Elisa Fleury De Oliveira Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 10070616120208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007061-61.2020.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.E.H. - V.C.C.G.H. - Vistos. 1.Anoto para controle: a) Fls. 880/889 : O julgamento do agravo de instrumento nº 2181504-70.2021.8.26.0000 interposto pela requerida, em relação à decisão de fls. 743/744 (negaram provimento ao recurso, devendo prevalecer o acordo firmado em audiência às fls. 247/248), já transitado em julgado. b) Fls. 997/1004 : o julgamento do agravo de instrumento nº 2184100-27.2021.8.26.0000 interposto pelo requerente, em relação à decisão de fls. 743/744 (deram provimento ao recurso), com trânsito em julgado (fls. 1038). 2. Diante do manifestado pela demandada (fls. 970/974), deixo de designar nova audiência de conciliação entre as partes. 3. Fls. 1013/1014: Na linha do ponderado pelo Ministério Público, que adoto como razão de decidir, fica indeferido o pedido de oitiva das peritas. 4. SUSPENDO o andamento deste feito, em razão da tramitação dos autos de nº 1021825-47.2023.8.26.011 - incidente de alienação parental ajuizada pela requerida em face do requerente - , em fase de especificação de provas. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP), PRISCILA CRISTIANE ALVES BRAGA (OAB 248602/SP), ELISA FLEURY DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB 329210/SP)
3. Processo 50606597720208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 20603322520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060332-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Claudia Maria Vanni Quintino de Oliveira Pedroso - Embargdo: Espólio de Fabio Egídio de Oliveira Pedroso (Espólio) - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. A PARTE RECORRENTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DAS ASTREINTES, QUE CONFIGURARIA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE CONTRÁRIA, E REQUER MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE OS DISPOSITIVOS VIOLADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFIQUE A ACOLHIDA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A SER SUPRIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.4. O EMBARGANTE BUSCA, NA VERDADE, A RECONSIDERAÇÃO DO MÉRITO DA DECISÃO, O QUE NÃO É CABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DECISÃO EMBARGADA. 2. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOMENTE OCORRE EM CASO DE VÍCIO OU ERRO MATERIAL EVIDENTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, I AO III.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, REX 173.459-DF, REL. MIN. CELSO DE MELLO, RTJ 175/315.STJ, EDCL NOS EDCL NO RESP 183039/CE; EDCL NO AGRG NO AG 210182/RN; EDCL NOS EDCL NO AGRG NO AG 427996/MG; EDCL NO RESP 183039/CE.STJ, AI Nº 169.073/SP, REL. MIN. JOSÉ DELGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Luisa Quintino de Oliveira Pedroso (OAB: 385231/SP) - Elisa Fleury de Oliveira Pedroso (OAB: 329210/SP) - 4º andar
5. Processo 23973634020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2397363-40.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Fabio Egídio de Oliveira Pedroso (Espólio) - Embargdo: Claudia Maria Vanni Quintino de Oliveira Pedroso (Inventariante) - Vistos. Considerando a necessária observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como, tendo em vista a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada, nos termos do Art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Luisa Quintino de Oliveira Pedroso (OAB: 385231/SP) - Elisa Fleury de Oliveira Pedroso (OAB: 329210/SP) - 4º andar
6. Processo 50228021220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022802-12.2023.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: FABIO EGIDIO DE OLIVEIRA PEDROSO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA NISHYAMA - SP223683, ELISA FLEURY DE OLIVEIRA PEDROSO - SP329210, LUISA QUINTINO DE OLIVEIRA PEDROSO - SP385231 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Preliminarmente, proceda a CPE a retificação do polo ativo para constar as sucessoras Cláudia Maria Vanni Quintino de Oliveira (esposa) – CPF 083.607.518-89, Luísa Quintino de Oliveira Pedroso – filha – CPF 419.785.558-30 e Beatriz Quintino de Oliveira Pedroso – filha – CPF 419.785.548-69 no lugar do autor falecido. Em seguida, expeça-se Requisição de Pagamento (espelho) para a parte autora, nos termos dos cálculos homologados (ID 331421265). Após a expedição, intimem-se as partes sobre o teor da Requisição de Pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente será efetuada a transmissão da requisição de pagamento ao E. TRF da 3ª Região. Aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Com a efetivação do pagamento, dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Ofício Precatório (PRC), nos termos do artigo 49, parágrafo 1º, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira. Com a comprovação da efetivação do Pagamento do ofício Precatório e/ou Requisitório, remetam-se os autos ao arquivo findo. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Guilherme Markossian de Castro Nunes Juiz Federal Substituto
7. Processo 50130673720188130079
   Tribunal: TJMG | Data: 10/01/2023
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - RENAULT DO BRASIL S.A; Apelado(a)(s) - CLEVERSON AVILA DUARTE; Interessado(s) - BANCO RCI BRASIL S.A; VALENCE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURÉLIO CÂNCIO PELUSO, DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO, ELISA FLEURY DE OLIVEIRA PEDROSO, FLAVIA OLIVEIRA RAMOS, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCELLA DE PAULA MARQUES BRANDAO, MARISSOL JESUS FILLA, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.