Eugênia Carolina Barioni Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10055041720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005504-17.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kate Gonçalves Pereira Simão - - Leonardo Gonçalves Pereira Simão - Amanda Simão Costa - VISTOS. 1- Fls. 119/120: digam os demais herdeiros. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELA MATOS SANTOS (OAB 363741/SP), EUGÊNIA CAROLINA BARIONI CRUZ (OAB 329334/SP), MARCELA MATOS SANTOS (OAB 363741/SP)
3. Processo 10055041720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005504-17.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kate Gonçalves Pereira Simão - - Leonardo Gonçalves Pereira Simão - Amanda Simão Costa - VISTOS. 1- Fls. 109/115: digam os herdeiros. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: EUGÊNIA CAROLINA BARIONI CRUZ (OAB 329334/SP), MARCELA MATOS SANTOS (OAB 363741/SP), MARCELA MATOS SANTOS (OAB 363741/SP)
4. Processo 01094723920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0109472-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0032594-79.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Banco Original S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Agravado: João Eduardo Sanches Junior; Advogada: Eugênia Carolina Barioni Cruz (OAB: 329334/SP); Interesdo.: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 21887082920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188708-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravada: Maria Regina de Moraes Salles Cortes da Cunha - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 89 dos autos do cumprimento de sentença, que não acolheu a impugnação apresentada pelo executado, ora agravante. Alega o agravante que a sentença exequenda é nula; que as astreintes podem ser revistas a qualquer tempo; que a obrigação de fazer que lhe foi imposta é impossível de ser cumprida e que o valor arbitrado é excessivo e carece de revisão. Sustenta que sendo verificado a mera possibilidade do enriquecimento sem causa de qualquer das partes litigantes, especialmente em decorrência da imposição de astreintes, faz-se necessário o controle judicial, a qualquer tempo.. Requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para reformar a decisão recorrida. É o relatório. Recurso tempestivo e preparado (fls. 18-19). Defiro o efeito suspensivo. Dispensadas as informações do d. juízo de origem. Ao agravado para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Advs: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Eugênia Carolina Barioni Cruz (OAB: 329334/SP) - 3º Andar
6. Processo 00080714920208190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Diante do consenso a que chegaram as partes, convolo o presente para o rito do Arrolamento; 2 - Nomeio inventariante a companheira superstite Iris Virginia. Dispensada a lavratura de termo, na forma do art. 660 do CPC; 3 - Venha o esboço de partilha amigável de fls. 176/184 assinada por todos os interessados e com as devidas firmas; 4 - Considerando que a renúncia em favor de um herdeiro específico (renúncia translativa) constitui fato gerador de imposto de doação, além do imposto mortis causa incidente, esclareça o herdeiro Arilton de Souza Cabra se insiste nos termos da partilha de fls.176/184. Caso postivo, venha a renúncia tomada por termo em cartório ou com firma reconhecida.
7. Processo 10055041720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005504-17.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kate Gonçalves Pereira Simão - - Leonardo Gonçalves Pereira Simão - Amanda Simão Costa - VISTOS. 1- Fls. 102/105: diga inventariante e herdeiros. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELA MATOS SANTOS (OAB 363741/SP), EUGÊNIA CAROLINA BARIONI CRUZ (OAB 329334/SP), MARCELA MATOS SANTOS (OAB 363741/SP)
8. Processo 10559863120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055986-31.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - R.A.B.L. - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Em não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas processuais, quando da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023). Tratando-se de execução de valores será cobrado 2% sobre o crédito a ser satisfeito, e nos casos de obrigação de fazer, onde não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. Devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6. Tratando-se a parte exequente da Fazenda Pública, o recolhimento não é necessário, (art. 6º da Lei nº 11.608/2003), devendo referido valor ser incluído na planilha do cálculo exequendo, para que seja recolhido oportunamente pelo devedor, nos termos do item 10 do Comunicado 951.2023. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos. Int. - ADV: EUGÊNIA CAROLINA BARIONI CRUZ (OAB 329334/SP)