Beatriz Aparecida Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00024001320238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002400-13.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1002901-18.2021.8.26.0347) (processo principal 1002901-18.2021.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - J.R.G. - R.G.A. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Acolho o parecer Ministerial de fls. 346/347. Intime-se pessoal o exequente, nos termos requeridos pela executada às fls. 301, item a, para que cumpra corretamente a decisão judicial de fls. 202/211, conforme pleiteado às fls. 317/318 e 338/342. Servirá a presente como mandado. Int. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
3. Processo 10057165920218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005716-59.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.H.B.B. - - M.M.B.B.C. - - M.A.B.B.M. - - M.F.B.B.B. - M.D.J.S. e outros - Fl. 358: ciência à parte autora do mandado de averbação de usucapião expedido e disponível para impressão e demais providências. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP)
4. Processo 10013784920208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001378-49.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - P.R.B.N. - - A.M.A.C.B. - M.H.A.C. - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos e outro - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
5. Processo 10024635820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002463-58.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002463-58.2024.8.26.0291; Alienação Parental; Apelante: G. C. R. T. (Justiça Gratuita); Advogada: Cristiane Regina Pereira (OAB: 380383/SP); Apelada: R. A. C.; Advogada: Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP); Apelado: J. A. T.; Advogada: Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10021697420228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1002169-74.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002169-74.2022.8.26.0291; Fixação; Apelante: R. P. S. I.; Advogada: Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP); Apelante: D. I. L. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Elialba Francisca Antonia Daniel Carosio (OAB: 103112/SP); Apelado: F. T. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: 80979/RJ); Apelado: G. T. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: 80979/RJ); Apelada: C. T. (Representando Menor(es)); Advogado: Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: 80979/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10024635820248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002463-58.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002463-58.2024.8.26.0291; Assunto: Alienação Parental; Apelante: G. C. R. T. (Justiça Gratuita); Advogada: Cristiane Regina Pereira (OAB: 380383/SP); Apelada: R. A. C. e outro; Advogada: Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 20791606920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079160-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaboticabal - Agravante: R. P. S. I. - Agravado: F. T. S. e outros - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO INTERPOSTA - O RISCO DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL AOS MENORES É EVIDENTE, CONSIDERANDO QUE OS ALIMENTOS VISAM DIRETAMENTE À SUA SUBSISTÊNCIA - FOI LEVADA EM CONTA A OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS, ALÉM DO CONTEXTO FÁTICO GERAL (COMO O PADRÃO DE VIDA FAMILIAR E A SITUAÇÃO IRREVERSÍVEL DO GENITOR DOS REQUERENTES) - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Aparecida Mendes (OAB: 329318/SP) - Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: 80979/RJ) - Elialba Francisca Antonia Daniel Carosio (OAB: 103112/SP) - 4º andar