Elaine Cristina Couto Amancio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00832528719988260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0083252-87.1998.8.26.0577 (577.98.083252-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Danila Peixoto de Vasconcelos - Fernanda Souza Vasconcellos - - Daniela do Prado Barbosa Vasconcellos - André Luiz Peixoto de Vasconcellos - - Luiz Alexandre Peixoto Vasconcellos - - Luiz Fernando dos Santos Vasconcellos - Elisabeth Franco da Silva - Vistos. Diante do formulário juntado, cumpra a serventia a determinação anterior. Após, digam em termos de prosseguimento. - ADV: OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP), SERGIO APARECIDO DE ARAUJO (OAB 449490/SP), GABRIELA RANGEL BONDEZAN (OAB 483179/SP), LEONCIO SILVEIRA (OAB 89705/SP), ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP), RITA VALERIA CANDIDO MOREIRA (OAB 371012/SP), ITALO GIOVANI GARBI (OAB 332637/SP), ROSELI HANNA (OAB 318184/SP)
3. Processo 10267070320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026707-03.2023.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.H.P.A. - M.C.S.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP), THAÍS MARA DOS SANTOS TEIXEIRA KATEKAWA (OAB 404875/SP), JANAINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 441958/SP)
4. Processo 03587647720078260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0358764-77.2007.8.26.0577 (577.07.358764-9) - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANELISE DE SOUZA - José Felix do Nascimento - - Maria José Pereira de Almeida - Edson Aparecido de Araujo Querido de Oliveira e outros - "Diante de todo o processado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, relacionando todos os confrontantes já citados, com a indicação das fls. e modo de citação, bem como requerendo o que necessário para citação dos demais, no prazo de 15 dias. Quando aos proprietários, de fato, dos imóveis confrontantes, em sendo negativa a diligência, indicar, ainda, o nome e qualificação do atual morador, bem como, a que título reside no imóvel.." - ADV: JULIANO BRAULINO MARQUES DE MELO (OAB 176723/SP), OIRMI FERNANDES LEMES (OAB 104846/SP), ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA (OAB 129186/SP), JULIANO BRAULINO MARQUES DE MELO (OAB 176723/SP)
5. Processo 00025222020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002522-20.2025.8.26.0003 (processo principal 1017707-52.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Quitação - Kaizen Imobiliária Ltda - - Gloria Herminia Portillo Vilches Rodriguez - Yara Santos Oliveira - - Thais Santos Oliveira - Fls. 78/80: ciência à parte exequente. - ADV: ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP), ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP), GLAUCY SAYURI DE OLIVEIRA KONDO TANIGUCHI (OAB 466007/SP), GLAUCY SAYURI DE OLIVEIRA KONDO TANIGUCHI (OAB 466007/SP)
6. Processo 10072587020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007258-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diego Rodrigues de Sa - Vistos. De início, cumpre destacar que, em relação à antecipação dos efeitos da tutela determina o art. 300 do CPC: "Art.300 - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. §1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fideijussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. §2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. §3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão". Assim, essencialmente, conceder-se-á a tutela de urgência quando houver, cumulativamente: (a) probabilidade do direito; e (b) risco de dano de perecimento do próprio direito ou ao resultado útil do processo; não podendo, em qualquer caso, (c) existir perigo de irreversibilidade da medida. No caso sub judice, em um exame preliminar e de probabilidade, estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, com observação. De fato, não há controvérsia a respeito de que o veículo de placas ANM6A58, chassi 9BGAB69W06B161954, consta com intenção de gravame decorrente de contrato de financiamento contraído por Naira Regina de Paula, em favor do Banco Pan S/A (fls.03 e 53/85). Verte dos autos, ainda, que a arrendatária NAIRA REGINA ingressou com ação cível em face do Banco Pan S/A e outros, alegando não ter celebrado o contrato de financiamento que gerou a intenção de gravam - autos 1043072-77.2024.8.26.0002 - em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional de II de Santo Amaro (fls.30/52) Nessa senda, considerando a alegação do autor no sentido de que não alienou o veículo a NAIRA REGINA, a fim de evitar maiores prejuízos àquele, de rigor autorizar-se o licenciamento do bem. Fica mantida, contudo, a intenção de gravame, haja vista necessária elucidação dos fatos, o que somente se dará por meio de regular e ampla cognição processual, respeitando-se o contraditório. Posto isso, servindo a presente de ofício, DEFIRO a tutela de urgência e o faço tão somente para AUTORIZAR licenciamento do veículo de placas ANM6A58, chassi 9BGAB69W06B161954. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação. Se os réus forem conveniados ao Domicílio Judicial Eletrônico, as citações e intimações devem obrigatoriamente ser encaminhadas por esse meio, conforme Resolução do CNJ n. 455 de 27/04/2022 e Comunicado Conjunto 466/2024, sob pena de nulidade. Cite-se e intime-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO que deverá ser impresso e encaminhado pelo interessado, acompanhada dos documentos necessários ao seu atendimento. - ADV: ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP)
7. Processo 00048835020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004883-50.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1000459-68.2021.8.26.0577) (processo principal 1000459-68.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Robson Sebastiao Xavier de Oliveira - Somente se necessário, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo/não cumprido, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP)
8. Processo 00832528719988260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0083252-87.1998.8.26.0577 (577.98.083252-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Danila Peixoto de Vasconcelos - Fernanda Souza Vasconcellos - - Daniela do Prado Barbosa Vasconcellos - André Luiz Peixoto de Vasconcellos - - Luiz Alexandre Peixoto Vasconcellos - - Luiz Fernando dos Santos Vasconcellos - Elisabeth Franco da Silva - Para expedição do MLE referente a André (fl.3842), junte novo formulário com informações de conta (corrente ou poupança) para depósito, uma vez que o Portal de Custas apresenta erro às tentativas de levantamento por meio de PIX. - ADV: OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP), GABRIELA RANGEL BONDEZAN (OAB 483179/SP), SERGIO APARECIDO DE ARAUJO (OAB 449490/SP), RITA VALERIA CANDIDO MOREIRA (OAB 371012/SP), ITALO GIOVANI GARBI (OAB 332637/SP), LEONCIO SILVEIRA (OAB 89705/SP), ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP), ROSELI HANNA (OAB 318184/SP)