Lucas Matheus Molina

Processos do Advogado

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2. Processo 15027949420218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502794-94.2021.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Prudente - Embargte: Andria Kissiane de Souza Santos e outro - Embargdo: Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público) - Caroline Rocha Delmonico (OAB: 101484/PR) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 03361360920228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0336136-09.2022.8.26.0500 - Precatório - Medidas de proteção - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Processo de Origem: Vara do Júri e da Infância e Juventude Vistos. Páginas 44/47: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 48. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 08 de maio de 2025. - ADV: LUCAS MATHEUS MOLINA (OAB 329364/SP), ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB 256752/SP)
4. Processo 00063349820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006334-98.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0001309-41.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SERGIO MARINHO DA SILVA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de SERGIO MARINHO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: LUCAS MATHEUS MOLINA (OAB 329364/SP)
5. Processo 00025905820168260108
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002590-58.2016.8.26.0108 (processo principal 0000479-38.2015.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Fixação - KAINÃ MARCELO ANGELO MESSIAS - C.A.M. - "Providencie o exequente a juntada de planilha de débitos atualizada". - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), LUCAS MATHEUS MOLINA (OAB 329364/SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP)
6. Processo 15033448920218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503344-89.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vitor Ariel dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público) - Liberdade
7. Processo 15051482420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1505148-24.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: BRENO WALLACE PIRES DE CAMPOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade