DA PRIORIDADE CONSTITUCIONAL DE PAGAMENTO. CUMPRE DETERMINAR QUE SEJAM DESTACADOS DO MONTANTE TOTAL DEPOSITADO PARA A CREDORA ORIGINÁRIA, MARIA CATARINA PRADO, E QUE DEVE RETORNAR À CONTA JUDICIAL DE ORIGEM, OS 22% DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, QUE NÃO FORAM ABRANGIDOS PELA CESSÃO, PARA QUE POSSAM SER IMEDIATAMENTE LEVANTADOS PELOS PATRONOS ORIGINÁRIOS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Benedicto Fernandes (OAB: 49864/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) - 1º andar
4. Processo 21873580620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187358-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0036320-60.2018.8.26.0053/04; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Almir de Oliveira Reis (Espólio) e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP)
5. Processo 10078784420158260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007878-44.2015.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Andreia Duda da Silva - Fazenda Pública do Estadode São Paulo e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Negado provimento ao recurso, bem assim negado seguimento aos recursos Especial e Extraordinário, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações, inclusive de extinção. Publique-se. - ADV: FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
6. Processo 20644946320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064494-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Lucia Baeta de Figueiredo Assis - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA R. DECISÃO QUE HOMOLOGOU A HABILITAÇÃO DIRETA DE HERDEIROS, TODAVIA, CONDICIONOU O LEVANTAMENTO DOS VALORES À ABERTURA DO PROCESSO DE INVENTÁRIO - DESCABIMENTO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE É O COMPETENTE PARA A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES - SUCESSÃO DE PARTES OPERADA COM A HABILITAÇÃO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 516, INCISO II, 75, VII, 110, 313, §§ 1º E 2º, DO NOVO CPC PRINCÍPIO DO “DROIT DE SAISINE” EXCESSO DE FORMALISMO QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Peres de Albuquerque (OAB: 229891/SP) - Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) (Procurador) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP) - 1º andar
7. Processo 23880826020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2388082-60.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hamilton Luis Bartbin e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) - 1º andar
8. Processo 00012717620018260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Benedito Wlademir F do Nascimento (OAB 100639/SP), Valéria Luzia Gomes (OAB 200114/SP), Walter Ferreira do Nascimento (OAB 31926/SP), Fernando Kendi Tateno (OAB 285145/SP), Renan Raulino Santiago (OAB 329030/SP), Roberta Veruska Bezerra Cunha (OAB 191425/MG) Processo 0001271-76.2001.8.26.0271 - Inventário - Reqte: W. F. do N. - Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, sobre certidão retro.