Marli Alves Da Silva Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10122670220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012267-02.2024.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caike Almeida Galante - Em complemento ao resultado da pesquisa de ativos via SISBAJUD (fls. 34/38), verifica-se que a ordem de bloqueio na modalidade teimosinha resultou no total de 11 reiterações, totalizando o bloqueio no valor de R$ 861,30 (fls. 42/87). Desta forma, dê-se ciência ao exequente quanto ao resultado da pesquisa e à transferência dos valores para conta judicial vinculada a este feito. Intime-se, a executada, por carta AR no endereço em que foi encontrada às fls. 29, acerca do bloqueio de valores efetivado, bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARLI ALVES DA SILVA AGUIAR (OAB 329143/SP)
3. Processo 23821891720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - J.G.T.U.B.; Agravado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LETICIA PAULA SANTOS, MARLI ALVES DA SILVA AGUIAR.
4. Processo 23821891720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - J.G.T.U.B.; Agravado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LETICIA PAULA SANTOS, MARLI ALVES DA SILVA AGUIAR.
5. Processo 23821891720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - J.G.T.U.B.; Agravado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 10/07/2025 Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LETICIA PAULA SANTOS, MARLI ALVES DA SILVA AGUIAR.
6. Processo 10016806420148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003583-10.2021.8.26.0114 (processo principal 1001680-64.2014.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Daniel Martins dos Santos - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Ante a ausência de manifestação do habilitante, nos termos da cota ministerial de fls. 165, contudo tratando-se o crédito perseguido de verba de caráter alimentar, concedo o prazo improrrogável adicional de 10 dias para manifestação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos para extinção do presente incidente. Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), DANIEL MARTINS DOS SANTOS (OAB 135649/SP)
7. Processo 15001533320188260614
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500153-33.2018.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Justiça Pública - JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO - - DJALMA ANTUNES LIMA - - LUCAS CANUTO - - Rafael Natal Torelli - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 1402/1558). Tendo em vista que o regime inicial para o corréu Djalma foi alterado para o semiaberto e levando-se em conta que o sentenciado está solto, expeça-se guia de recolhimento, diretamente no portal do BNMP, nos termos do item 6.1 do Comunicado CG 332/2023, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - RegimeSemiaberto- Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com o envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente. Encaminhe-se cópia da r. sentença e do V. Acórdão à vítima. Intime-se o sentenciado para recolhimento das custas. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. No tocante à pena de multa, EXPEÇA-SE Certidão de Sentença, extraída na forma do artigo 164 da Lei nº 7.210/84 e artigos 479-B e 480-A das NSCGJ. Expedida a Certidão, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público, para que, querendo, proponha a competente ação de execução da pena de multa na Vara das Execuções Criminais. Após, deverá a z. Serventia lançar a movimentação "Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal". Comunicado pelo Juízo da Execução o ajuizamento da ação de execução da multa penal, deverá a z. Serventia proceder à anotação no histórico de partes do evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução e lançando a movimentação "Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", arquivando-se a seguir. II. Não havendo comunicação pelo Juízo da Execução o ajuizamento da ação de execução da multa penal, aguarde-se o transcurso do lapso prescricional. Após, volvam-me os autos cls. para declaração da extinção da pena. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARTUR LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 120443/SP), ARTUR LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 120443/SP), ARTUR LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 120443/SP), JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), MARLI ALVES DA SILVA AGUIAR (OAB 329143/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), BRUNO MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), AUGUSTO ANTONIO DE MELLO RAVANELLI (OAB 267608/SP), DANTON VAMPRÉ NETO (OAB 176146/SP), JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP), ARTUR LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 120443/SP), ARTUR LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 120443/SP), ARTUR LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 120443/SP), ARTUR LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 120443/SP), ARTUR LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 120443/SP)
8. Processo 50373262620258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.