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Ismael Nedehf Do Vale Correa

Ismael Nedehf Do Vale Correa

Número da OAB: OAB/SP 329163

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 105
Total de Intimações: 122
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 122 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0082853-40.1982.8.26.0053 (053.82.082853-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Augusto Xavier - - Dorival Daguano - - Camilo Alves de Azevedo - - Marli Aparecida Michelini de Figueiredo - - Jose Luiz de Figueiredo - - Robson Fernando Michelini - - Michele Fernanda Michelini - - Leonor Malosti Michelini - - Andreia Cristina Michelini - - Andre Luiz Michelini - - Maria Ignez Zampini Nogueira - - Marcio Nogueira - - Eva da Silva Luis - - Carlos Alberto da Silva Luiz - - Leandro da Silva Luiz - - ASCAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA. ( CEDENTE Carlos Magno de Senna) - - TRANSPORTADORA RISSO LTDA.( cedente Augusto Acrani) - - BORRAHCAS DINA COMERCIAL LTDA ( cedente Marcos Roberto Lopes) - - Neide Moreno da Silva e outros (herdeiros de Darci Elias da Silva) - - Trans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda (cedente Luiz Marciano ) - - Luzia Antonia Chimello (viúva de Getulio José Theodoro) - - Trans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda (cedente Neide Moreno da Silva) - - Roselaine Martins Motta Carlotti e outros - Cleonice Aparecida Dellanhese - herdeira de Hermelindo Benedito Dellanhese - - Wilson Roberto Delanhese - herdeiro de Hermelindo Benedito Dellanhese - - Maria Emilia Ozorio Menassa - herdeira de Hermelindo Benedito Dellanhese - Advocacia Oliveira e Matias e outros - Iraci da Silva Xavier (HERDEIRA (O) DE Augusto Xavier) - - Tatiane Grazielly Xavier (HERDEIRA (O) DE Augusto Xavier) - - Thaina Xavier da Costa (HERDEIRA (O) DE Augusto Xavier) - - Augusto Xavier Neto (HERDEIRA (O) DE Augusto Xavier) - Fazenda do Estado de São Paulo - - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Novalata Beneficiamento Comércio e Aço Ltda. - - Vale do Tambaú Indústria de Papel Ltda - - ALFA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA(cedente: sucessores de Alberto Teixeira de Andrade) - Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda - - Borrachas Dina Comercila Ltda - - Novalata Beneficiamento Ecomercio de Embalagens Ltda(cedente: Lucia Francisco Auto) - - Ascamp Industria Metalurgica Ltda. - - Advocacia Oliveira e Matias e outro - Vistos. I - Fls. 3460-3462: 1. Anote-se a revogação de poderes dos patronos anteriores e constituição dos novos patronos, conforme procuração de fls. 3477. 2. Fls. 1601/1602, 1630/1631 e 3460/3529: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelos coautores Camilo Alves Azevedo e Dorival Daguano com a cessionária VALE DO TAMBAÚ INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA,. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 2 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito dos credores originários Camilo Alves Azevedo (CPF: 085.749.368-04) e Dorival Daguano(CPF 133.221.098-87), em favor da cessionária VALE DO TAMBAÚ INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA (CNPJ: 03.548.504/0001-39), conforme Escrituras de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1601/1602 e 1630/1631, datadas de 30/11/2010 , protocolado nos autos em 02/12/2010. EP [6460/2008] . Anote-se. Anote-se o patrono da cessionáriaconforme procuração acostada às fls. 3477, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a executada em 10 dias. 4. Caso não ocorra oposição pela executada, defiro o levantamento dos depósitos judiciais de fls. 3498/3513 e 3514/3529, devendo o patrono da cessionária preencher o formulário de MLE. 5. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 6. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 7. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), ou aponte(m) eventuais saldos, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita à referida extinção. II Fls. 3532/3533 e 3648/3662: Cumpra-se os itens 1 e 5 da decisão de fls. 3432/3438, com observância do demonstrativo de fls. 3534/3537; Proceda-se com a transferência dos valores de honorários contratuais dos credores cedentes ANTONILDES PEREIRA DE LACERDA, ANTONIO CAETANO DA SILVA, ANTONIO VIEIRA DE LISBOA, AUGUSTO ACRANI, JAIR LOPES e LUIZ MARCICANO, de acordo com o descritivo de fl. 3538; Proceda-se com o cumprimento do item 21 da decisão de fls. 3432/3438, expedindo-se o MLE cujo formulário se encontra em fl. 3383. Quanto ao pedido de levantamento de honorários dos autores cedentes cujas cessões não foram homologadas (ALBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE JÚNIOR, CAMILO ALVES DE AZEVEDO, CARLOS CAMPOS CASTRO, DARCI ELIAS DA SILVA, DORIVAL DAGUANO e LOURIVAL LEITE RIBEIRO), defiro o levantamento dos valores de honorários na forma requerida, no montante de 30%, conforme planilha de fl. 3540. Esclareça o peticionário quais são as cessões não regularizada que pretende o levantamento dos honorários contratuais. III - Fls. 3553/3554: DEFIRO o levantamento dos depósitos do precatório EP nº 6460/2008 realizado em 30/06/2023 em favor de DORCILIO BORTOLO 2. Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - O advogado apresentou os formulários MLE preenchido. IV Fls. 3559/3559: Anote-se; V Fls. 3560/3565: Regularizada a representação, cumpra-se o item 16 da decisão de fls. 3432/3438; VI - Fls. 3566/3567: Cumpra-se o item 13 - A da decisão de fls. 3432/3438; VII Fls. 3580/3583 e 3663/3665: VIII Fls. 3585/3599: IX Fls. 3600/3615: X Fl. 3645: XI 3646/3647: XII 3671/3672: XIII 3675/3676: XI 3682/3687: Intime-se. - ADV: JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0018712-39.2012.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apdo/Apte: Alex Conceição Rego - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0107981-53.2017.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes - - Evandro Antonio de Souza - - Julio Cesar Rivello - - Eder Ken Shikuma - - Marcos Cesar Carnevale - - Ismael Paulo de Souza - - Marcelo Tasso - - Silvia Maria Silva Tasso - - Fabio Ernensto Tasso - - Marcelo Vieira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003859-06.2016.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011853-71.2005.8.26.0053 (053.05.011853-9) - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Olyntho Denardi (falecido - fls. 553) - - Dolival Teodoro e outros - Maria José Souza Machado Penteado (Herdeiro de Fidêncio Luiz Penteado) - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para fins de publicação - Vistos. 1. Fls. 796/798: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 799/802: Anote-se a nova procuração, atualizando-se o cadastro de partes e representantes do SAJ. Intime-se - ADV: SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG), ANA GABRIELA BASTON VIVIANI (OAB 199606/SP), ALESSANDRA FREITAS SOUZA (OAB 270971/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011853-71.2005.8.26.0053 (053.05.011853-9) - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Olyntho Denardi (falecido - fls. 553) - - Dolival Teodoro e outros - Maria José Souza Machado Penteado (Herdeiro de Fidêncio Luiz Penteado) - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para fins de publicação - Vistos. 1. Fls. 796/798: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 799/802: Anote-se a nova procuração, atualizando-se o cadastro de partes e representantes do SAJ. Intime-se - ADV: SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG), ANA GABRIELA BASTON VIVIANI (OAB 199606/SP), ALESSANDRA FREITAS SOUZA (OAB 270971/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0417952-46.1992.8.26.0053 (053.92.417952-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antenor Caethano - - Clelio Ferreira - - Supermercado Shibata Ltda - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - - Lhozaku Shibata - - Thais Guilherme de Souza - - Reis Comércio e Industria Metalurgica Ltda (cedente Rogério Mauro D´Avola) - - Rogério Mauro D´Avola (cedente (cedente Sérgio originário Luis Caldarelli Casanova) e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - EDRA DOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros - RENALE TRANPORTES E LOGISTICA LTDA - Vistos. Para análise da insuficiência (fls. 3350 - e fls. 2583/2587) com manifestação da executada à folhas 3265 pela rejeição do pedido, contribuindo para a celeridade processual, informem os exequentes, em uma única página, e com exatidão às folhas da sentença proferida, acórdão, eventual recurso especial/extraordinário, certidão de trânsito em julgado, cálculos de liquidação, ofício requisitório expedido e depósito(s), além da certidão de crédito retido. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), IVANY CHIODI BACETIC BAN (OAB 73911/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MARIA CREONICE DE S CONTELLI (OAB 98866/SP), MARIA CREONICE DE S CONTELLI (OAB 98866/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 309390/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), ELAINE SOARES DE FREITAS (OAB 332161/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0417952-46.1992.8.26.0053 (053.92.417952-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antenor Caethano - - Clelio Ferreira - - Supermercado Shibata Ltda - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - - Lhozaku Shibata - - Thais Guilherme de Souza - - Reis Comércio e Industria Metalurgica Ltda (cedente Rogério Mauro D´Avola) - - Rogério Mauro D´Avola (cedente (cedente Sérgio originário Luis Caldarelli Casanova) e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - EDRA DOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros - RENALE TRANPORTES E LOGISTICA LTDA - Vistos. Para análise da insuficiência (fls. 3350 - e fls. 2583/2587) com manifestação da executada à folhas 3265 pela rejeição do pedido, contribuindo para a celeridade processual, informem os exequentes, em uma única página, e com exatidão às folhas da sentença proferida, acórdão, eventual recurso especial/extraordinário, certidão de trânsito em julgado, cálculos de liquidação, ofício requisitório expedido e depósito(s), além da certidão de crédito retido. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), IVANY CHIODI BACETIC BAN (OAB 73911/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MARIA CREONICE DE S CONTELLI (OAB 98866/SP), MARIA CREONICE DE S CONTELLI (OAB 98866/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 309390/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), ELAINE SOARES DE FREITAS (OAB 332161/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010851-71.2002.8.26.0053 (053.02.010851-9) - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Gurgel Paiola - - Disleine Marli Machado Pelegrine e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo . e outro - Execução nº 2012/005797 VISTOS. Fls. 665 - Cumpra-se a sentença de fls. 611, arquivando novamente os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), MARIA CRISTINA G CORREA DE MORAES (OAB 131397/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010851-71.2002.8.26.0053 (053.02.010851-9) - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Gurgel Paiola - - Disleine Marli Machado Pelegrine e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo . e outro - Execução nº 2012/005797 VISTOS. Fls. 665 - Cumpra-se a sentença de fls. 611, arquivando novamente os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), MARIA CRISTINA G CORREA DE MORAES (OAB 131397/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036509-89.2017.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lazaro Soares Pereira - - Albertino Manoel dos Santos e outros - Alexandre Viveiros de Oliveira - - Rosilene Freire - - Maria Aparecida Guerra - - Luiz Cesar Guerra - - Maria Luisa Guerra Ferreira - - Dinorah Guerra de Almeida - - Devanir Guerra - - Sidnei Cesar Guerra - - Joel Guerra - - Alexandre Viveiros de Oliveira - - Rosilene Freire - - Cleusa Maria Gonçalves - - Neusa Helena Gonçalves Favaro - - Nilza Aparecida Gonçalves Cotugno - - Mary Roseli Gonçalves Agostini - - Mariangela Goncalves - - Neide Sueli Gonçalves - - Renato Gonçalves - - DIMAS AGOSTINHO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007565-85.2002.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,26 de junho de 2025. - ADV: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA (OAB 262743/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA (OAB 262743/SP), RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA (OAB 262743/SP), RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA (OAB 262743/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA (OAB 262743/SP), RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA (OAB 262743/SP), RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA (OAB 262743/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP)
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