Pamela Dos Santos Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 80005372720258050046
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cansanção Vara de Jurisdição Plena  Avenida Tancredo Neves, Centro Cep- 48.840-000, Cansanção-BA. Telefone: 75-3274-1018, email: cansancaovplena@tjba.jus.br                 ATO ORDINATÓRIO    De acordo com o Provimento Nº. CGJ-06/2016-GSEC da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DPJ de 17 de Maio de 2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Comerciais no Estado da Bahia, CERTIFICO e dou fé, que independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso XI, na data de hoje, abro VISTA DOS AUTOS ao(a)(s) autor(a)(es), por seu(ua)(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: PAMELA DOS SANTOS SA, pelo prazo que lhe(s) competir, para se manifestar SOBRE A CONTESTAÇÃO dos autos nº 8000537-27.2025.8.05.0046 (PJe), sendo esta apresentada tempestivamente. Do que para constar, faço este termo. Cansanção(BA), 04/07/2025. Eu, JOSENE DA SILVA ROSA DE SOUZA - Escrivã Designada, subscrevi.
3. Processo 10109887120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010988-71.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Stefany Ferreira de Sá - - Solange Ferreira dos Santos de Sá - Hospítal e Maternidade Master Clin Ltda e outro - Vistos. Intimem-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP), PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP)
4. Processo 00602402920128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060240-29.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Narciso Manoel de Sá e outro - Francisco Vieira de Sousa e outros - Vistos. 1) Considerando-se que os documentos indicados às fls. 506, com exceção do de fls. 45, possuem numeração diversa do imóvel usucapiendo, comprove a alteração da numeração perante a municipalidade. 2) Considerando-se que o imóvel foi adquirido pelo genitor do autor, hipótese em que a posse teve origem em sucessão, a parte autora deverá exibir certidão de óbito do autor da herança e, ainda, optar por uma das condutas a seguir: A. exibir formal de partilha que comprove que o imóvel usucapiendo foi destinado exclusivamente à parte autora e não aos demais herdeiros do falecido; B. Incluir os demais herdeiros no polo ativo, qualificando-os e regularizando as respectivas representações processuais deles e de seus cônjuges; C. Requerer a citação dos demais herdeiros e respectivos cônjuges, devendo todos ser qualificados; D. Exibir declaração de próprio punho de cada um dos demais herdeiros no sentido de que renuncia aos direitos referentes ao imóvel usucapiendo e não se opõe à pretensão autoral. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. E. Se existirem herdeiros falecidos, deverá apresentar a respectiva certidão de óbito. Intime-se. - ADV: JEANETE BARBOSA (OAB 417340/SP), PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP), PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP)
5. Processo 10334187320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033418-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Evandro Rafael Alves - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP)
6. Processo 10334187320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033418-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Evandro Rafael Alves - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP)
7. Processo 00065993020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006599-30.2025.8.26.0405 (processo principal 1030849-47.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gesonita Morais de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fl. 66 : manifeste-se o executado sobre as alegações do exequente, em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
8. Processo 10299864620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029986-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wallace de Campos Ceo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por via de consequência, CONFIRMO a decisão interlocutória de fls. 18/20. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: 1.Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2.Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: PAMELA DOS SANTOS SÁ (OAB 329384/SP)