Luiz Antonio Zuliani

Processos do Advogado

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2. Processo 00192791320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019279-13.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciana Silva Pereira e outro - Complexo Crematório Anjos Assistência - 1. Esclareça a Serventia se o agravo de instrumento aludido às fls. 175/180 foi escorreitamente distribuído perante o órgão ad quem, sendo que, em caso negativo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, na sequência, arquivem-se os autos. 2. Caso o agravo de instrumento tenha sido escorreitamente distribuído, diligencie-se para que venha aos autos o v. Acórdão. Int.. - ADV: KAREN FIGUEIRA FIDELIS (OAB 362920/SP), TOMAZ PORTO JUNIOR (OAB 261826/SP), LUIZ ANTONIO ZULIANI (OAB 329367/SP), KAREN FIGUEIRA FIDELIS (OAB 362920/SP)
3. Processo 00023808420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002380-84.2023.8.26.0003 (processo principal 1020787-58.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Matheus Garagatti Fernandes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 385/394 e fls. 402/403 : Vista ao M.P. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), DIOGO DO CARMO BORGES (OAB 301485/SP), LUIZ ANTONIO ZULIANI (OAB 329367/SP)
4. Processo 21680759420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168075-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravada: Luiza Quintana Fraga - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR PARA MANTER O AUTOR COMO BENEFICIÁRIO DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL, POR MEIO DA MESMA CONTRIBUIÇÃO TARIFÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS ATIVOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO É A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIRESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC, COM PROBABILIDADE DE DIREITO E PERIGO DE DANO. A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA, A GRAVIDADE DA ENFERMIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO JUSTIFICAM A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR, EVITANDO PREJUÍZO IRREPARÁVEL. A MANUTENÇÃO DO CONTRATO NÃO ACARRETA ÔNUS DESPROPORCIONAL À OPERADORA.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Diogo do Carmo Borges (OAB: 301485/SP) - Luiz Antonio Zuliani (OAB: 329367/SP) - 4º andar
5. Processo 00192791320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019279-13.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciana Silva Pereira e outro - Complexo Crematório Anjos Assistência - Fica a parte requerente intimada a informar nos autos o nº do processo de agravo de instrumento, andamento ou decisão final, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ ANTONIO ZULIANI (OAB 329367/SP), KAREN FIGUEIRA FIDELIS (OAB 362920/SP), KAREN FIGUEIRA FIDELIS (OAB 362920/SP), TOMAZ PORTO JUNIOR (OAB 261826/SP)
6. Processo 23189735620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2318973-56.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Gafisa S/A - Agravado: Diogo Socci Alves - Agravada: Bruna Zapater Xavier Alves - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Luiz Antonio Zuliani (OAB: 329367/SP) - Diogo do Carmo Borges (OAB: 301485/SP) - 4º andar
7. Processo 10796096920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079609-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Sabir Butt - Gabriel Marques e outro - Fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO ZULIANI (OAB 329367/SP), JOÃO VESTIM GRANDE (OAB 207972/SP), DIOGO DO CARMO BORGES (OAB 301485/SP)
8. Processo 10093146120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009314-61.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Theo de Lunas Bianchi - Vistos. 1) Dê-se vista ao Ministério Público. Tarja anotada. 2) Recolha o autor as custas processuais, via guia DARE-SP, 230-6, sob pena de indeferimento da inicial. 3) Comprovando o relacionamento atual junto à ré (fl. 23), pleiteia o autor concessão de liminar para custeio imediato de ecocardiograma transtorácico com strain bidimensional. Leitura do relatório médico de fl. 24 dá conta de prescrição, aos 17 de junho do corrente, de avaliação clínica complementar com o método strain, após a internação médica, sem indicação de periodicidade. Para eventual concessão da liminar para ordem de custeio dos tratamentos, necessária prescrição médica que os indique pormenorizadamente, e em qual periodicidade, inclusive para que não haja necessidade de futuros requerimentos semelhantes. De igual modo, para verificação do interesse de agir, esclareça o autor qual das negativas de cobertura que instruíram a inicial se refere ao tratamento pretendido, ou se a negativa ocorreu por meio diverso, pois aparentemente os documentos juntados se referem à pretensão de reembolso dos exames já realizados. 4) Tudo no prazo de quinze dias. 5) Cumpridos os itens acima, tornem conclusos de imediato, mantida a tarja de urgência. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO ZULIANI (OAB 329367/SP)