Jose Eduardo Leis

Processos do Advogado

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2. Processo 50057694720214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5005769-47.2021.4.03.6110 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LAERSON FERNANDES DE CAMPOS JUNIOR Advogados do(a) REU: JOSE EDUARDO LEIS - SP329084, NATASHA CAMPANHOLI SILVA LEIS - SP324965 Link e código para acesso aos documentos do processo: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 7485058c-6c07-45a0-8b0a-2da2339769d8 DESPACHO Intime-se novamente a defesa, sob pena do art. 265 do CPP, para que se manifeste-se a defesa nos termos do artigo 403 do CPP Ciência ao MPF. Int. Sorocaba, data lançada eletronicamente. RENATA CRISTINA PEREIRA Juíza Federal Substituta
3. Processo 00070095320208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007009-53.2020.8.26.0053 (processo principal 0119552-19.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lúcia Zara Albuquerque Artese - VISTOS. Fls. 196/203 e 209/210: Para a apreciação do pedido de habilitação do espólio de Lúcia Zara de Albuquerque Artese China, providenciem os interessados, no prazo de 10 dias, a juntada de certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o processo está em andamento. Int. - ADV: FLAVIO ANTUNES (OAB 28335/SP), JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP)
4. Processo 10009263520258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000926-35.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.A.B.F. - "Vistos. Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais (art. 319 e seguintes do CPC). Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil,designo audiência de conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 14:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, ou por videoconferência, conforme disponibilidade e conveniência das partes. Cite-se o(s) réu(s) para comparecimento à audiência, com a advertência de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do §8º do art. 334 do CPC, e poderá implicar imposição de multa. Fica(m) o(s) réu(s) igualmente citado(s) para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, a contar da audiência, caso não haja autocomposição (art. 335, I, do CPC). Intimem-se as partes, inclusive o autor, para comparecimento à audiência. Cumpra-se." Providenciar as custas necessárias para citação e intimação da audiência de conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 14:30 horas - ADV: JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP)
5. Processo 10074249120238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007424-91.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jga Construções e Estruturas Ltda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP)
6. Processo 00042462020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004246-20.2024.8.26.0286 (processo principal 1007556-51.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residencial Parque Chapada de Itu - - Marcia Maria Graciolli Fragoas - Rafael Alexandre Braimis Fioravanti - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão supra. 2 - O comprovante de resgate do depósito poderá ser consultado pela parte interessada através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br > Banco do Brasil > Produtos e Serviços > Setor Público >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial) ou do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=2058985. - ADV: JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP), MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
7. Processo 40012298820138260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001229-88.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Willian Leite Tiago - F. Master Sistemas de Medição Ltda - - Lucicleide Nunes Valentim Prado - - Marco Antônio do Prado - Fundo de Investimento Imobiliário Rooftop I e outros - Vistos. RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 1364/1365 porque tempestivos, para DAR-LHES provimento. Os embargos têm lugar para sanar omissão, dúvida, ambiguidade ou contradição, nos termos do art. 1022, do CPC. A fim de aclarar a dúvida mencionada pelos embargantes, o coexecutado Marco Antônio foi nomeado, pela decisão de fls. 1361, como depositário dos bens penhorados e descritos às fls. 1321. Sanada a dúvida, permanece o decisum tal como foi lançado. Proceda à serventia com a intimação do perito nomeado para estimar seus honorários. Int. - ADV: RAFAEL PRADO GAZOTTO (OAB 154960/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271431/SP), JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP), JOSE EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP), RAFAEL PRADO GAZOTTO (OAB 154960/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RAFAEL PRADO GAZOTTO (OAB 154960/SP)
8. Processo 50057694720214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5005769-47.2021.4.03.6110 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LAERSON FERNANDES DE CAMPOS JUNIOR Advogados do(a) REU: JOSE EDUARDO LEIS - SP329084, NATASHA CAMPANHOLI SILVA LEIS - SP324965 DESPACHO Manifeste-se a defesa nos termos do artigo 403 do CPP. Ciência ao MPF. Int. Sorocaba, data lançada eletronicamente. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA JUÍZA FEDERAL