Rodrigo Peixoto Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10838012620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083801-26.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Magistrado(a) Fausto Seabra - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. DECISÃO RECORRIDA FUNDAMENTADA, COM LASTRO NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEIS. PRETENSÃO INFRINGENTE. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC, A REFORMA DA DECISÃO DEVE SER BUSCADA NAS VIAS PRÓPRIAS. EMBARGOS REJEITADOS.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP) (Procurador) - Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) - 1º andar
3. Processo 00005464320258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000546-43.2025.8.26.0434 (processo principal 1000261-33.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - José Raimundo de Almeida Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a executada na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, nos próprios autos, impugnar à execução. - ADV: RODRIGO PEIXOTO MEDEIROS (OAB 329175/SP), IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
4. Processo 00004641220258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-12.2025.8.26.0434 (processo principal 1000262-18.2025.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Livingstone Eduard Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da FESP com os valores executados neste cumprimento de sentença, reconheço a liquidez dos cálculos apresentados pela parte exequente e os HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos. A parte exequente deverá providenciar o peticionamento do incidente processual, classe RPV, através do portal e-SAJ e informar o valor requisitado, conforme Comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Int. - ADV: RODRIGO PEIXOTO MEDEIROS (OAB 329175/SP), IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
5. Processo 10242832020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024283-20.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Henrique Szuz - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 05/08/2025 às 09:30 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Raquel Gonçalves Ozilio (OAB: 352800/SP) - Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
6. Processo 10045384220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004538-42.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Augusto Ferreira Branco (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 06/08/2025 às 09:30 Número da pauta: 23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Monique Tavares Freitas (OAB: 464713/SP) - Danieli Aparecida Silva de Oliveira (OAB: 454716/SP) - Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP) (Procurador) - Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00103909220205150096
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 10390-92.2020.5.15.0096 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
8. Processo 00025798220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0002579-82.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0002579-82.2025.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Izael Alves Correia; Advogado: Irineu Ruiz Martins Junior (OAB: 318419/SP); Advogado: Jean da Silva Moura (OAB: 437108/SP); Advogado: Erick Apolinario Roque (OAB: 460807/SP)