Mauricio Zaboti Rojo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10022456420218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002245-64.2021.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - C.C.A.M. - - B.A.M. - Cumpra-se a decisão de folhas 150. Após, considerando que já houve expedição do alvará, manifeste-se a autora em prosseguimento. Int. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
3. Processo 00009212220228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000921-22.2022.8.26.0443 (processo principal 3000854-21.2013.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.N.A.I. - - R.V.A.I. - - R.A.I. - - R.V.A.I. - J.R.V.I. - 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer resposta quanto aos ofícios encaminhados (pags. 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279), quanto a publicação de pag. 283, bem como não houve o protocolo de envio de oficio ao CAGED e ao BLABLACAR. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar(em) regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. 3- Findo o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo, eventual provocação. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP)
4. Processo 10007043520178260443
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000704-35.2017.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Batista de Oliveira - Fls. 101/102: Defiro a realização das pesquisas Sisbajud e Renajud, observando-se que a pesquisa ARISP poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br). Int. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), LUIZA LEMES DA SILVA (OAB 502901/SP)
5. Processo 10017216720218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001721-67.2021.8.26.0443 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.B.R. - J.R.P. - Ficam intimados(as) os(as) patronos(as) de que foram disponibilizadas certidões de honorários, conforme fls. Retro. Após a ciência os autos devem ser encaminhados ao arquivo digital. - ADV: JOÃO CARLOS MARUM (OAB 440806/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
6. Processo 10024774720198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002477-47.2019.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leni Severino Pereira - HENRY DANIEL PROENÇA PEREIRA e outros - Vistos. Para que gere seus jurídicos e legais efeitos homologo à renuncia aos direitos à hereditários do herdeiro HENRY DANIEL PROENÇA PEREIRA, tomada por termo à fl. 132. P.I. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
7. Processo 50083491220244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5008349-12.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JUSSARA REGINA DE OLIVEIRA SAMPAIO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA - SP329103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do laudo contábil, estando cientes de que eventual impugnação deverá ser específica, fundamentada e acompanhada de planilha de cálculo. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022 e Ofício-Circular Nº 12/2022 - DFJEF/GACO. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
8. Processo 00009963220208260443
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000996-32.2020.8.26.0443 (processo principal 1002269-97.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Elizabete Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para que a executada devolva os valores pagos recebidos em razão de tutela de urgência concedida e posteriormente revogada. O INSS apresentou o cálculo atualizado do débito (fls35-40) e postulou pela penhora dos valores via SISBAJUD, o que foi deferido (fls.41). Às fls 56-59 a executada requer o desbloqueio de valores via SISBAJUD, aduzindo, em síntese, que são provenientes de aposentadoria, portanto, impenhoráveis nos termos da lei. Juntou documentos (fls 60-65). Manifestação do INSS às fls 70-71 pela manutenção da penhora. Decido. Cabe à executada a comprovação da impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD. Dos documentos juntados, verifico que a executada comprovou que os valores bloqueados são oriundos de pensão por morte. Pelos documentos de fls. 62, depreende-se que a autora recebe o valor o valor de um salário mínimo a título de pensão por morte. Os extratos de fls 60-61 demonstram que a executada mantém conta junto ao Banco Itaú, onde recebe os valores a título de pensão por morte. Assim, reconheço a impenhorabilidade dos valores depositados junto ao Banco Itaú (fls. 73-80) com fundamento no art. 833 inciso IV do Código de Processo Civil, por constituir verba de natureza alimentar. Decorrido o prazo recursal: 1) Providencie-se o desbloqueio dos valores junto ao Banco Itaú (fls 73-80) via SISBAJUD. 2) Após, abra-se vista ao exequente para requerer o que de direito em 05 dias. 3) No silêncio do exequente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)