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Marli Aparecida Dascenzi

Marli Aparecida Dascenzi

Número da OAB: OAB/SP 329101

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARLI APARECIDA DASCENZI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501173-47.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEAN CARLOS DAS DORES DORSI - Vistos. Trata-se de ação penal pública aforada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em face de JEAN CARLOS DAS DORES DORSI, dando-o como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. I. As alegações da defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas em momento oportuno, pois necessária a produção de provas. Assim, verificando a presença dos requisitos estabelecidos pelo artigo 41 do CPP e não verificada causa para absolvição sumária do(a)(s) ré(u)(s), na forma do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. Prossiga-se. II. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 25 de setembro de 2025, Às 14h30min, oportunidade que as testemunhas acima relacionadas serão inquiridas, bem como o réu será interrogado, seguindo-se debates e julgamento. Referida audiência será realizada na forma VIRTUAL, por vídeoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, cujo link será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (Juiz, Promotor, Advogados, Vítimas, Testemunhas, Réus, etc), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link recebido no endereço eletrônico (e-mail) ou 'whatsapp', com vídeo e áudio habilitados. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. Consigno que as partes somente deverão comparecer presencialmente no Fórum de Pirajuí no caso de absoluta impossibilidade técnica para participar da audiência virtual. Conste-se do mandado à testemunha a advertência de que, caso não participe da audiência, conforme o caso, estará sujeita à condução coercitiva, a aplicação de multa do art. 219 do CPP e incorrer no crime de desobediência (CP, art. 330). Expeçam-se mandados de intimação, fazendo-se constar que o oficial de justiça deverá: (a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participar da solenidade virtual e, se positivo, anotar o e-mail e o número do celular ("Whatsapp"), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado, devendo eles serem informados que, no transcorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando advertido(a)(s) que somente restará concluída a sua participação quando for(em) devidamente liberado(a)(s); (b) no caso de vítima(s) e testemunha(s), elas deverão informar ao meirinho se a presença do(a)(s) acusado(a)(s) ou a visualização da imagem do(a)(s) ré(u)(s) em meio virtual lhe causa humilhação, temor, receio ou sério constrangimento, a fim de que possa ser ouvido afastado da parte ré, nos termos do artigo 217 do CPP, certificando-se o oficial de justiça tal circunstância; (c) no caso do(a)(s) ré(u)(s), adverti-lo(a)(s) que seu não comparecimento por meio eletrônico ou pessoalmente ensejará a decretação de sua revelia; (d) esclarecer àqueles que participarão virtualmente que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto, e àqueles que forem comparecer ao fórum que deverão portar documento pessoal com foto e chegarem com quinze minutos de antecedência; (e) que o intimado deverá estar preparado no horário agendado, visando a dar maior celeridade ao ato. Caso a vítima não tenha meios para participar da audiência virtual, ou prefira participar presencialmente do ato, o Oficial de Justiça, no ato da intimação, comunicar-lhe-á de que deverá comparecer à sala de estação passiva do Fórum de Bebedouro, localizado na Avenida Oswaldo Perrone , 218 - Parque Eldorado - CEP 14706-136 - Bebedouro - SP, no dia e horário da audiência acima designados, local onde sua oitiva ocorrerá de forma presencial sob a coordenação do serventuário que lá estará presente, sem prejuízo de que os demais participantes do ato (advogados, magistrado, promotor, etc.) deverão permanecer na "sala virtual" para proceder às perguntas ao intimado. Caso o intimado não tenha meios para participar da audiência de forma virtual, o oficial de justiça, no ato da intimação, comunicar-lhe-á de que deverá comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirajuí, no Fórum de Pirajuí, localizado na Praça Dr. Pedro da Rocha Braga, 43, centro, Pirajuí-SP, no dia e horário da audiência acima designados, local onde sua oitiva ocorrerá de forma presencial sob a coordenação do escrevente de sala que lá estará presente. Poderá o réu participar virtualmente da audiência no escritório de seu advogado desde que haja prévio acerto entre ambos. Intime-se o Ministério Público, encaminhando no dia o link de acesso à audiência. Ademais, atente-se o serventuário responsável pela realização da audiência para estrita observância dos procedimentos elencados no Comunicado CG nº 284/2020. Servirá a presente decisão como mandado/ofício de intimação e cientificação a todos participantes, através de mensagem eletrônica. Intimem-se. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001037-90.2025.8.26.0453 (processo principal 1001947-71.2023.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.N.A.B. - H.A.B. - Vistos. 1. Considerando que a exequente é menor, observando-se o julgamento do RECURSO ESPECIAL: REsp 1807216 SP 2019/0013958-9, concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 2.379,82 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), HENRIQUE MARANGON RAMALHO (OAB 388115/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003349-56.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcela Dascenzi Elorza - Faculdade Book Play Ltda - Intimar o requerido na pessoa do procurador para comprovar nos autos o pagamento do valor das custas de taxa judiciária (R$185,10) e demais despesas (R$33,87) devidas, conforme planilha de cálculo de custas e despesas processuais de fls. 108, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500059-39.2025.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.P.P. - Apresentar a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, os memoriais, nos termos de fls. 430, considerando-se que o Ministério Público os apresentou às fls. 435-447. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501020-14.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501020-14.2024.8.26.0453; Importunação Sexual; Apelante: E. D. C. de M.; Advogada: Marli Aparecida Dascenzi (OAB: 329101/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001179-77.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Najla Florencio Chehade Spagnolo - - Michelle Florêncio Chehade - Vista às autoras para recolherem, em 10 dias, a diferença da taxa de citação postal, ante a certidão da serventia de fls. 181. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000424-24.2023.8.26.0453 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Moral - Daniele Christina Godoy - Braulio Batista de Souza Junior - ME - - Braulio Batista de Souza Júnior - - Marcos Aurelio Larangeira - - Lourine Aparecida Tayano Mogioni Zuquieri - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Franciely Borssarin Larangeira - - Renato Cesar de Souza e Silva - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do art. 355 do Código de Processo Civil. Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a devida qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa e organização de eventual pauta de audiência de instrução. Consigno que o rol testemunhal deve, obrigatoriamente, informar a seguinte qualificação: nome completo, filiação, local e data de nascimento, número do documento de identificação, CPF e endereço, nos termos do art. 634 das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (art. 6º do CPC), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade de fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Advirto, desde já, que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Intime-se. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FERNANDO XAVIER PINTO (OAB 437344/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 380132/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ), RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 380132/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001444-50.2023.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Rafael Camilo e outro - Vista dos autos à parte exequente para recolher, em 15 dias, o valor de 2 UFESPs (Art. 9º do Prov. CSM Nº 2.684/2023), por meio da Guia FEDTJ, código 434-1, necessário ao deferimento do pedido de fls. 275, bem como para trazer aos autos o cálculo do débito atualizado. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001653-48.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.A.P.S. - Vistos. Trata-se de ação proposta por "N A P da S" em face de "F B S", visando o reconhecimento e dissolução de união estável que perdurou por aproximadamente 36 anos, com convivência pública, contínua e duradoura. Da união, sobreveio uma filha, já falecida. O casal encontra-se separado de fato desde o início do mês, sem perspectiva de reconciliação. A autora afirma estar doente, sem condições de arcar com aluguel, sendo portadora de diabetes severa, sem renda fixa, e requer alimentos provisórios correspondentes a 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, aposentado. Informa que o casal adquiriu um veículo durante a convivência, o qual foi vendido, tendo a autora recebido parte do valor, restando ainda R$ 6.750,00 a serem pagos pelo réu. Reivindica também a devolução de uma geladeira e máquina de lavar roupas que ficaram na posse do requerido. Por fim, pleiteia a concessão de justiça gratuita, a citação do réu, a fixação dos alimentos provisórios e o reconhecimento e dissolução da união estável, com partilha de bens. É a síntese. Diante dos elementos constantes nos autos, defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anoto. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000888-77.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.S. - Certidão de honorários expedida, aguardando providências pelo(a) procurador(a). - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)
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