Eder Lima Fresneda

Processos do Advogado

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2. Processo 10000778920218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000077-89.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Nilda Riskala Mazzer - - José Roberto Mazzer - Paulo Riskala Filho - - Irani Tardelli Riskala - - Atílio Tardelli Riskala - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do certificado à fl. 242. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
3. Processo 00014756820258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001475-68.2025.8.26.0663 (processo principal 1002659-18.2020.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Eder Lima Fresneda - Residencial Provence Empreedimentos Imob. Spe Ltda - " Vistos. Por se tratar de cumprimento de sentença objetivando o recebimento de honorários advocatícios, processe-se sem o recolhimento de taxa judiciária inicial, que deverá ser paga pela parte executada (Art. 82, §3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a parte devedora, Residencial Provence Empreedimentos Imob. Spe Ltda, para efetuar o pagamento do débito de R$ 48.622,38, atualizado até 26/06/2025, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Além do valor acima mencionado, deverá a parte executada providenciar o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 972,44, em guia DARE, código 230-6, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da presente decisão, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado ou mesmo inclusão do valor no bloqueio judicial eventualmente a sere realizado. A intimação deverá ser feita na pessoa de seu patrono regularmente constituído, bastando publicação da presente decisão pelo DJe, nos termos do art. 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo pagamento, intime-se a parte credora a se manifestar, a fim de que diga se a obrigação foi cumprida, o que será presumido no silêncio. Havendo saldo devedor, deverá apresentar nova memória atualizada do débito, deduzindo o valor pago, também atualizado. Nesta hipótese, autorizo, desde logo, o levantamento do valor incontroverso, expedindo-se guia. Decorrido o prazo sem pagamento, abra-se vista à parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito,especificando os atos executivos que pretende eapresentando o cálculo atualizado do débito. Havendo requerimento, autorizo,sob conta e risco da parte credora, a expedição de alvará objetivando a localização da parte devedora; o acesso aos sistemas instalados na Vara para sua localização e de bens; a expedição de mandado/precatória para penhora, avaliação, intimação e constatação, desde que, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade processual, haja comprovação do pagamento da taxa e das diligências do oficial de justiça. Caso o bloqueio de valores supere o montante indicado pela parte credora, determino o imediato desbloqueio do excesso, seguindo-se a ordem das constrições que constarem no extrato, prosseguindo-se com a intimação da parte devedora. Em se verificando a existência de valor irrisório, determino o desbloqueio, de imediato. Ausente oportuna manifestação, da parte credora, em qualquer fase processual, efetivem-se os desbloqueios (bens e valores), aguardando-se provocação adequada, no arquivo. Int.". - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
4. Processo 15001719320218260567
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500171-93.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDERSON VIEIRA MAIA - Vistos. Diante da certidão de fl. 500, expeça-se certidão para execução da pena de multa, bem como certidão das custas processuais para inscrição na dívida ativa do Estado. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. Int. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
5. Processo 10002719720218260699
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-97.2021.8.26.0699 - Monitória - Cheque - ANDERSON SALVETTI DA SILVA - SANDOVAL SILVEIRA JORDÃO VEÍCULOS ME. - Ficam as partes intimadas para apresentarem manifestação acerca da estimativa de honorários da i. perita, bem como das solicitações de documentos a serem periciados, nos termos da manifestação de fls. 100/102. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP)
6. Processo 10197044820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019704-48.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Imperia Residence - Marcelo Vagner Leonardo e outro - Ciência à parte requerida dos documentos juntados com a réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. As petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas". - ADV: CLEBER SIMÃO (OAB 246969/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
7. Processo 10013462720258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001346-27.2025.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Vânia Hopper - Requisitos e honorários advocatícios: Presentes os requisitos legais para execução forçada. Arbitro, desde já, os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo legal (CPC, 827, §1º). Citação- normal/hora certa: Cite-se para pagamento, em três dias (CPC 829 e 830, §1º). Arresto: Caso sejam indicados bens pelo exequente (na petição inicial) ou localizados pelo Oficial de Justiça, deverá este proceder ao imediato arresto (CPC 830). Citação por edital: Não localizado o executado, cite-se por edital (CPC 830, §2º). Embargos: Fica o executado advertido do prazo de 15 dias, independentemente da realização da penhora, os quais deverão ser instruídos com as principais peças da execução, que serão distribuídos por dependência. Reconhecimento do crédito, parcelamento e proposta de acordo: Caso haja o reconhecimento do crédito do exequente, poderá o executado efetuar o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos (15 dias), e o depósito do saldo remanescente em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros mensais de 1% e honorários advocatícios (CPC, art. 916). Proposta de acordo: Sem prejuízo do prazo de embargos, poderá o Executado apresentar proposta de acordo que será analisada pelo Exequente, e, em caso de concordância, homologado por este Juízo. Indicação de bens: No caso de não pagamento ou localização de bens pelo Oficial de Justiça, deverá o Exequente indicar bens passiveis de penhora, em quinze dias, apresentar calculo atualizado e recolhimento das taxas para pesquisas de bens e ou valores nos sistemas eletrônicos do Sisbajud, Renajud, Arisp e Infojud. Certidão do ajuizamento da ação: Fica autorizada a expedição de certidão que servirá aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, mediante prévio pedido e o recolhimento da taxa respectiva. Vinculação titulo: Fica o Exequente advertido de que deverá manter em seu poder o titulo que embasa a presente execução e que a ela esta vinculado, apresentando-o sempre que requisitado. Arquivamento: Decorrido os prazos acima e nada mais sendo requerido, arquivem-se aguardando provocação. Ato ordinatório: Atente a serventia a que as determinações acima sejam cumpridas através de atos ordinatórios sucessivos, independentemente de nova determinação judicial nesse sentido. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
8. Processo 00003312620148260443
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-26.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.M.S. - Fls. 504/547 - anote-se e aguarde-se o transito em julgado. Proceda-se nova pesquisa no prazo de 60 dias. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP)