Filipe Souza Rino

Processos do Advogado

1. Processo 00002922520255080013
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000292-25.2025.5.08.0013 RECLAMANTE: DALBERTO LUAN BELO RECLAMADO: PAYSANDU SPORT CLUB INTIMAÇÃO PJe-JT   RECLAMADO: PAYSANDU SPORT CLUB ADVOGADO(A): TIAGO RAFAEL XERFAN BENTES, OAB: 31271   No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) acima, através de seus(uas) patronos(as), intimados(as) para tomar ciência da interposição de embargos de declaração e, querendo, contraminutá-lo no prazo legal. BELEM/PA, 03 de julho de 2025. ROBERTA DE OLIVEIRA CAVALCANTE SANTIAGO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAYSANDU SPORT CLUB
2. Processo 00101264920205150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0010126-49.2020.5.15.0137 AUTOR: ANDRE GUSTAVO CUNHA RÉU: ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a1f31b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO No momento, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, acerca do que consta da petição Id 33a5da7. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO
3. Processo 00101264920205150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0010126-49.2020.5.15.0137 AUTOR: ANDRE GUSTAVO CUNHA RÉU: ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a1f31b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO No momento, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, acerca do que consta da petição Id 33a5da7. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025 ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GUSTAVO CUNHA
4. Processo 00004204820255200001
   Tribunal: TRT20 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000420-48.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE CORTES OLIVEIRA GOIS RECLAMADO: CLUB SPORTIVO SERGIPE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac837f9 proferido nos autos.                                                DESPACHO  - PJe-JT Vistos, etc Ante a manifestação da reclamada, aguarde-se a realização da audiência de instrução.   ARACAJU/SE, 03 de julho de 2025. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE CORTES OLIVEIRA GOIS
5. Processo 00004204820255200001
   Tribunal: TRT20 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000420-48.2025.5.20.0001 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE CORTES OLIVEIRA GOIS RECLAMADO: CLUB SPORTIVO SERGIPE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac837f9 proferido nos autos.                                                DESPACHO  - PJe-JT Vistos, etc Ante a manifestação da reclamada, aguarde-se a realização da audiência de instrução.   ARACAJU/SE, 03 de julho de 2025. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLUB SPORTIVO SERGIPE
6. Processo 00016198520245110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001619-85.2024.5.11.0003 RECLAMANTE: MATHEUS DOS SANTOS MIRANDA RECLAMADO: AMAZONAS FC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e360f61 proferido nos autos. DESPACHO -Considerando a inércia da parte reclamada quanto à apresentação dos cálculos de liquidação relativos às parcelas de FGTS e indenização de 40% referentes aos períodos de 15.02.2024 a 31.07.2024 e de 01.08.2024 a 15.12.2024, inclusive sobre as verbas rescisórias deferidas (Id. 6aa826d),  DECIDO: I – Notifique-se a parte reclamante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente cálculos de liquidação, nos termos do §1º do art. 879 da CLT, abrangendo integralmente as parcelas mencionadas, inclusive as referentes aos depósitos de FGTS com a indenização de 40% sobre as verbas rescisórias devidas nos períodos indicados, bem como eventuais multas decorrentes do não cumprimento das obrigações de fazer, se for o caso. II – Cientifique-se ainda que, caso os cálculos sejam elaborados por meio do sistema Pje-Calc, deverá ser enviado o respectivo arquivo .PJC ao sistema PJe, sob pena de preclusão. Cumpra-se.   MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DOS SANTOS MIRANDA
7. Processo 00025377620165110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002537-76.2016.5.11.0001 RECLAMANTE: RODRIGO FERNANDES DE CASTRO MACIEL RECLAMADO: NACIONAL FUTEBOL CLUBE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 748b38d proferido nos autos. DESPACHO  Ficam a parte autora notificada, por seu patrono, para,no prazo de 5 dias, informarem o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação. Após, voltem-me conclusos./meqb MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FERNANDES DE CASTRO MACIEL
8. Processo 00025377620165110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002537-76.2016.5.11.0001 RECLAMANTE: RODRIGO FERNANDES DE CASTRO MACIEL RECLAMADO: NACIONAL FUTEBOL CLUBE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 748b38d proferido nos autos. DESPACHO  Ficam a parte autora notificada, por seu patrono, para,no prazo de 5 dias, informarem o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação. Após, voltem-me conclusos./meqb MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NACIONAL FUTEBOL CLUBE
9. Processo 00005437520215090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0000543-75.2021.5.09.0653 RECLAMANTE: CAROLINE LOUZANO GONCALVES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE FUTEBOL ARAPONGAS ESPORTE CLUBE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06953b8 proferido nos autos. CONCLUSO Faço os  autos conclusos em razão do depósito de ID. .3e211e8. Em 01 de julho de 2025.  PAULO CESAR PADOVANI - Servidor(a)   DESPACHO Considerando que o procurador do exequente dos autos nº0000630-70.2017.5.09.0653 não foi intimado dos termos do acordo em andamento neste processo reunidor, determino: Cadastre-se o procurador do exequente dos autos nº 0000630-70.2017.5.09.0653 nestes autos, intimando-o para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca da proposta de pagamento dos valores devidos pela executada nos processos em tramite neste Juízo com o redutor de 50% (ID. 4c4ca79),  com o redutor de 50%, com correção/juros do saldo devedor a partir da 12ª (décima segunda) parcela, com a taxa SELIC. Decorrido o prazo, volte concluso par deliberação quanto ao depósito existente nos autos. ARAPONGAS/PR, 03 de julho de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE LOUZANO GONCALVES
10. Processo 01145004919955130008
    Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d2785 proferido nos autos. DESPACHO Com petição a apreciar id.09df0cb. Verifica-se que foi procedido o depósito da parcela do Timemania, referente ao mês de junho/2025, no valor de R$30.034,12, na conta judicial  4099.042.04927548-4, vinculada a estes autos. Ademais, considerando que o Campinense Clube não comprovou, no prazo estabelecido no despacho de id.f29ea2e, o depósito da quantia R$28.445,70, referente à dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, indefiro o pedido de liberação de crédito formulado na petição de id.09df0cb. Outrossim, diante do exposto, determina-se: Retenção de 20% do valor depositado referente ao Timemania - junho/25 (R$6.006,82), em conformidade com as determinações do mandado de segurança 0000164-45.2021.5.13.0000;Retenção de R$ 6.013,89, incidente sobre o depósito do Timemania, para abatimento da 9ª parcela de pagamento do débito oriundo dos valores devidos e não depositados nos autos, conforme o disposto no despacho ID.86bd2a9;Retenção do saldo remanescente do depósito supramencionado (R$18.013,41) para abatimento parcial da dívida remanescente dos 20% do Programa  Sócio torcedor, conforme determinado no despacho id.f29ea2e, restando pendente de pagamento o valor de R$10.432,29. Outrossim, do montante retido (R$30.034,12), metade deverá ser destinada ao pagamento pelo trânsito em julgado dos processos habilitados (R$15.017,06), observadas as preferências legais, e a parte remanescente deverá ser reservada para fins de conciliação (R$15.017,06). Por fim, intime-se a parte executada para comprovar o depósito do valor remanescente dos 20% do Programa  Sócio Torcedor (R$10.432,29), prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, deverá a Secretaria providenciar a compensação deste valor em parcela única com qualquer crédito futuro devido a parte executada. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMPINENSE CLUBE