Luiz Alexandre Combat De Faria Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 00128674620138260268
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012867-46.2013.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DILZA DA SILVA PEREIRA - Valdir José Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Adilson José Pereira - Vistos. Trata-se de arrolamento sumário, em razão de partilha amigável, nos termos do art. 659, CPC. Considerando o disposto no artigo 662, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha de fls. 223/225, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeçam-se os alvarás necessários. Dispensa-se a intimação da Fazenda para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura existentes (artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil) nos termos do Comunicado CG 1252/2019 que revogou o Comunicado CG nº 2452/2018. Tendo em vista o teor do art. 1273-A, das NSCGJ, diga a parte interessada se deseja a expedição do formal/carta de sentença/carta de adjudicação/carta de arrematação para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro. Em caso positivo, proceda ao recolhimento da taxa devida (Guia FEDTJ código 130-9), sendo desnecessária a indicação de peças ou o recolhimento da taxa de impressão. Em caso negativo, comprove o recolhimento da taxa acima, bem como indique as peças que deverão compor a carta/formal, recolhendo a taxa de impressão devida. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. P.I.C. Itapecerica da Serra, 11 de julho de 2025. - ADV: LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), WEBER LIMA DE DEUS (OAB 436437/SP), WEBER LIMA DE DEUS (OAB 436437/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI (OAB 235734/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
3. Processo 10134986620218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013498-66.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Paulo Martiniano Doria Heymann - - Maria Cecilia Doria - - Annete Zalszupin - - Peter Hans Kardos - - Françoise Kahn - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo estabelecido. Int. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
4. Processo 00044540619978260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004454-06.1997.8.26.0268 (268.01.1997.004454) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Francisca Santana Bhering - Rotring Produtos para Desenho Ltda - Banco do Brasil S/A - - Instituto Nacional do Seguro Social INSS e outros - William Lima Cabral - Associação de Desenvolvimento da Sociedade Futura - - Fábio Akira Munakata - - Kitani Locação e Comércio de Equipamentos Ltda - - Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo - - Edileuza de Lima Felix - - MARIA BENEDITA PEREIRA - - LUIZ ANTONIO RODRIGUES - - ELIAS DE SOUZA RODRIGUES - - DIONIR COCCO - - SOLANGE MENDES DE MORAES - - JOEL DA SILVA - - JOSEF KULING e outros - Vistos. Conforme manifestação do Ministério Público (fl. 2503), EXPEÇA-SE ofício ao Banco do Brasil para que encaminhe extrato individualizado dos levantamentos realizados nos autos e do extrato da conta da Massa Falida e do saldo atualizado. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB 92187/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), GEORG POHL (OAB 46132/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO (OAB 167964/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), MARCO CÉSAR DO ESPÍRITO SANTO (OAB 157256/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB 92187/SP), AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB 119655/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB 119655/SP), AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB 119655/SP), RUBENS LOPES (OAB 96858/SP), CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB 92187/SP)
5. Processo 00408389220118260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040838-92.2011.8.26.0068 (068.01.2011.040838) - Inventário - Inventário e Partilha - P.H.H.V. - L.A.M.H. - - P.S.H. - F.E.S.P. - T.B.C.M.F.A. - Vistos. Fls. 1022/1023: considerados os argumentos apresentados pelo peticionário P.H.H.V., atual tutor do menor P.S.H., e o parecer favorável do dd. representante do MP a fl. 1014, cujos fundamentos adoto como razão para decidir, considerando, por último, a comunicação encaminhada pelo juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, bem como o ofício enviado pelo Banco do Brasil, constante à fl. 767, autorizando-se o Sr. P.H.H.V., guardião do menor P.S.H.(certidão de nascimento de fls. 7), a proceder ao levantamento mensal do valor de R$ 6.000,00, disponível na conta judicial n. 4800114936102, junto ao Banco do Brasil, até o alcance de sua maioridade. Cópia assinada desta decisão, acompanhada dos documentos de identificação das partes interessadas, vale como ALVARÁ. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP), JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP), OMAR TOLEDO DAMIAO (OAB 39882/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), JAQUELINE FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 459263/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES (OAB 74082/SP), SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES (OAB 74082/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP)
6. Processo 00114797920118260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011479-79.2011.8.26.0268 (268.01.2011.011479) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.S.N. e outros - F.E.S.P. - Fls. 291/293: Ciente sobre os documentos apresentados para comprovar a quitação do imóvel. Antes de proceder à análise do pedido de sobrepartilha, atenda a inventariante ao quanto solicitado pela Fazenda Estadual, às fls. 290. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência à FESP, tornando a seguir conclusos. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), JOÃO CARLOS MARTINS DOS SANTOS (OAB 513903/SP)
7. Processo 00087764420128260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008776-44.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008776) - Inventário - Sucessões - C.L.O.A. - - L.F.T.A. - L.C.T.A. - C.S.S. - O.T. e outro - P.F. - Fls. 470: Ciente sobre a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ausente notícia de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se como determinado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), LEANDRO ALVES SABATINO (OAB 177307/SP), CLAUDIO BENEDITO RODRIGUES (OAB 93336/SP), CLAUDIO BENEDITO RODRIGUES (OAB 93336/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARIA AMELIA SANTOS ALENCAR (OAB 135120/SP), NILZA DOS SANTOS MAURICIO (OAB 164484/SP), MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), LEANDRO ALVES SABATINO (OAB 177307/SP), CLAUDIO BENEDITO RODRIGUES (OAB 93336/SP)
8. Processo 00099154620038260268
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009915-46.2003.8.26.0268 (268.01.2003.009915) - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.C.F. - S.L.A.C. e outro - C.A.P.C. - - E.C. e outro - A.H.S. - - M.C.F. - - M.A.S. - - M.A.L. - - F. - - J.H.N.C. - - J.T.S. - - M.J.S. e outro - V.S.S. - - R.A.P.C. e outro - M.S.P.C. - - A.P.C. - - W.A.A.J. - - C.C.F.M. - - C.B.P.M. e outro - R.R.S. - - A.A.S. - - E.G. - - E.N. - - C.D.R.N. - - J.P.A. - - J.D.B. - - J.C.P. - Concedo aos herdeiros prazo de 15 dias para manifestação sobre o pedido de levantamento apresentado pelos demais. Não havendo discordância, fica desde logo deferido. Na hipótese de impugnação, tornem para decisão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ANDRADE VARGAS (OAB 337580/SP), DOUGLAS ANDRADE VARGAS (OAB 337580/SP), LAERCIO JOSE DE AZEVEDO FILHO (OAB 33880/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), LETÍCIA LÉA SILVA NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 324508/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), GÉSSICA PAVANELI ARGENTA (OAB 395720/SP), PATRICIA ESTHER AMARO CIMINO (OAB 86797/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP), RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP), RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOSÉ BARBOSA DA SILVA (OAB 192119/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP)