Fulvia Paula Mergi Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00107210220135150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: WELLINGTON AMADEU AP 0010721-02.2013.5.15.0070 AGRAVANTE: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A AGRAVADO: MARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA
3. Processo 00107210220135150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: WELLINGTON AMADEU AP 0010721-02.2013.5.15.0070 AGRAVANTE: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A AGRAVADO: MARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
4. Processo 15005543020238260558
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500554-30.2023.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL VINICIUS DE SOUZA DIAS - - RONALDO CIPRIANO DE LIMA - - ANDREI JOSÉ ALBIERI - - DANIEL DANILO BISPO DOS REIS - - FELIPE FELICIANO - Vistos. Ofício de fls. 1.398: Ante a informação da inviabilidade da incorporação do aparelho celular doado à Delegacia de Polícia de Santa Adélia, torno sem efeito a r. decisão de fls. 1.381, devendo ser a procedida a destruíção do aparelho em questão. Oficie-se à Autoridade Policial para as providências necessárias, devendo ser encaminhado a este Juízo o respectivo auto de destruição. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: UMBERTO ADILSOM MONTEIRO (OAB 97155/SP), FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP), FULVIA PAULA MERGI COELHO (OAB 329070/SP), JOÃO PAULO ABREU (OAB 332644/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP), FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP)
5. Processo 15001008020258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500100-80.2025.8.26.0396 - Termo Circunstanciado - Dano - SÉRGIO HENRIQUE GUALDIANO DE ASSIS - LUIZ CARLOS DA SILVA e outro - Vistos. Antes de analisar o recebimento da queixa-crime quanto ao delito de injúria imputado ao querelado, designo audiência do artigo 520 do Código de Processo Penal para o DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 10.10 HORAS, pela modalidade mista (presencial e virtual). Ficam as partes, advogados e testemunhas cientes de que não há necessidade de instalação do sistema Microsoft Teams, podendo acessar e participar da Teleaudiência via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado, e o servidor que iniciará a gravação da Audiência. Além disso, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Na data, todos os participantes da audiência deverão estar disponíveis e com o acesso no sistema com antecedência de 20 (vinte) minutos do horário da audiência. Consigno que a audiência realizada pelo sistema Teams ficará gravada no próprio sistema. O arquivo com a gravação da audiência será salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização para as partes por meio de link de acesso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da realização da audiência. Ficam as partes cientes de que é possível o agendamento de "reuniões testes" pelo servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes, o que é especialmente recomendado no caso de testemunhas que não terão sua imagem exibida. Desta forma, com urgência, Intime(m)-se a querelante e CITE-SE o querelado, nos termos supra mencionados. Ressalte-se que, nos termos do artigo 520, CPP: "Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo". Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FULVIA PAULA MERGI COELHO (OAB 329070/SP)
6. Processo 15011253420258260395
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501125-34.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANY APARECIDO DOS SANTOS GOMES - - MATHEUS ALMEIDA DA SILVA - Pelo exposto, INDEFIRO a pretensão das defesas relativa à revogação das prisões preventivas. No mais, intime-se a defesa do acusado Matheus para apresentar defesa prévia escrita, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), FULVIA PAULA MERGI COELHO (OAB 329070/SP)
7. Processo 15000790620258260558
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500079-06.2025.8.26.0558 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.S.O. - Vistos. Considerando a apreensão de 01 aparelho celular em poder do adolescente (fls. 25/26), bem como a decretação do perdimento dos bens apreendidos (fls. 82/88), oficie-se à SENAD, através de endereço eletrônico (e-mail). Após, aguarde-se manifestação de interesse daquela Secretaria, pelo prazo de 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FULVIA PAULA MERGI COELHO (OAB 329070/SP)
8. Processo 10031551520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003155-15.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.F.M.S. - T.M.S. - Vistos. Defiro à(s) parte(s) requerida(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes J.A.F. da S. e T.M. da S., nos autos da ação Procedimento Comum Cível - Guarda (fls. 84/86), nos autos da presente ação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Ao(s) advogado(s) nomeado(s) fixo honorários no máximo previsto em tabela Defensoria/OAB, expedindo-se a competente certidão após o trânsito em julgado As partes arcarão com a taxa judiciária, observado o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia do prazo recursal manifestada pelas partes. Certifique a serventia o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP), FULVIA PAULA MERGI COELHO (OAB 329070/SP)